Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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Clarice Lispector. Felicidade clandestina.
In: Felicidade clandestina: pontos.
Rio de Janeiro: Rocco, 1998 (com adaptações).
Na oração “guiava-me a promessa do livro” (l.22), o pronome “me” exerce a função de complemento da forma verbal “guiava”.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho “encontramos uma série de produtos privados de suas propriedades malignas” (l.3-4) poderia ser reescrito da seguinte forma: encontra-se uma série de produtos destituídos de suas propriedades malignas.
Seriam mantidas as relações sintáticas e semânticas do primeiro período do texto, caso o termo “desprovida” (l.2) fosse substituído por desprovido, passando, assim, a concordar com o elemento imediatamente anterior: “ciberespaço”.
Na linha 25, o termo “se” exerce função de pronome apassivador da forma verbal “descrevem”.
Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho “é precisamente (...) atitudes reprimidas” (l.15-18) poderia ser assim reescrito: é justamente nas condições de “só uma brincadeira”, ainda que as regras que regulam os intercâmbios de nossas vidas reais estejam temporariamente suspensas, que podemos nos permitir à exibição dessas atitudes reprimidas.
Na linha 13, a supressão da vírgula empregada após o vocábulo “social” não acarretaria prejuízo gramatical ao período.
A locução adverbial “Da mesma maneira que” (l.7) poderia ser substituída, sem prejuízo para as relações de coesão e coerência do texto, por Assim como.
Para o autor do texto, é mais preocupante a situação em que pessoas se valem do espaço virtual para extrapolar sua identidade real que aquela em que o utilizam para escondê-la.
O texto evidencia a dualidade do ciberespaço, decorrente da possibilidade de o usuário utilizá-lo tanto para esconder sua verdadeira identidade quanto para exacerbar pensamentos e atitudes que, no intercâmbio de sua vida social, ele não se permita expor.
De acordo com o texto, os parceiros do espaço virtual são pessoas que utilizam máscaras, para apresentar uma multiplicidade de pessoas.
Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
As entidades de previdência complementar podem, na forma da lei, contratar operações de resseguro para garantir compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios.
Os planos de benefícios devem prever, entre outros institutos, a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.
Conforme o disposto na CLT, na fase de conhecimento, não havendo recurso, as custas processuais serão pagas sempre pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. Já na fase de execução, se devidas, as custas serão sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.
De acordo com o CPC — aplicável à espécie por força do art.769 da CLT —, os embargos de terceiro são recebidos no efeito devolutivo.
A nulidade de determinado ato pronunciada por juiz ou tribunal do trabalho estende-se a todos os demais atos subsequentes.
Para os efeitos da impenhorabilidade de bem de família, se o casal ou a entidade familiar for possuidor de vários imóveis utilizados como residência, a impenhorabilidade recairá sobre o imóvel (utilizado como residência) indicado pelo devedor, desde que o valor dos demais seja suficiente para garantir a dívida.
Conforme jurisprudência sumulada do TST sobre o instituto do jus postulandi, previsto no art. 791 da CLT, essa prerrogativa das partes limita-se às varas do trabalho e aos tribunais regionais do trabalho.
Constitui prerrogativa processual dos membros do Ministério Público do Trabalho o recebimento de intimação, pessoalmente, nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que tiver de oficiar.
