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Acerca de assuntos atuais do Brasil e da América Latina, julgue o item.
O aumento do avanço da mineração em terras
indígenas brasileiras gerou pressões que levaram
a tese do marco temporal a ser considerada
constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Acerca de assuntos atuais do Brasil e da América Latina, julgue o item.
O último ano marcou a desaceleração do
desmatamento da floresta amazônica tanto no Brasil
como na Colômbia.
Acerca de assuntos atuais do Brasil e da América Latina, julgue o item.
No Brasil, os suspeitos responsáveis de invadirem as
instalações do Palácio do Planalto e do Congresso
Nacional já estão soltos, cumprindo prisão domiciliar.
Acerca de assuntos atuais do Brasil e da América Latina, julgue o item.
O presidente argentino assumiu o poder e lançou um
pacote econômico e de impacto para a maioria da
população do país.
Acerca de assuntos atuais do Brasil e da América Latina, julgue o item.
A tomada de território da Guiana, que é rico
em petróleo, chamado de Essequibo, deu uma
nova esperança de crescimento econômico para
a Venezuela.
Acerca de assuntos atuais do Brasil e da América Latina, julgue o item.
A estimativa para a economia da América Latina é de
pleno crescimento puxado pela Argentina e de grande
oferta de emprego e de redução da pobreza.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
Além do conflito que tem ocorrido no interior da
Faixa de Gaza, na fronteira de Israel com o Líbano, o
Hezbollah lançou ataques contra o Estado judeu.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
Diante do conflito mais recente em território
palestino, a estimativa é que milhares de vítimas ainda
estão soterradas sob os escombros na Faixa de Gaza.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
O Catar é o país que abriga a liderança do Hamas e
põe‑se como um elemento muito importante nas
negociações para a libertação dos reféns judeus.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
As negociações de paz avançaram entre Israel e o
Hamas, a ponto de o horizonte da formação de dois
Estados ser possível.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
Hamas e Hezbollah assemelham‑se por serem grupos
políticos e armados islâmicos e aliados contra o Estado
judeu de Israel.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
A guerra entre as forças militares de Israel e o Hamas
torna‑se mais sangrenta por ser travada em terra, com
o auxílio de drones apenas para interceptar mísseis.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
O fato de um líder do grupo islâmico Hamas ter sido
morto em território libanês aumentou a tensão entre
árabes e judeus na região.
Em relação aos acontecimentos atuais do Oriente Médio, julgue o item.
Na conjuntura mais recente, o Oriente Médio eclodiu
uma guerra entre o povo palestino e as forças militares
de Israel.
Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
A culpabilidade será considerada na decisão que
impuser sanção ao agente público.
Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
O agente público, quando entender conveniente para
eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações
contenciosas na aplicação do direito público, poderá
celebrar compromisso com os interessados, na forma
da legislação pertinente.
À luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
Os órgãos e as entidades ficarão dispensados de
reavaliar as informações consideradas sigilosas,
desde que estas tenham sido classificadas no
grau ultrassecreto.
À luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
As sociedades de economia mista controladas
indiretamente pela União submetem‑se à Lei de
Acesso à Informação.
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações – lei que regula o processo administrativo – julgue o item.
O desatendimento da intimação dos atos do processo
administrativo importa o reconhecimento da verdade
dos fatos pelo administrado.
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações – lei que regula o processo administrativo – julgue o item.
Os atos do processo devem ser produzidos por escrito,
em vernáculo, com a data e o local de sua realização e
com a assinatura da autoridade responsável.