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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Arquiteto
|
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Farmacêutico |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Enfermeiro |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Gastroenterologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Intensiva |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Nuclear |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Nefrologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Neonatologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Oncológica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Plástica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Nutrologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Oncologia Clínica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Ortopedia e Traumatologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Vascular |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Infectologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Intensivista Pediátrico |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Enfermeiro - Enfermagem em Auditoria |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Reumatologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Enfermeiro - Enfermagem Obstétrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Assistente Social |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Biólogo |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Fonoaudiólogo |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Alergia e Imunologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Cardiovascular |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Gastroenterologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Ginecologia e Obstetrícia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Geral |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Torácica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Fiscal Sanitarista |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Clínica Médica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Endoscopia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Auditor |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Nutrologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Dermatologista (Cirurgia Micrográfica) |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Dermatologista |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Geral |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Torácica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Endocrinologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Nefrologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cardiologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Endocrinologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurocirurgião |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Medicina de Emergência |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Infectologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Hematologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Genética Médica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Oftalmologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cardiologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico Veterinário |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Psiquiatria |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Odontólogo - Odontologia Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Oncologia Clínica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Terapeuta Ocupacional |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Otorrinolaringologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Pneumologia Pediátrica |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Sanitarista |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Psicólogo |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Nutricionista |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Pneumologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Psicólogo - Psicologia Hospitalar |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Reumatologia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Ultrassonografia |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Profissional de Educação Física |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Odontólogo - Saúde Coletiva (Pública) |
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Urologia |
Q3884799
Português
Texto associado
Países do Brics se unem para eliminar doenças
ligadas à pobreza e à desigualdade
A iniciativa mira causas sociais e busca esforços
coletivos para superar doenças negligenciadas pelos
países do Norte
Os países do Brics lançaram uma parceria com o
objetivo de eliminar as chamadas Doenças
Socialmente Determinadas (DSDs), enfermidades cuja
ocorrência e gravidade estão diretamente ligadas à
pobreza e à desigualdade. A iniciativa busca fortalecer
a cooperação entre as nações, mobilizar recursos e
avançar esforços coletivos para eliminação integrada
dessas doenças.
Quem explica é Gonzalo Vecina Neto, professor da
Faculdade de Saúde Pública da USP e ex-presidente
da Anvisa: “É importante entender que existe um
conjunto de doenças infectocontagiosas que incidem
principalmente sobre populações pobres. Os
determinantes sociais são o que faz acontecer essa
carga de doenças.” Entre as doenças priorizadas pela
ação da parceria estão tuberculose, hanseníase,
dengue e malária — todas com alta prevalência no Sul
Global. O professor aponta que a tuberculose “está
sempre presente na nossa população da periferia das
grandes cidades e nos fundões da nossa sociedade”.
A hanseníase, “infelizmente uma doença milenar”,
também persiste em números elevados.
Além do reforço aos sistemas de saúde, Vecina
comenta o contexto estrutural que agrava essas
doenças: “Como são doenças determinadas
socialmente, têm pobreza e a estrutura pública de vida
no meio do caminho. Saúde não resolve esse tipo de
problema. Precisa de uma ação intersetorial, precisa
de educação, de habitação, e de condições sociais
melhores”. Nesse sentido, ele reforça a urgência de
avançar na pesquisa científica para essas doenças,
historicamente negligenciadas pela indústria
farmacêutica dos países do Norte. “O Norte rico não
quer saber de fazer pesquisa para nós. Então nós
temos que fazer pesquisa para as nossas doenças e
ter soluções melhores.”
A parceria assinada pelo Brics também aponta para
a construção de uma agenda comum nos fóruns
internacionais, ampliação de financiamento via bancos
de desenvolvimento e uso de tecnologias como
inteligência artificial, vigilância epidemiológica digital e
plataformas interoperáveis. Para Vecina, no entanto, a
resposta mais eficaz não virá apenas de laboratórios
ou políticas setoriais. “O remédio mais importante de
todos implica mais igualdade entre os seres humanos
que vivem neste mundo.”.
Adaptado de: https://jornal.usp.br/radio-usp/paises-do-brics-seunem-para-eliminar-doencas-ligadas-a-pobreza-e-a-desigualdade/.
Acesso em: 29 out. 2025.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à
compreensão do texto apresentado.
Q3873470
Direito Ambiental
A gestão das águas no licenciamento ambiental federal
exige a compreensão das interações entre águas
superficiais e subterrâneas. No que concerne à proteção
de aquíferos e ao monitoramento da poluição hídrica
rurícola, assinale a alternativa correta.
Q3873469
Direito Ambiental
A diversidade étnico-cultural brasileira reflete-se na
existência de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)
que possuem regimes territoriais específicos. Acerca do
reconhecimento e da proteção dessas identidades no
licenciamento ambiental, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O critério de autoatribuição é o marco legal para a definição de comunidades quilombolas e povos indígenas, sendo vedado ao Estado exigir pureza biológica ou isolamento cultural para o reconhecimento da identidade étnica.
(__)O multiculturalismo crítico no Brasil defende que a integração das comunidades quilombolas à sociedade de mercado rurícola deve ser o objetivo final do licenciamento ambiental federal, visando a extinção progressiva de seus modos de vida tradicionais.
(__)O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é um documento técnico obrigatório quando o empreendimento afetar direta ou indiretamente territórios de comunidades remanescentes de quilombos, independentemente de estarem ou não titulados.
(__)A herança cultural das comunidades tradicionais rurícolas é considerada patrimônio imaterial da União, e sua destruição simbólica por grandes obras de engenharia não gera o dever de reparação civil por danos morais coletivos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O critério de autoatribuição é o marco legal para a definição de comunidades quilombolas e povos indígenas, sendo vedado ao Estado exigir pureza biológica ou isolamento cultural para o reconhecimento da identidade étnica.
(__)O multiculturalismo crítico no Brasil defende que a integração das comunidades quilombolas à sociedade de mercado rurícola deve ser o objetivo final do licenciamento ambiental federal, visando a extinção progressiva de seus modos de vida tradicionais.
(__)O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é um documento técnico obrigatório quando o empreendimento afetar direta ou indiretamente territórios de comunidades remanescentes de quilombos, independentemente de estarem ou não titulados.
(__)A herança cultural das comunidades tradicionais rurícolas é considerada patrimônio imaterial da União, e sua destruição simbólica por grandes obras de engenharia não gera o dever de reparação civil por danos morais coletivos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q3873467
Antropologia
No âmbito do licenciamento ambiental federal conduzido
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a análise
socioantropológica deve transcender a visão
funcionalista de cultura. De acordo com a teoria
interpretativa, que enxerga a cultura como uma teia de
significados tecida pelo próprio indivíduo, a identificação
de impactos sobre comunidades tradicionais exige do
analista uma postura hermenêutica específica. Assinale
a alternativa correta.
Q3873465
Direito Ambiental
O projeto de desenvolvimento nacional estabelecido pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
vincula o crescimento econômico à sustentabilidade e à
erradicação da pobreza. Analise as afirmativas a seguir
sobre as estratégias nacionais:
I.O desenvolvimento endógeno busca valorizar as potencialidades locais rurícolas e os conhecimentos tradicionais, opondo-se ao modelo de desenvolvimento enclave, que extrai recursos sem gerar integração produtiva regional.
II.O planejamento estratégico nacional para a transição energética prioriza o licenciamento ambiental de usinas termoelétricas movidas a carvão mineral rurícola em detrimento de fontes renováveis para garantir o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
III.O Princípio da Precaução, integrante do ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para o adiamento de medidas de proteção ambiental no licenciamento federal.
Está correto o que se afirma em:
I.O desenvolvimento endógeno busca valorizar as potencialidades locais rurícolas e os conhecimentos tradicionais, opondo-se ao modelo de desenvolvimento enclave, que extrai recursos sem gerar integração produtiva regional.
II.O planejamento estratégico nacional para a transição energética prioriza o licenciamento ambiental de usinas termoelétricas movidas a carvão mineral rurícola em detrimento de fontes renováveis para garantir o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
III.O Princípio da Precaução, integrante do ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para o adiamento de medidas de proteção ambiental no licenciamento federal.
Está correto o que se afirma em:
Q3873464
Meio Ambiente
A desigualdade socioeconômica brasileira reflete-se na
discrepância entre o crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) setorial e a melhoria da qualidade de vida
local rurícola. Acerca desse tema no licenciamento,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__)A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__)As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__)A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O Produto Interno Bruto (PIB) verde é uma métrica que desconta do crescimento econômico os custos de exaustão dos recursos naturais e de degradação ambiental, fornecendo um indicador de desenvolvimento nacional mais fidedigno rurícola.
(__)A distribuição de renda no Brasil apresenta um Coeficiente de Gini próximo a zero em áreas quilombolas, indicando que a implementação de grandes empreendimentos rurícolas é necessária para corrigir o excesso de igualdade financeira.
(__)As externalidades negativas de um projeto de mineração, como a contaminação de lençóis freáticos rurícolas, são custos sociais que não integram o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) convencional, inflando artificialmente o sucesso econômico regional.
(__)A Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Lei de Defesa da Concorrência), obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a aprovar empreendimentos rurícolas se estes comprovarem um aumento de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Q3873463
Meio Ambiente
A dinâmica demográfica brasileira impacta o
planejamento de serviços públicos em áreas de
influência de grandes obras. O fenômeno do "Inchaço
Populacional" (Boomtown effect) durante a fase de
instalação de empreendimentos rurícolas altera
drasticamente os indicadores locais. Assinale a
alternativa correta.
Q3873462
Direito Ambiental
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
deve observar diretrizes gerais que garantam a análise
técnica da área de influência. De acordo com a
Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986,
assinale a alternativa correta.
Q3873461
Direito Ambiental
A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011,
trouxe critérios para a fixação de competência no
licenciamento ambiental. No âmbito federal, a atuação
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) é pautada por tipologias
específicas. Assinale a alternativa correta.
Q3873458
Direito Ambiental
O papel do Estado no licenciamento ambiental de
grandes empreendimentos envolve a coordenação de
políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição
para um modelo de desenvolvimento sustentável exige
que a economia do setor público considere as
externalidades negativas sobre o desenvolvimento
agrário familiar. Assinale a alternativa correta.
Q3873457
Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo
administrativo dinâmico que visa a prevenção de danos e
a promoção da sustentabilidade. Sobre a hierarquia de
mitigação e os impactos sinérgicos no licenciamento
federal, assinale a alternativa correta.
Q3873456
Meio Ambiente
A organização geoeconômica do território brasileiro é
marcada pela especialização produtiva regional. No
âmbito do licenciamento ambiental federal, o
reconhecimento dessas vocações é essencial para a
análise de alternativas locacionais. Assinale a alternativa
correta.
Q3873455
Biologia
A avaliação de riscos geológicos é parte integrante do
licenciamento ambiental federal, especialmente em
empreendimentos de mineração e infraestrutura. Sobre a
dinâmica dos processos erosivos e a estabilidade de
taludes rurícolas, assinale a alternativa correta.
Q3873453
Direito Agrário
A estrutura fundiária brasileira é caracterizada por uma
histórica concentração de terras, o que gera tensões
territoriais frequentes no licenciamento ambiental federal.
Sobre a relação entre posse, propriedade e proteção
ambiental rurícola, assinale a alternativa correta.
Q3873452
Direito Ambiental
O desenvolvimento nacional soberano pressupõe a
conciliação entre a eficiência produtiva e a justiça social.
Analise as afirmativas a seguir sobre as métricas de
sustentabilidade e competitividade no licenciamento
federal:
I.A adoção de tecnologias de baixo carbono e o cumprimento rigoroso de condicionantes sociais aumentam a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, reduzindo o chamado "Risco Ambiental" nos investimentos.
II.A equidade social no licenciamento ambiental implica que a participação nos lucros e resultados do empreendimento rurícola deve ser estendida às comunidades locais atingidas, conforme o princípio do poluidor-pagador.
III.O conceito de "Capacidades" de Amartya Sen sugere que o licenciamento deve avaliar se o projeto amplia as liberdades substantivas da população local, como saúde e educação rurícola, e não apenas o Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
Está correto o que se afirma em:
I.A adoção de tecnologias de baixo carbono e o cumprimento rigoroso de condicionantes sociais aumentam a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, reduzindo o chamado "Risco Ambiental" nos investimentos.
II.A equidade social no licenciamento ambiental implica que a participação nos lucros e resultados do empreendimento rurícola deve ser estendida às comunidades locais atingidas, conforme o princípio do poluidor-pagador.
III.O conceito de "Capacidades" de Amartya Sen sugere que o licenciamento deve avaliar se o projeto amplia as liberdades substantivas da população local, como saúde e educação rurícola, e não apenas o Produto Interno Bruto (PIB) municipal.
Está correto o que se afirma em:
Q3873451
Direito Ambiental
A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011,
fixou normas para a cooperação entre os entes
federados no exercício da competência comum relativa
ao meio ambiente. Acerca da atuação supletiva e
subsidiária, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__)A atuação supletiva ocorre quando o ente federativo originariamente competente para o licenciamento ou autorização ambiental deixa de exercê-lo, permitindo que outro ente realize a análise do processo em seu lugar.
(__)O ente federativo que exercer a atuação supletiva assumirá a responsabilidade plena pela lavratura do auto de infração, sendo vedado ao ente originário retomar a competência punitiva após o término do licenciamento.
(__)A atuação subsidiária consiste na ação do ente federativo que visa auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes da competência comum, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor da atribuição.
(__)No caso de iminência de dano ambiental, qualquer ente federativo poderá exercer o poder de polícia, independentemente da competência para o licenciamento, prevalecendo o auto de infração lavrado pelo órgão que detém a competência de licenciamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A atuação supletiva ocorre quando o ente federativo originariamente competente para o licenciamento ou autorização ambiental deixa de exercê-lo, permitindo que outro ente realize a análise do processo em seu lugar.
(__)O ente federativo que exercer a atuação supletiva assumirá a responsabilidade plena pela lavratura do auto de infração, sendo vedado ao ente originário retomar a competência punitiva após o término do licenciamento.
(__)A atuação subsidiária consiste na ação do ente federativo que visa auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes da competência comum, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor da atribuição.
(__)No caso de iminência de dano ambiental, qualquer ente federativo poderá exercer o poder de polícia, independentemente da competência para o licenciamento, prevalecendo o auto de infração lavrado pelo órgão que detém a competência de licenciamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q3873450
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos fundamenta-se
em princípios de gestão participativa e descentralizada.
Sobre o regime de outorga de direitos de uso de
recursos hídricos, assinale a alternativa correta.
Q3873449
Direito Ambiental
O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, regulamenta
a apuração de infrações administrativas ambientais. No
tocante ao processo administrativo para imposição de
sanções e aos prazos prescricionais para a ação punitiva
da administração, assinale a alternativa correta.
Q3873448
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
estrutura a gestão ambiental brasileira de forma
descentralizada. Considerando as funções dos órgãos
que o compõem, analise as afirmativas a seguir:
I.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais.
II.O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima atua como órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a função de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
III.Os Órgãos Setoriais são exclusivamente as entidades municipais responsáveis pela execução de programas e projetos de controle e fiscalização ambiental dentro de seus respectivos limites territoriais urbanos.
Está correto o que se afirma em:
I.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais.
II.O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima atua como órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a função de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
III.Os Órgãos Setoriais são exclusivamente as entidades municipais responsáveis pela execução de programas e projetos de controle e fiscalização ambiental dentro de seus respectivos limites territoriais urbanos.
Está correto o que se afirma em:
Q3873447
Meio Ambiente
O Decreto nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023,
restabeleceu instâncias governamentais para o combate
ao desmatamento. No que tange aos objetivos e
composição da Comissão Interministerial Permanente de
Prevenção e Controle do Desmatamento, assinale a
alternativa correta.
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