Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:





Estará adequada a nova correlação entre os tempos e os modos verbais caso se substituam os elementos sublinhados da frase acima, na ordem dada, por:



I. Na desistência voluntária, o processo de execução do delito ainda está em curso; no arrependimento eficaz a execução já foi encerrada.
II. O instituto do arrependimento posterior é incompatível com os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
III. Há que se falar em crime impossível quando uma gestante, querendo por termo à sua gravidez, não obtém o resultado pretendido por fazer uso de medicação abortiva com o prazo de validade expirado.
É correto afirmar que
I. opuser resistência injustificada ao andamento do processo.
II. usar do processo para conseguir objetivo legal, procedendo ou não de modo temerário.
III. deduzir pretensão contra texto expresso de lei.
IV. deduzir defesa contra fato controverso.
Está correto somente o que se afirma em
I. O recorrente não poderá, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
II. O recurso só pode ser interposto pelo Ministério Público no processo em que é parte.
III. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
IV. A parte, que praticar ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença, sem reserva alguma, perde o direito ao recurso.
Está correto somente o que se afirma em