II.

I e II.

I e III.

I, II e III.

I, II e IV.

I, III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

as dimensões do sanitário acessível e do boxe sanitário acessível devem garantir o posicionamento das peças sanitárias para a circulação com o giro de no mínimo 180º.

o número mínimo de sanitários acessíveis, em edificações de uso público a ser construídas, é de 5% do total de cada peça sanitária com, no mínimo, um para cada sexo, em cada pavimento onde houver sanitários.

em edificações de uso coletivo, a serem ampliadas ou reformadas, com até dois pavimentos e área construída de no máximo 300 m² por pavimento, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento.

os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deficiência possa utilizar a instalação sanitária acompanhada de uma pessoa do mesmo sexo.

foi necessária a abertura de aceiro de, no mínimo, 10 m (dez metros) de largura, que delimitou completamente a área queimada.

as faixas de domínio de estradas municipais podem ser atingidas pela queimada em até 5 m (cinco metros) de largura.

o órgão competente para expedição da licença para a queimada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

foi expedida licença para a queimada pelo Poder Executivo Municipal, a título definitivo, para as áreas previamente definidas.

tocar sinos de igrejas, conventos e capelas antes das 06:00 horas e depois das 19:00 horas, salvo os toques de alerta por ocasião das inundações, incêndios e outros motivos extraordinários.

executar atividade que promova ruídos acima de 60db (sessenta decibéis) antes das 08:00 horas e depois das 19:00 horas, em um raio inferior a 100 (cem) metros de hospitais e escolas.

haver área para fumantes, mesmo que em espaços reservados, nos restaurantes, bares, lanchonetes ou estabelecimentos que ofereçam ou comercializem alimentos.

perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos, como alto-falantes, destinados à transmissão de ato de culto religioso nos locais de sua realização.

é permitido colocar lixeira de coleta domiciliar, de propriedade particular, em logradouro público.

é permitido queimar restos vegetais ou resíduos em áreas particulares.

é de responsabilidade do poder público a limpeza do passeio e sarjetas das residências e estabelecimentos na municipalidade.

é de responsabilidade do poder público a disponibilização de recipientes para o recolhimento de resíduos recicláveis nos espaços públicos.

a promoção da mobilidade sustentável, a promoção da qualidade ambiental e a estruturação da agropecuária.

a estruturação territorial, a garantia da qualidade de vida e bem-estar social e o fortalecimento da indústria.

a promoção da qualidade ambiental, a garantia da qualidade de vida e bem-estar social e a estruturação do turismo.

o desenvolvimento econômico, o fortalecimento da indústria e a promoção da mobilidade sustentável.

o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos fundamentais individuais e sociais e ao desenvolvimento econômico e social.

a correta utilização econômica da terra e sua justa distribuição, de modo a atender o bem-estar social da coletividade, mediante a produtividade e a promoção da justiça social.

a preservação dos recursos e bens naturais do Município e a recuperação das áreas degradadas ou deterioradas.

o atendimento da função socioambiental, com vistas aos requisitos ambientais, e a exploração favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

Conselho Municipal da Cidade.

Poder Executivo Municipal.

Fundo de Desenvolvimento Municipal.

Câmara Legislativa Municipal.

receber multa de 50 (cinquenta) URM por descumprimento das determinações do embargo.

paralisar a obra embargada no prazo de 05 (cinco) dias.

sofrer inquérito policial pelo crime de desobediência, caso descumpra a determinação de paralisação da obra.

requerer o levantamento do embargo à Secretaria Municipal de Planejamento e Cidade, mediante comprovação do pagamento das multas impostas.

responsável técnico na obra, por qualquer motivo.

projeto aprovado ou licença para a execução dos serviços.

alvará na edificação habitada ou ocupada.

cumprimento das determinações contidas na intimação, nos prazos fixados.

a utilização inadequada dos imóveis urbanos.

a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.

a poluição e a degradação ambiental.

a exposição da população a riscos de desastres.

um registro crescente no número de nascimentos.

uma redução do número de habitantes.

um aumento do envelhecimento da população.

uma taxa de dependência estável.

Altamente de bananas.

Preferencialmente de girassol.

Provisoriamente de alimentos.

Predominantemente de commodities.

A Guerra da Cisplatina.

A Guerra da Tríplice Aliança.

A Revolta Separatista do Oeste.

A Revolta Federalista dos Indígenas.

60m² e 60m.

60m² e 38m.

70m² e 60m.

70m² e 38m.

objetividade e predomínio da função conotativa.

concisão e predomínio da função fática.

concisão e predomínio da função apelativa.

objetividade e predomínio da função referencial.

a lenta reprodução, o tamanho e a alimentação inadequada.

a lenta reprodução, as caçadas e o tamanho do animal.

a lenta reprodução, as caçadas e a retirada do habitat.

a lenta reprodução, a pelagem e o excesso de vocalizações.

histórica.

social.

estilística.

fonética.

Garimpo ilegal.

Desmatamento.

Turismo de massa.

Invasão de terras indígenas.