Questões de Concurso
Comentadas para procurador jurídico
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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A lição do jardineiro
Um dia, o executivo de uma grande empresa contratou, pelo telefone, um jardineiro autônomo para fazer a manutenção do seu jardim.
Chegando em casa, o executivo viu que estava contratando um garoto de apenas 15 ou 16 anos de idade. Contudo, como já estava contratado, ele pediu para que o garoto executasse o serviço.
Quando terminou, o garoto solicitou ao dono da casa permissão para utilizar o telefone e o executivo não pôde deixar de ouvir a conversa.
O garoto ligou para uma mulher e perguntou: "A senhora está precisando de um jardineiro?"
"Não. Eu já tenho um", foi a resposta.
"Mas, além de aparar a grama, frisou o garoto, eu também tiro o lixo."
"Nada demais, retrucou a senhora, do outro lado da linha. O meu jardineiro também faz isso."
O garoto insistiu: "eu limpo e lubrifico todas as ferramentas no final do serviço."
"O meu jardineiro também, tornou a falar a senhora."
"Eu faço a programação de atendimento, o mais rápido possível."
"Bom, o meu jardineiro também me atende prontamente. Nunca me deixa esperando. Nunca se atrasa."
Numa última tentativa, o menino arriscou: "o meu preço é um dos melhores."
"Não", disse firme a voz ao telefone. "Muito obrigada! O preço do meu jardineiro também é muito bom."
Desligado o telefone, o executivo disse ao jardineiro: "Meu rapaz, você perdeu um cliente."
"Claro que não", respondeu rápido. "Eu sou o jardineiro dela. Embora sabendo da excelência do meu trabalho, fiz isso apenas para medir o quanto ela estava satisfeita comigo."
Em se falando do jardim das afeições, quantos de nós teríamos a coragem de fazer a pesquisa deste jardineiro?
E, se fizéssemos, qual seria o resultado? Será que alcançaríamos o grau de satisfação da cliente do pequeno jardineiro?
Será que temos, sempre em tempo oportuno e preciso, aparado as arestas dos azedumes e dos pequenos mal-entendidos?
Estamos permitindo que se acumule o lixo das mágoas e da indiferença nos canteiros onde deveriam se concentrar as flores da afeição mais pura?
Temos lubrificado, diariamente, as ferramentas da gentileza, da simpatia entre os nossos amores, atendendo as suas necessidades e carências, com presteza?
E, por fim, qual tem sido o nosso preço? Temos usado chantagem ou, como o jardineiro sábio, cuidamos das mudinhas das afeições com carinho e as deixamos florescer, sem sufocá-las?
É preciso compreender que é necessária a compreensão para com os outros.
O amor floresce nos pequenos detalhes, a felicidade também. Como gotas de chuva que umedecem o solo ou como o sol abundante que se faz generoso, distribuindo seu calor.
A gentileza, e a simpatia, e o respeito são detalhes de suma importância para que a florescência do amor seja plena e frutifique em felicidade.
Narrativa popular - Fonte: http://www.reflexao.com.br/imprimir.php?id=231 - Adaptado
No que se refere à regra de concordância nominal, analise as afirmações que seguem:
I.Se na oração houver mais de um substantivo e se eles estiverem no singular e forem do mesmo gênero, o adjetivo, exercendo função de adjunto adnominal, poderá ficar no singular ou irá para o plural.
II.Quando os substantivos estiverem no singular e pertencerem a diferentes gêneros, o adjetivo deverá concordar com o mais próximo ou ir para o masculino plural.
III.Quando os substantivos estiverem no plural e forem de gêneros diferentes, o adjetivo, quando desempenhar o papel de adjunto adnominal, deverá concordar com o mais próximo ou ir para o masculino plural.
IV.Quando os substantivos pertencerem a gênero e número diferentes, o adjetivo, exercendo o papel de adjunto adnominal, deverá concordar com o mais próximo ou ir para o masculino plural.
Está CORRETO o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A lição do jardineiro
Um dia, o executivo de uma grande empresa contratou, pelo telefone, um jardineiro autônomo para fazer a manutenção do seu jardim.
Chegando em casa, o executivo viu que estava contratando um garoto de apenas 15 ou 16 anos de idade. Contudo, como já estava contratado, ele pediu para que o garoto executasse o serviço.
Quando terminou, o garoto solicitou ao dono da casa permissão para utilizar o telefone e o executivo não pôde deixar de ouvir a conversa.
O garoto ligou para uma mulher e perguntou: "A senhora está precisando de um jardineiro?"
"Não. Eu já tenho um", foi a resposta.
"Mas, além de aparar a grama, frisou o garoto, eu também tiro o lixo."
"Nada demais, retrucou a senhora, do outro lado da linha. O meu jardineiro também faz isso."
O garoto insistiu: "eu limpo e lubrifico todas as ferramentas no final do serviço."
"O meu jardineiro também, tornou a falar a senhora."
"Eu faço a programação de atendimento, o mais rápido possível."
"Bom, o meu jardineiro também me atende prontamente. Nunca me deixa esperando. Nunca se atrasa."
Numa última tentativa, o menino arriscou: "o meu preço é um dos melhores."
"Não", disse firme a voz ao telefone. "Muito obrigada! O preço do meu jardineiro também é muito bom."
Desligado o telefone, o executivo disse ao jardineiro: "Meu rapaz, você perdeu um cliente."
"Claro que não", respondeu rápido. "Eu sou o jardineiro dela. Embora sabendo da excelência do meu trabalho, fiz isso apenas para medir o quanto ela estava satisfeita comigo."
Em se falando do jardim das afeições, quantos de nós teríamos a coragem de fazer a pesquisa deste jardineiro?
E, se fizéssemos, qual seria o resultado? Será que alcançaríamos o grau de satisfação da cliente do pequeno jardineiro?
Será que temos, sempre em tempo oportuno e preciso, aparado as arestas dos azedumes e dos pequenos mal-entendidos?
Estamos permitindo que se acumule o lixo das mágoas e da indiferença nos canteiros onde deveriam se concentrar as flores da afeição mais pura?
Temos lubrificado, diariamente, as ferramentas da gentileza, da simpatia entre os nossos amores, atendendo as suas necessidades e carências, com presteza?
E, por fim, qual tem sido o nosso preço? Temos usado chantagem ou, como o jardineiro sábio, cuidamos das mudinhas das afeições com carinho e as deixamos florescer, sem sufocá-las?
É preciso compreender que é necessária a compreensão para com os outros.
O amor floresce nos pequenos detalhes, a felicidade também. Como gotas de chuva que umedecem o solo ou como o sol abundante que se faz generoso, distribuindo seu calor.
A gentileza, e a simpatia, e o respeito são detalhes de suma importância para que a florescência do amor seja plena e frutifique em felicidade.
Narrativa popular - Fonte: http://www.reflexao.com.br/imprimir.php?id=231 - Adaptado
Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e das fundações públicas municipais, e na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, que institui o regime próprio de previdência social do município de Mossoró, julgue o item seguinte.
Às servidoras públicas do município de Mossoró é garantida
licença-gestante pelo prazo de 210 dias
Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e das fundações públicas municipais, e na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, que institui o regime próprio de previdência social do município de Mossoró, julgue o item seguinte.
As mesmas hipóteses que ensejam a sanção disciplinar
de destituição de cargo comissionado aplicam-se à sanção de
cassação de aposentadoria.
Considerando o disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró e das fundações públicas municipais, e na Lei Complementar municipal n.º 60/2011, que institui o regime próprio de previdência social do município de Mossoró, julgue o item seguinte.
É permitida a aplicação das reservas financeiras do Instituto
Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró
(PREVI-MOSSORÓ) em títulos da dívida pública estadual e
municipal.
Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.
No caso de imóvel objeto de compromisso de compra e
venda, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial
e territorial urbana (IPTU) pode ser procedido,
indistintamente, em nome do promitente vendedor ou do
compromissário comprador, ou, ainda, no de ambos, sendo
solidária a responsabilidade pelo pagamento do imposto.
Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.
Em razão de sua excepcional proteção jurídica, as pessoas
imunes ao imposto sobre serviços (ISS) não podem assumir
a condição de responsáveis, por substituição tributária.
Com base nas disposições do Código Tributário do Município de Mossoró (Lei Complementar municipal n.º 96/2013), julgue o item que se segue.
O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não
incide na transmissão do domínio direto ou na
nua-propriedade e na usucapião.
À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir.
A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada
pelo prefeito sobre a celebração de convênios firmados pelo
município com a União e o estado do Rio Grande do Norte
nas áreas de saúde e segurança pública.
À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir.
É cabível a edição de medida provisória pelo
Poder Executivo do município de Mossoró.
À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir.
No Poder Executivo municipal, o provimento e a vacância de
cargos públicos, bem como a admissão de servidores
temporários, são atos administrativos de competência do
prefeito, formalizados por meio de portaria.
À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir.
O prefeito do município de Mossoró deve publicar,
diariamente, por edital, o movimento de caixa do dia
anterior.
Acerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constitucional previdenciária, julgue o próximo item.
Suponha que um segurado do RGPS tenha cumprido,
em 20/9/2019, todos os requisitos legais para a aposentadoria
por tempo de contribuição, mas não tenha pleiteado, à época,
tal benefício. Considere, ainda, que ele, desde então, tenha
deixado de contribuir para o RGPS e que, a partir
de 15/12/2021, tenha perdido a sua qualidade de segurado
desse regime previdenciário. Nessa situação, caso esse
indivíduo pleiteie na atualidade sua aposentadoria por tempo
de contribuição, tal pedido deverá ser deferido pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
Acerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constitucional previdenciária, julgue o próximo item.
É admitida a contagem recíproca do tempo de contribuição
para o RGPS e o de contribuição para a previdência privada
fechada, desde que este último regime também assegure aos
segurados do RGPS, mediante legislação própria, a
contagem de tempo de contribuição em atividade vinculada
ao RGPS.
Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo.
Os RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de
benefício definido, enquanto os regimes de previdência
complementar do servidor público são de filiação facultativa
e adotam o regime de contribuição definida.
Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo.
A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes
federativos deve incidir, exclusivamente, sobre a
contribuição dos seus respectivos servidores, sendo os entes
federativos responsáveis apenas pela cobertura mensal de
eventuais insuficiências financeiras do regime no qual atuam
como patrocinadores.
Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo.
No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades
federativas, poderão ser criadas, implementadas e concedidas
quaisquer espécies de benefícios a seus segurados, desde que
cada benefício instituído esteja previsto na legislação própria
do respectivo ente federativo e a origem da sua fonte de
custeio seja demonstrada.
Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir.
A competência para legislar sobre seguridade social é
privativa da União, ao passo que a competência para legislar
sobre previdência social é concorrente entre a União, os
estados e o Distrito Federal.
Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir.
Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela
empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de
salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou
creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste
serviço, mesmo que sem vínculo empregatício.
Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir.
A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela
Constituição Federal de 1988.
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