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Dona Ana

Até a última batida do coração do marido, dona Ana esteve ao lado.

Não foi fácil. Seu Antônio era educado e agradável no trato social, mas intempestivo, intolerante e voluntarioso com a esposa e os dois filhos. Dava a impressão de que as interações com pessoas pouco íntimas esgotavam na rua seu estoque de tolerância.

Aos sete anos, vendia de casa em casa os pastéis que a mãe viúva fritava, enquanto os cinco filhos ainda dormiam. Aos quinze, veio sozinho para São Paulo com a obrigação de ganhar o sustento da família. Dormiu três dias na rua, antes de conseguir emprego num depósito de ferro velho.

Quando ficou doente, aos sessenta e oito anos, tinha mais de duzentos empregados, duas fazendas e uma imobiliária para administrar os imóveis de sua propriedade.

Dona Ana tinha três irmãs e um pai militar que proibia as filhas de chegar depois de escurecer e que só permitia que ela saísse com o noivo aos domingos, desde que acompanhada pela irmã caçula, rotina mantida até a semana anterior ao casamento.

Casada, aceitou sem rebeldia o autoritarismo do consorte. Deu à luz dois filhos criados com o rigor do pai e a dedicação abnegada da mãe, num ambiente doméstico que beirava a esquizofrenia: alegre e descontraído na presença dela, sisudo e silencioso à chegada do pai.

Quando nasceu o casal de netos, a avó os cobriu de carinho. Passava os dias de semana com eles para que as noras pudessem trabalhar; nos fins de semana em que ficava sem vê-los, morria de saudades.

A doença do patriarca mudou a rotina. Com o marido em casa e os filhos ocupados na condução dos negócios do pai, coube a ela cuidar e atender às solicitações do doente, que exigia sua presença dia e noite e não aceitava um copo d´água das mãos de outra pessoa.

Nas fases finais, oito quilos mais magra, abatida e sonolenta, parecia mais debilitada do que o marido.

Viúva, fez questão de permanecer no mesmo apartamento, apesar da insistência dos filhos e das noras para que fosse morar com eles.

Os familiares estranharam quando pediu que não deixassem mais os netos com ela. Acharam que a perda do marido havia causado um trauma que lhe roubara a felicidade e a disposição para a lida com os pequenos, suspeita que se agravou quando constataram que a mãe não os procurava. Nos fins de semana, era inútil convidá-la para as refeições, ir ao cinema ou viajar com eles. Quando as crianças queriam vê-la, os pais precisavam levá-las até ela.

Numa dessas ocasiões, filhos e noras tentaram convencê-la a procurar um psiquiatra, um medicamento antidepressivo a livraria daquela tristeza solitária. A resposta foi surpreendente:

― Vocês acham que mulher deprimida sai de casa para comprar este vestido lindo que estou usando?

Além do que, explicou, não se sentia nem estava solitária: descobrira no Facebook várias amigas dos tempos de solteira, viúvas como ela. Reuniam-se a cada dois ou três dias para cozinhar, tomar vinho e dar risada. Às terças e quintas, iam ao cinema; aos sábados, lotavam uma van que as levava ao teatro.

No carro, a caminho de casa, os filhos estavam desolados:

― Como pode? Essa alegria toda, três meses depois da morte do papai?

― Deve estar em processo de negação, acrescentou a nora mais nova.

Nos meses seguintes, voltaram a insistir tantas vezes no tratamento psiquiátrico, que ela os proibiu de tocar no assunto, sob pena de não recebê-los mais.

A harmonia familiar desandou de vez num domingo de verão. Sem conseguir falar com a mãe por dois dias, os filhos decidiram procurá-la. O zelador do prédio avisou que não adiantava subir, dona Ana saíra com a mala na quinta-feira, sem revelar quando voltaria.

Segunda-feira depois do jantar, os filhos foram vê-la. Com ar consternado, revelaram estar preocupadíssimos com o comportamento materno, achavam que a perda do marido com quem havia convivido quase meio século, comprometera sua sanidade mental.

Num tom mais calmo do que o dos rapazes, a mãe contou que, na volta do enterro, abriu uma garrafa de vinho pela primeira vez na vida, sentou naquele sofá em que se achavam e pensou em voz alta:

― Vou fazer setenta anos. De hoje em diante não dou satisfação para mais ninguém.

VARELLA, Dráuzio. Dona Ana. Drauzio Varella. 4 abr. 2016. Disponível em: < http://drauziovarella.com.br/drauzio/dona-ana/ >. Acesso em: 20 abr. 2016 (Adaptação).

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O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).

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O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.

O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.

O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.

O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).

Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 10.

O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).

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O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionados ao tráfico de drogas.

“Há um crescimento industrial das prisões no país e, em geral, falamos dos presos homens. Os números alarmantes mostram a urgência em falar da condição da mulher no sistema carcerário”, afirmou Henrique Apolinário, advogado e assessor do programa de violência institucional da Conectas.

O Brasil é o quarto país que mais encarcera mulheres no mundo – atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Divulgado na quinta-feira (10 de maio), o relatório foi retirado da página do Depen logo depois, apesar de o link para acessá-lo permanecer ativo. Por nota, o Ministério “confirma a necessidade de equilíbrio entre a priorização das políticas de alternativas penais e a construção e/ou reforma de unidades prisionais” diante do crescimento da população encarcerada. O impacto “afeta diretamente a possibilidade de oferta de serviços adequados, desde a falta de vagas até a oferta das assistências.”.

Os dados evidenciam a superlotação dos presídios. Em junho de 2016, havia apenas 27.029 vagas no sistema prisional para acomodar as mais de 42 mil detentas.

Seguindo o parâmetro do International Centre for Prision Studies, o número de mulheres encarceradas para cada grupo de 100 mil habitantes é maior no estado de Mato Grosso. Lá, são 113 mulheres presas para cada grupo de 100 mil. A média nacional é 40,6.

Há, ainda, uma disparidade entre o aprisionamento de mulheres brancas e negras. No país, o número de mulheres brancas presas é de 40 a cada 100 mil. Entre as negras, o total é de 62 para cada 100 mil.

Mais que um retrato do encarceramento feminino, o levantamento enumera as fragilidades do sistema. Quase metade das mulheres, 45%, estão detidas sem julgamento ou condenação – em 2014, eram 30,1%. No Amazonas, são 81%; em Sergipe, 79%; e, na Bahia, 71%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, são 45% e 41%, respectivamente.

Na avaliação de especialistas, a mudança na política de combate às drogas, adotada em 2006, foi o combustível para o aumento das prisões femininas. A legislação mudou o jeito de lidar com usuários e traficantes. Enquanto o usuário tem pena alternativa ao invés de ser preso, o traficante é punido com prisão – na prática, afirmam, todos os casos passaram a ser enquadrados como tráfico. “A legislação é imprecisa, e usuárias ou mulheres em posições marginais no tráfico acabam encarceradas como traficantes em vez de terem a prisão preventiva substituída pela medida cautelar ou, em última instância, pela domiciliar” afirmou Roberta Canheo, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania no Programa Justiça Sem Muros.

A taxa de suicídio entre presas é 20 vezes maior que a média nacional. Muitos fatores influenciam o sofrimento psicológico atrás das grades. Entre eles, está a falta de informação sobre a situação prisional e o tempo da pena, a violência física e emocional a que são submetidas e o abandono da família e dos amigos. “É uma fonte inesgotável de angústia”, disse Canheo. Em nota, o Depen afirmou que “está construindo projeto específico para combate ao suicídio de mulheres nas cadeias brasileiras, incluindo também a população de mulheres trans.”

O relatório mostrou que três em cada quatro mulheres presas são mães. “As mulheres são arrimo de família. O encarceramento delas impacta filhos, avós”, afirmou Apolinário, da Conectas. E há ainda as gestantes. Nos estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins não existem celas ou dormitórios adequados para grávidas. E apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil. O Depen afirmou que tem trabalhado pela implementação de penas alternativas e monitoramento eletrônico.

LAZZERI, Thais. The Intercept. Disponível em: < https://bit.ly/2Kp6La8 >. Acesso em: 22 maio 2018 (fragmento adaptado).