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Q1129587 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção 170 da OIT traz o texto sobre a segurança no trabalho com produtos químicos que, a partir de 1990, passou a ser denominada “Convenção sobre Produtos Químicos, 1990”. Sobre essa Convenção, julgue o item a seguir.
A Convenção se aplica aos artigos que, sob condições de utilização normais ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso.
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Q1129586 Segurança e Saúde no Trabalho
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, considerando bases não equitativas.
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Q1129585 Segurança e Saúde no Trabalho
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados pelos poderes públicos ou serviços oficiais.
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Q1129584 Segurança e Saúde no Trabalho
Após ter decidido adotar diversas propostas sobre os serviços médicos no trabalho e após ter decidido que essas propostas deveriam tomar a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota a Convenção 161, que será denominada ‘Convenção sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, 1985’. Sobre a parte III – Organização, do Art. 7 dessa Convenção, julgue o item a seguir.
Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa, seja como serviços que atendem a diversas empresas.
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Q1129583 Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Os empregados deverão prever, quando for necessário, medidas para lidar com situações de emergência e de urgência, e com acidentes, incluindo meios adequados para a administração de primeiros socorros.
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Q1129582 Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Deverão ser adotadas disposições, em nível de empresa, em virtude das quais os trabalhadores, ao executarem seu trabalho, cooperem com o cumprimento das obrigações que correspondem ao empregador.
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Q1129581 Segurança e Saúde no Trabalho
Aprovada na 67ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1981), e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 2, de 1992, ratificado em 1992 e promulgado pelo Decreto nº 1.254 de 1994, a convenção da OIT nº 155 pode ser citada como a ‘Convenção sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores, 1981’. Sobre essa convenção, julgue o item a seguir.
Deverá ser exigido dos empregados que, na medida que for razoável e possível, garantam que os agentes e as substâncias químicas, físicas e biológicas, e que os riscos mecânicos e ergonômicos, que estiverem sob seu controle, não envolvam riscos para a saúde quando são tomadas medidas de proteção adequadas.
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Q1129580 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O termo ‘vibrações’ compreende toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas móveis e que seja nociva à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
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Q1129579 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
O termo ‘ruído’ compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
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Q1129578 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, estando no estado gasoso, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.
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Q1129577 Segurança e Saúde no Trabalho
Depois de haver decidido adotar diversas propostas relativas ao meio ambiente de trabalho: contaminação atmosférica, ruído e vibrações, e depois de haver decidido que as referidas propostas tomassem a forma de uma Convenção Internacional, a OIT adota, aos vinte de junho do ano de mil novecentos e setenta e sete, a presente Convenção, que poderá ser mencionada como a ‘Convenção sobre o Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações), 1977’. Sobre essa convenção, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A presente Convenção aplica-se a todos os ramos de atividade econômica onde houver, no mínimo, 1 (um) funcionário regido pela CLT.
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Q1129576 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, e tem seu campo de aplicação especificado a qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade. Sobre a NR-32, julgue o item a seguir.
Na capacitação dos trabalhadores para manipulação e manutenção de fontes seladas utilizadas em braquiterapia, devem ser empregadas fontes não seladas.
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Q1129575 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, e tem seu campo de aplicação especificado a qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade. Sobre a NR-32, julgue o item a seguir.
Todos os estabelecimentos que realizam, ou que pretendem realizar, esterilização, reesterilização ou reprocessamento por gás óxido de etileno, deverão atender o disposto na Portaria Interministerial n.º 482/MS/MTE de 16/04/1999.
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Q1129574 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral, e tem seu campo de aplicação especificado a qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade. Sobre a NR-32, julgue o item a seguir.
A capacitação, citada no item 32.2.4.9.1, deve ser adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos e deve incluir, entre outros, os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde; medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes; e normas e procedimentos de higiene.
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Q1129573 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras – NR – aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Para fins de aplicação desta Norma, os Anexos contemplam obrigações, disposições especiais ou exceções que se aplicam a um determinado tipo de máquina ou equipamento, em caráter prioritário aos demais requisitos desta Norma, sem prejuízo ao disposto em Norma Regulamentadora específica.
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Q1129572 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras – NR – aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
As disposições desta Norma referem-se a máquinas, equipamentos novos e usados, bem como nos itens em que houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.
Alternativas
Q1129571 Segurança e Saúde no Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras – NR – aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
É obrigatória a observação de novas exigências advindas de normas técnicas publicadas posteriormente à data de fabricação, importação ou adequação das máquinas e equipamentos, desde que atendam à Norma Regulamentadora n.º 12, publicada pela Portaria n.º 197/2010, seus anexos e suas alterações posteriores, bem como às normas técnicas vigentes à época de sua fabricação, importação ou adequação.
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Q1129569 Direito do Trabalho
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Toda caldeira será acompanhada de “Projeto de Alteração ou Reparo”, documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados durante a fabricação e a montagem e a alteração ou reparo, características funcionais e a pressão máxima de trabalho permitida (PMTP), esta última indicada em local visível na própria caldeira.
Alternativas
Q1129568 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
As caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão deverão dispor de válvulas e outros dispositivos de segurança, que evitem que seja ultrapassada a pressão externa de trabalho compatível com a sua resistência.
Alternativas
Q1129567 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.
A interdição ou embargo, citado no Art. 161, poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical.
Alternativas
Respostas
4721: E
4722: E
4723: C
4724: C
4725: E
4726: C
4727: E
4728: E
4729: C
4730: E
4731: E
4732: E
4733: C
4734: C
4735: C
4736: E
4737: E
4738: E
4739: E
4740: C