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I. O texto apresenta trechos do depoimento de Raimundo “Cacaúba”, um homem recrutado como rastreador para atuar na base militar de São Raimundo, perto da reserva indígena dos Suruí, no Pará, durante a repressão militar.
II. “Cacaúba” descreve a atuação violenta do “doutor Antônio”, comandante da base, e relata sua participação na caça aos últimos guerrilheiros na região, em 1974, período de intensos assassinatos e torturas de insurgentes e camponeses. Cacaúba menciona ter conhecido guerrilheiros como Zé Carlos, Ivo e Joca, e também a moradora Walkíria, que teria sido presa e morta.
III. O relato também detalha a captura de outros combatentes como Amaury, Ivo e Nunes, além do assassinato de Peri e João Goiano, com seus corpos sendo posteriormente removidos. O texto sugere a possível influência da CIA no treinamento dos generais brasileiros na repressão e finaliza informando que Raimundo “Cacaúba” foi assassinado pouco tempo após prestar seu depoimento.
Marque a sequência correta.
1. Procura espontânea.
2. Encaminhamento da rede socioassistencial.
3. Busca ativa.
4. Encaminhamento das demais políticas públicas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
I. Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
II. Garantir a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
III. Recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, à pessoa idosa.
IV. Coagir, de qualquer modo, a pessoa idosa a doar, contratar, testar ou outorgar procuração.
Quais estão corretos?
I. Multa no valor de uma a seis vezes a anuidade vigente.
II. Suspensão de um a cinco anos de exercício da profissão de assistente social ao que, no âmbito de sua atuação, deixar de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta.
III. Cancelamento definitivo do registro, nos casos de extrema gravidade ou de reincidência contumaz.
Quais estão corretas?
A inscrição nos Conselhos Regionais sujeita os assistentes sociais ao pagamento das contribuições compulsórias (anuidades), taxas e demais emolumentos que forem estabelecidos em regulamentação baixada pelo Conselho Federal, em deliberação conjunta com os Conselhos Regionais (1ª parte). Cabe às Unidades de Ensino credenciar e comunicar aos Conselhos Regionais de sua jurisdição os campos de estágio de seus alunos e designar os assistentes sociais responsáveis por sua supervisão (2ª parte). A Carteira de Identificação Profissional, expedida pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), servirá de prova para fins de exercício profissional e de Carteira de Identidade Pessoal, e terá fé pública em todo o território nacional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
I. O BPC será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos na LOAS.
II. A condição de acolhimento em instituições de longa permanência traz um obstáculo ao direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BВРС.
III. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no CadÚnico, conforme previsto em regulamento.
I. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, o tutor ou o curador não pode adotar o pupilo ou o curatelado.
II. A adoção independe do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
III. A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
Coluna 1
1. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.
2. Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto.
3. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa.
4. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
Coluna 2
( ) Reclusão de um a quatro anos, e multa.
( ) Detenção de seis meses a dois anos.
( ) Reclusão de quatro a oito anos, e multa.
( ) Reclusão de dois a seis anos, e multa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Internação compulsória.
II. Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
III. Suspensão do direito ao trabalho do agressor.
IV. Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.
Quais estão corretas?
I. No caso de alimentos perecíveis, decorridas 24 horas da apreensão, sem que haja pagamento ou contestação, a mercadoria passa a ser propriedade do Município, cabendo a este dar destino mesma. A coisa apreendida será transformada em moeda corrente, a preço de custo comerciante, tomando-se por base os preços praticados no comércio local, tendo o infrator prazo de 5 dias úteis para requerer o excedente às multas e demais despesas envolvidas na apreensão, quando for o caso.
II. No caso de alimentos não perecíveis, decorridos 30 dias da apreensão, sem que haja pagamento ou contestação, a coisa apreendida será vendida por leiloeiro público e o valor será arrecadado aos cofres do Município, devendo a importância que exceder ao débito ser requerida pelo infrator no prazo de 5 dias úteis.
III. Caso não seja apurado o suficiente para o pagamento da multa e demais despesas, inclusive àquelas com a realização de leilão, o infrator será obrigado a recolher o saldo, no prazo de 30 dias, sem mais aviso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, para posterior cobrança judicial.
Quais estão corretos?
I. Governador.
II. Procurador-Geral de Justiça.
III. Presidente do Senado.
Quais estão corretos?
( ) A pessoa presa deverá, obrigatoriamente, ressarcir ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
( ) Para implementação da política penitenciária, poderão ser estabelecidos programas, projetos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para oferta de trabalho e educação às pessoas presas e aos egressos.
( ) Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 6 anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
( ) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse precária, sendo que as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes são de usufruto do Governo Federal.
( ) É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Órgãos interministeriais.
II. Comissões intergestores.
III. Sistemas de financiamento à cultura.
Quais estão corretas?
I. Ao militar é proibida a sindicalização, porém é permitida a greve.
II. O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
III. O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.
Quais estão corretas?