Questões de Concurso Comentadas para Analista Tributário da Receita Federal

Q3905720

Q3905720 Legislação Municipal

De acordo com o artigo 29 da Lei Orgânica de Centenário do Sul/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. O processo legislativo compreende a elaboração de:

( ) emendas à Lei Orgânica do Município. ( ) leis complementares. ( ) leis ordinárias. ( ) sentenças monocráticas. ( ) resoluções. ( ) ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

A

F – V – V – F – V – V.

B

V – V – V – F – V – F.

C

V – V – V – F – F – F.

D

V – F – V – V – V – F.

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Q3905719

Q3905719 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica de Centenário do Sul/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete ao Município, privativamente:

I. legislar sobre assuntos de interesse global.
II. suplementar a legislação Federal e Estadual, no que couber.
III. elaborar o Plano Diretor e normas urbanísticas dele decorrentes.
IV. criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
V. manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação superior, especial e profissionalizante.
VI. elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

A

Apenas I, II, III e VI estão corretas.

B

Apenas IV, V e VI estão corretas.

C

Apenas II, III, IV e VI estão corretas.

D

Apenas II, III e IV estão corretas.

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Q3905718

Q3905718 Noções de Informática

No Microsoft Outlook, ao redigir um e-mail, o usuário pode utilizar diferentes campos para adicionar destinatários conforme o objetivo da comunicação. Entre eles estão Cc e Cco, que possuem funções distintas. Pautando-se nessas informações, relacione corretamente os tipos de destinatários às suas respectivas características e assinale a alternativa com a sequência correta. Os números 1 e 2 podem ser usados mais de uma vez.

1. Cc 2. Cco

( ) Os destinatários adicionados nesse campo recebem a mensagem, porém seus endereços ficam ocultos dos demais.
( ) É utilizado quando se deseja copiar alguém abertamente, permitindo que todos visualizem quem mais recebeu a mensagem.
( ) Indicado quando se pretende manter a privacidade dos destinatários adicionais, evitando exposição dos e-mails.
( ) Os endereços inseridos nesse campo podem ser visualizados por todos os demais destinatários da mensagem.

A

1 – 1 – 2 – 2.

B

2 – 1 – 1 – 2.

C

1 – 2 – 2 – 1.

D

2 – 1 – 2 – 1.

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Q3905717

Q3905717 Segurança da Informação

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Malwares são programas maliciosos capazes de comprometer sistemas de diversas formas. O ________ atua criptografando arquivos e exigindo pagamento para liberá-los, enquanto o ________ monitora discretamente atividades do usuário, capturando dados sensíveis. Ambos representam ameaças avançadas que demandam ________ e práticas eficazes de ________ para minimizar riscos.

A

ransomware / spyware / resposta a incidentes / segurança preventiva

B

spyware / ransomware / engenharia reversa / proteção

C

trojan / worm / autenticação dupla / assinatura digital

D

adware / rootkit / criptografia assimétrica / restauração automática

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Q3905708

Q3905708 Português

Texto associado

Algumas pessoas são naturalmente ruins em matemática?

Um fazendeiro tem três tipos de animais em sua fazenda. Seus animais são todos ovelhas, exceto três. Todos cabras, exceto quatro. E todos cavalos, exceto cinco. Quantos animais de cada tipo o fazendeiro tem? Se esse enigma te deixou confuso, você não está sozinho. A resposta é um cavalo, duas cabras e três ovelhas. Mas por que a matemática parece vir com tanta facilidade para algumas pessoas, enquanto outras parecem ter dificuldade?

Embora a genética possa desempenhar um papel, ela é apenas uma peça de um quebra-cabeça muito maior, que envolve uma combinação complexa de biologia, psicologia e ambiente.

Estudos com irmãos gêmeos

A professora Yulia Kovas, do Goldsmiths, uma Universidade de Londres, no Reino Unido, é geneticista e psicóloga e estuda porque as pessoas têm diferentes habilidades matemáticas. Ela trabalhou em um estudo de grande escala com gêmeos, acompanhando cerca de 10 mil pares de gêmeos idênticos e não idênticos desde o nascimento, para investigar como fatores genéticos e ambientais moldam as capacidades de aprendizagem. “Gêmeos idênticos são mais semelhantes do que gêmeos não idênticos em todas as características psicológicas que estudamos. Portanto, eles são mais parecidos em habilidade matemática, e isso sugere que os ambientes domésticos não explicam toda a variabilidade. Parece que os genes, sim, contribuem”, explica.

Segundo a professora Kovas, no Ensino Médio e na vida adulta, o componente genético da aprendizagem e da habilidade matemática parece ficar em torno de 50% a 60%. “Isso reforça a ideia de que genes e ambientes são ambos importantes”, afirma. O ambiente a que somos expostos também é um fator importante a ser considerado. E isso não se limita apenas à qualidade da escola ou à quantidade de ajuda que recebemos com a lição de casa. Pode ser algo “aleatório”, como algo ouvido no rádio que mudou o rumo dos nossos interesses, sugere a professora Kovas. Mas ela observa que predisposições genéticas podem levar uma pessoa a se expor mais a determinados estímulos.

Embora nem todos se tornem matemáticos especialistas, a boa notícia é que todos podem melhorar sua capacidade, segundo a doutora Iro Xenidou-Dervou, que pesquisa cognição matemática na Universidade de Loughborough, no Reino Unido. Há evidências de que, para desenvolver nossa numeracia e nossas habilidades matemáticas, nossos pensamentos, crenças, atitudes e emoções desempenham um papel importante, explica ela. A doutora Xenidou-Dervou afirma que a “ansiedade em relação à matemática” pode influenciar o desempenho, e que é importante que as pessoas que querem melhorar acreditem que são capazes.

'Ansiedade matemática'

Experiências negativas, como ouvir que você é ruim em matemática ou tirar uma nota mais baixa em uma prova em comparação com os colegas, podem levar a um “ciclo vicioso” de pensamentos ansiosos, afirma ela. “A ansiedade em relação à matemática leva à evitação da matemática, o que por sua vez leva a um desempenho ruim, o que então aumenta ainda mais a ansiedade matemática.” E isso sobrecarrega a nossa memória de trabalho, onde o pensamento acontece. “O que ocorre com a ansiedade é que esses pensamentos negativos e ansiosos ocupam muito desse espaço precioso na nossa memória de trabalho, e sobra muito pouco para que você realmente use para resolver o problema em questão”, explica Xenidou-Dervou.

Ela cita um estudo da Universidade de Loughborough com crianças de nove e dez anos que investigou a relação entre memória de trabalho e ansiedade em matemática. As crianças receberam uma tarefa de cálculo mental com números de dois dígitos, mas também passaram por uma condição em que ouviam palavras antes da tarefa, que precisavam reter e depois recordar verbalmente. O desempenho das crianças que apresentavam “alta ansiedade em matemática” foi particularmente afetado, observa ela.

[...]

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly0p23d3yvo

No trecho “A professora Yulia Kovas, do Goldsmiths, uma Universidade de Londres, no Reino Unido, é geneticista...”, as vírgulas que isolam o trecho em destaque servem para

A

separar o sujeito do seu predicado verbal.

B

isolar um aposto explicativo que detalha a filiação institucional e a localização da pesquisadora.

C

indicar a supressão de um verbo na oração principal (elipse).

D

separar orações coordenadas que não possuem conjunção.

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Q3905707

Q3905707 Português

Texto associado

Algumas pessoas são naturalmente ruins em matemática?

Um fazendeiro tem três tipos de animais em sua fazenda. Seus animais são todos ovelhas, exceto três. Todos cabras, exceto quatro. E todos cavalos, exceto cinco. Quantos animais de cada tipo o fazendeiro tem? Se esse enigma te deixou confuso, você não está sozinho. A resposta é um cavalo, duas cabras e três ovelhas. Mas por que a matemática parece vir com tanta facilidade para algumas pessoas, enquanto outras parecem ter dificuldade?

Embora a genética possa desempenhar um papel, ela é apenas uma peça de um quebra-cabeça muito maior, que envolve uma combinação complexa de biologia, psicologia e ambiente.

Estudos com irmãos gêmeos

A professora Yulia Kovas, do Goldsmiths, uma Universidade de Londres, no Reino Unido, é geneticista e psicóloga e estuda porque as pessoas têm diferentes habilidades matemáticas. Ela trabalhou em um estudo de grande escala com gêmeos, acompanhando cerca de 10 mil pares de gêmeos idênticos e não idênticos desde o nascimento, para investigar como fatores genéticos e ambientais moldam as capacidades de aprendizagem. “Gêmeos idênticos são mais semelhantes do que gêmeos não idênticos em todas as características psicológicas que estudamos. Portanto, eles são mais parecidos em habilidade matemática, e isso sugere que os ambientes domésticos não explicam toda a variabilidade. Parece que os genes, sim, contribuem”, explica.

Segundo a professora Kovas, no Ensino Médio e na vida adulta, o componente genético da aprendizagem e da habilidade matemática parece ficar em torno de 50% a 60%. “Isso reforça a ideia de que genes e ambientes são ambos importantes”, afirma. O ambiente a que somos expostos também é um fator importante a ser considerado. E isso não se limita apenas à qualidade da escola ou à quantidade de ajuda que recebemos com a lição de casa. Pode ser algo “aleatório”, como algo ouvido no rádio que mudou o rumo dos nossos interesses, sugere a professora Kovas. Mas ela observa que predisposições genéticas podem levar uma pessoa a se expor mais a determinados estímulos.

Embora nem todos se tornem matemáticos especialistas, a boa notícia é que todos podem melhorar sua capacidade, segundo a doutora Iro Xenidou-Dervou, que pesquisa cognição matemática na Universidade de Loughborough, no Reino Unido. Há evidências de que, para desenvolver nossa numeracia e nossas habilidades matemáticas, nossos pensamentos, crenças, atitudes e emoções desempenham um papel importante, explica ela. A doutora Xenidou-Dervou afirma que a “ansiedade em relação à matemática” pode influenciar o desempenho, e que é importante que as pessoas que querem melhorar acreditem que são capazes.

'Ansiedade matemática'

Experiências negativas, como ouvir que você é ruim em matemática ou tirar uma nota mais baixa em uma prova em comparação com os colegas, podem levar a um “ciclo vicioso” de pensamentos ansiosos, afirma ela. “A ansiedade em relação à matemática leva à evitação da matemática, o que por sua vez leva a um desempenho ruim, o que então aumenta ainda mais a ansiedade matemática.” E isso sobrecarrega a nossa memória de trabalho, onde o pensamento acontece. “O que ocorre com a ansiedade é que esses pensamentos negativos e ansiosos ocupam muito desse espaço precioso na nossa memória de trabalho, e sobra muito pouco para que você realmente use para resolver o problema em questão”, explica Xenidou-Dervou.

Ela cita um estudo da Universidade de Loughborough com crianças de nove e dez anos que investigou a relação entre memória de trabalho e ansiedade em matemática. As crianças receberam uma tarefa de cálculo mental com números de dois dígitos, mas também passaram por uma condição em que ouviam palavras antes da tarefa, que precisavam reter e depois recordar verbalmente. O desempenho das crianças que apresentavam “alta ansiedade em matemática” foi particularmente afetado, observa ela.

[...]

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly0p23d3yvo

Sobre a acentuação de “genética” e “matemática”, assinale a alternativa correta.

A

Ambas são acentuadas por serem paroxítonas terminadas em ditongo.

B

Apenas “genética” é acentuada, pois em “matemática” o acento é opcional.

C

O acento em “genética” justifica-se pela presença de um hiato tônico.

D

Ambas seguem a regra das proparoxítonas, que determina que todas devem ser acentuadas.

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Q3905706

Q3905706 Português

Texto associado

Algumas pessoas são naturalmente ruins em matemática?

Um fazendeiro tem três tipos de animais em sua fazenda. Seus animais são todos ovelhas, exceto três. Todos cabras, exceto quatro. E todos cavalos, exceto cinco. Quantos animais de cada tipo o fazendeiro tem? Se esse enigma te deixou confuso, você não está sozinho. A resposta é um cavalo, duas cabras e três ovelhas. Mas por que a matemática parece vir com tanta facilidade para algumas pessoas, enquanto outras parecem ter dificuldade?

Embora a genética possa desempenhar um papel, ela é apenas uma peça de um quebra-cabeça muito maior, que envolve uma combinação complexa de biologia, psicologia e ambiente.

Estudos com irmãos gêmeos

A professora Yulia Kovas, do Goldsmiths, uma Universidade de Londres, no Reino Unido, é geneticista e psicóloga e estuda porque as pessoas têm diferentes habilidades matemáticas. Ela trabalhou em um estudo de grande escala com gêmeos, acompanhando cerca de 10 mil pares de gêmeos idênticos e não idênticos desde o nascimento, para investigar como fatores genéticos e ambientais moldam as capacidades de aprendizagem. “Gêmeos idênticos são mais semelhantes do que gêmeos não idênticos em todas as características psicológicas que estudamos. Portanto, eles são mais parecidos em habilidade matemática, e isso sugere que os ambientes domésticos não explicam toda a variabilidade. Parece que os genes, sim, contribuem”, explica.

Segundo a professora Kovas, no Ensino Médio e na vida adulta, o componente genético da aprendizagem e da habilidade matemática parece ficar em torno de 50% a 60%. “Isso reforça a ideia de que genes e ambientes são ambos importantes”, afirma. O ambiente a que somos expostos também é um fator importante a ser considerado. E isso não se limita apenas à qualidade da escola ou à quantidade de ajuda que recebemos com a lição de casa. Pode ser algo “aleatório”, como algo ouvido no rádio que mudou o rumo dos nossos interesses, sugere a professora Kovas. Mas ela observa que predisposições genéticas podem levar uma pessoa a se expor mais a determinados estímulos.

Embora nem todos se tornem matemáticos especialistas, a boa notícia é que todos podem melhorar sua capacidade, segundo a doutora Iro Xenidou-Dervou, que pesquisa cognição matemática na Universidade de Loughborough, no Reino Unido. Há evidências de que, para desenvolver nossa numeracia e nossas habilidades matemáticas, nossos pensamentos, crenças, atitudes e emoções desempenham um papel importante, explica ela. A doutora Xenidou-Dervou afirma que a “ansiedade em relação à matemática” pode influenciar o desempenho, e que é importante que as pessoas que querem melhorar acreditem que são capazes.

'Ansiedade matemática'

Experiências negativas, como ouvir que você é ruim em matemática ou tirar uma nota mais baixa em uma prova em comparação com os colegas, podem levar a um “ciclo vicioso” de pensamentos ansiosos, afirma ela. “A ansiedade em relação à matemática leva à evitação da matemática, o que por sua vez leva a um desempenho ruim, o que então aumenta ainda mais a ansiedade matemática.” E isso sobrecarrega a nossa memória de trabalho, onde o pensamento acontece. “O que ocorre com a ansiedade é que esses pensamentos negativos e ansiosos ocupam muito desse espaço precioso na nossa memória de trabalho, e sobra muito pouco para que você realmente use para resolver o problema em questão”, explica Xenidou-Dervou.

Ela cita um estudo da Universidade de Loughborough com crianças de nove e dez anos que investigou a relação entre memória de trabalho e ansiedade em matemática. As crianças receberam uma tarefa de cálculo mental com números de dois dígitos, mas também passaram por uma condição em que ouviam palavras antes da tarefa, que precisavam reter e depois recordar verbalmente. O desempenho das crianças que apresentavam “alta ansiedade em matemática” foi particularmente afetado, observa ela.

[...]

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly0p23d3yvo

No fragmento “...a 'ansiedade em relação à matemática' pode influenciar o desempenho...”, o uso do acento indicativo de crase justifica-se porque

A

o substantivo “relação” exige a preposição “a” e o substantivo feminino “matemática” admite o artigo definido feminino “a”.

B

trata-se de uma expressão adverbial de modo formada por palavra feminina.

C

o verbo “influenciar” é transitivo indireto e exige a preposição “a”.

D

é um caso de crase facultativa antes de nomes de áreas do conhecimento.

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Q3905705

Q3905705 Português

Texto associado

Algumas pessoas são naturalmente ruins em matemática?

Um fazendeiro tem três tipos de animais em sua fazenda. Seus animais são todos ovelhas, exceto três. Todos cabras, exceto quatro. E todos cavalos, exceto cinco. Quantos animais de cada tipo o fazendeiro tem? Se esse enigma te deixou confuso, você não está sozinho. A resposta é um cavalo, duas cabras e três ovelhas. Mas por que a matemática parece vir com tanta facilidade para algumas pessoas, enquanto outras parecem ter dificuldade?

Embora a genética possa desempenhar um papel, ela é apenas uma peça de um quebra-cabeça muito maior, que envolve uma combinação complexa de biologia, psicologia e ambiente.

Estudos com irmãos gêmeos

A professora Yulia Kovas, do Goldsmiths, uma Universidade de Londres, no Reino Unido, é geneticista e psicóloga e estuda porque as pessoas têm diferentes habilidades matemáticas. Ela trabalhou em um estudo de grande escala com gêmeos, acompanhando cerca de 10 mil pares de gêmeos idênticos e não idênticos desde o nascimento, para investigar como fatores genéticos e ambientais moldam as capacidades de aprendizagem. “Gêmeos idênticos são mais semelhantes do que gêmeos não idênticos em todas as características psicológicas que estudamos. Portanto, eles são mais parecidos em habilidade matemática, e isso sugere que os ambientes domésticos não explicam toda a variabilidade. Parece que os genes, sim, contribuem”, explica.

Segundo a professora Kovas, no Ensino Médio e na vida adulta, o componente genético da aprendizagem e da habilidade matemática parece ficar em torno de 50% a 60%. “Isso reforça a ideia de que genes e ambientes são ambos importantes”, afirma. O ambiente a que somos expostos também é um fator importante a ser considerado. E isso não se limita apenas à qualidade da escola ou à quantidade de ajuda que recebemos com a lição de casa. Pode ser algo “aleatório”, como algo ouvido no rádio que mudou o rumo dos nossos interesses, sugere a professora Kovas. Mas ela observa que predisposições genéticas podem levar uma pessoa a se expor mais a determinados estímulos.

Embora nem todos se tornem matemáticos especialistas, a boa notícia é que todos podem melhorar sua capacidade, segundo a doutora Iro Xenidou-Dervou, que pesquisa cognição matemática na Universidade de Loughborough, no Reino Unido. Há evidências de que, para desenvolver nossa numeracia e nossas habilidades matemáticas, nossos pensamentos, crenças, atitudes e emoções desempenham um papel importante, explica ela. A doutora Xenidou-Dervou afirma que a “ansiedade em relação à matemática” pode influenciar o desempenho, e que é importante que as pessoas que querem melhorar acreditem que são capazes.

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Ela cita um estudo da Universidade de Loughborough com crianças de nove e dez anos que investigou a relação entre memória de trabalho e ansiedade em matemática. As crianças receberam uma tarefa de cálculo mental com números de dois dígitos, mas também passaram por uma condição em que ouviam palavras antes da tarefa, que precisavam reter e depois recordar verbalmente. O desempenho das crianças que apresentavam “alta ansiedade em matemática” foi particularmente afetado, observa ela.

[...]

Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cly0p23d3yvo

No primeiro parágrafo da seção “Estudos com irmãos gêmeos”, na oração “A professora Yulia Kovas [...] estuda porque as pessoas têm diferentes habilidades matemáticas”, o sujeito da forma verbal “estuda” é classificado como

A

Sujeito Oculto.

B

Sujeito Simples.

C

Sujeito Composto.

D

Sujeito Inexistente.

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Q3656374

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656374 Direito Tributário

Assinale a afirmativa correta sobre o sigilo fiscal do contribuinte.

A

Deve ser garantido exclusivamente para contribuintes isentos.

B

É dever do agente público, salvo hipóteses legais de compartilhamento de informações.

C

É opcional, podendo o servidor divulgar dados livremente.

D

Deve ser garantido apenas em processos judiciais.

E

É aplicável apenas a tributos federais.

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Q3656373

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656373 Direito Tributário

A aplicação de técnicas de auditoria tributária, como amostragem e análise comparativa, possibilita:

A

eliminar a necessidade de documentos fiscais.

B

a inobservância do processo administrativo tributário.

C

otimizar o trabalho fiscal, reduzindo custos e tempo da fiscalização.

D

afastar a competência da Procuradoria municipal para cobrança judicial.

E

substituir a lei tributária municipal por regulamentos internos.

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Q3656372

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656372 Direito Tributário

No curso da fiscalização tributária, a lavratura de auto de infração ocorre quando:

A

o contribuinte solicita a revisão de débito.

B

há mero atraso no pagamento sem notificação prévia.

C

o crédito já está inscrito em dívida ativa.

D

o fiscal identifica o descumprimento da legislação tributária.

E

a Receita municipal exige informações complementares.

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Q3656371

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656371 Direito Tributário

No que diz respeito à fiscalização e à auditoria tributária, o cruzamento de informações cadastrais com dados de arrecadação é utilizado para:

A

reduzir automaticamente a base de cálculo dos tributos.

B

garantir a postergação do pagamento dos tributos.

C

suspender a exigibilidade dos créditos tributários.

D

substituir a atuação da Procuradoria Municipal.

E

identificar inconsistências e aumentar a eficiência da fiscalização tributária.

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Q3656370

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656370 Direito Tributário

Com relação ao cadastro e à arrecadação no curso da gestão tributária do município, a atualização periódica do cadastro de imóveis urbanos é importante para:

A

reduzir o número de servidores da fiscalização.

B

permitir a substituição tributária.

C

garantir a correta cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

D

substituir o lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis intervivos (ITBI).

E

afastar a necessidade de arrecadação de taxas.

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Q3656368

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656368 Direito Tributário

A base de cálculo do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) é:

A

a área construída multiplicada pelo custo da construção.

B

o valor de mercado do imóvel rural.

C

o valor declarado pelo contribuinte.

D

o valor venal do imóvel.

E

o preço do registro imobiliário.

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Q3656367

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656367 Direito Tributário

A contribuição de melhoria pode ser cobrada pelo Município quando:

A

ocorre valorização imobiliária decorrente de obra pública.

B

é instituído novo serviço público geral.

C

aumenta o valor venal dos imóveis por fatores de mercado.

D

a propriedade é transmitida a título gratuito.

E

há ocupação irregular de terreno público.

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Q3656366

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656366 Direito Tributário

As taxas municipais são cobradas em razão de:

A

prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis.

B

propriedade de bens móveis.

C

circulação de mercadorias.

D

realização de transações bancárias.

E

exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis.

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Q3656365

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656365 Direito Administrativo

A garantia de duplo grau de jurisdição administrativa no âmbito do processo administrativo tributário significa que:

A

o processo deve obrigatoriamente ser remetido ao Tribunal de Justiça.

B

o contribuinte pode recorrer a uma instância superior dentro da esfera administrativa.

C

o julgamento é feito diretamente pelo Tribunal de Contas.

D

a decisão fiscal é imutável na esfera administrativa.

E

o contribuinte só pode recorrer após decisão judicial.

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Q3656364

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656364 Direito Financeiro

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar 101/2000), a publicação do Relatório de Gestão Fiscal deve ocorrer:

A

semestralmente.

B

até 15 dias após o encerramento do semestre correspondente.

C

até 30 dias após o encerramento do quadrimestre correspondente.

D

anualmente.

E

até 10 dias após o encerramento do bimestre correspondente.

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Q3656363

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656363 Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar 101/2000), a despesa total com pessoal dos Municípios não pode exceder o percentual de:

A

40% da Receita Corrente Líquida.

B

50% da Receita Total.

C

55% da Receita Líquida Real.

D

60% da Receita Corrente Líquida.

E

70% da Receita Corrente Bruta.

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Q3656362

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Analista Tributário |

Q3656362 Direito Tributário

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tributos podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fundamento no princípio da:

A

Imunidade recíproca.

B

Competência tributária.

C

Seletividade.

D

Capacidade contributiva.

E

Isonomia tributária.

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