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Segundo a NR-6, essas solicitações devem ser avaliadas pelo
Confirmadas essas irregularidades, de acordo com a NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho
Nos termos dessa norma, e considerando as circunstâncias do caso específico, são passíveis de embargo ou interdição a obra, a atividade, a máquina ou equipamento, o setor de serviço ou o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, quando o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco.
Diante dessa constatação, o auditor analisou a NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, que estabelece que, sempre que houver admissão ou mudança de função com alteração de risco, o trabalhador deve receber, entre outras orientações previstas na norma, informações sobre os riscos ocupacionais envolvidos e os meios para preveni-los e controlá-los.
De acordo com a NR-1, essas informações podem ser transmitidas
Em seguida, verificou que as avaliações de risco não apresentavam a estimativa de probabilidade e severidade das possíveis lesões, o que impedia a determinação do nível de risco e a definição das prioridades de prevenção.
Com base na NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, as falhas identificadas pelo engenheiro de segurança do trabalho correspondem, respectivamente, ao processo de
O engenheiro de segurança do trabalho verificou que os relatórios não contemplavam dados sobre o ambiente de trabalho e que o monitoramento era feito apenas quando surgiam reclamações de trabalhadores.
Diante dessa situação, a empresa decidiu adequar-se às exigências da NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, que estabelece que o desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar a verificação da execução das ações planejadas, as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho e o monitoramento
Esse tratamento é feito através de várias operações, em uma sequência definida como:
Trata-se da análise