Questões de Concurso Comentadas para especialista em regulação - qualquer área de formação

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Q3785889 Legislação Estadual
As condições para abandono de um ramal de serviço inativo, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.344/2022, determina que:
Alternativas
Q3785887 Engenharia de Petróleo
Com relação aos critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás natural canalizado estipulados pelas Deliberações ARSESP no 813/2018 e no 1.104/2021, e as penalidades quando da constatação de não conformidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3785886 Direito Administrativo
Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.061/2020, é correto afirmar:
Alternativas
Q3785885 Legislação Estadual
Sobre as condições para comercialização de gás natural e biometano no Estado de São Paulo, definidas pela Deliberação ARSESP no 1.061/2020, é correto afirmar: 
Alternativas
Q3785884 Engenharia de Petróleo
Assinale a alternativa correta referente às penalidades estabelecidas pela ARSESP para infrações relativas à documentação, operação e condições da instalação de conjuntos de medição em unidades usuárias do segmento gás natural veicular – postos (Deliberação ARSESP no 1.226/2021).
Alternativas
Q3785883 Engenharia de Petróleo
O art. 15 da Deliberação ARSESP no 744/2017 determina que “A concessionária deve ampliar a capacidade e expandir o seu Sistema de Distribuição de Gás Canalizado dentro da sua área de Concessão, por solicitação, devidamente fundamentada, de qualquer interessado, inclusive para atendimento do Mercado Livre do Biometano, sempre que o serviço seja técnica e economicamente viável.” Para tanto, é importante observar:
Alternativas
Q3785882 Engenharia de Petróleo
Com relação à qualidade do biometano comercializado na rede de gás natural canalizado no Estado de São Paulo (Deliberação ARSESP no 744/2017), é correto afirmar que a
Alternativas
Q3785880 Legislação Estadual
Constituem direitos ou deveres do usuário de gás natural no Estado de São Paulo:
Alternativas
Q3785879 Engenharia de Petróleo
Um serviço adequado de distribuição de gás natural canalizado é aquele
Alternativas
Q3785878 Engenharia de Petróleo
Assinale a alternativa correta, com base no Decreto Estadual no 43.889/1999, também referido como Marco Regulatório do Estado de São Paulo da Distribuição de Gás Canalizado.
Alternativas
Q3785877 Engenharia de Petróleo
Com base no disposto no capítulo VII da Lei no 14.134/2021 (Lei do Gás Natural), que versa sobre a distribuição e comercialização do gás natural, é correto afirmar:
Alternativas
Q3785875 Legislação Federal
A Lei no 9.478 de 1997, também conhecida como Lei do Petróleo, é um marco regulatório federal que dispõe sobre a política energética nacional e a atividade de exploração de petróleo no Brasil, dentre outras providências. Uma das suas principais decisões foi a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nesse contexto, considere as afirmações a seguir com relação às finalidades da ANP:

I. Promover as licitações para a concessão de exploração, desenvolvimento e produção, celebrando os contratos delas decorrentes e fiscalizando a sua execução.
II. Promover medidas para ampliar a concorrência no mercado de gás natural.
III. Articular-se com órgãos reguladores estaduais e ambientais, objetivando distinguir as normas aplicáveis à indústria e aos mercados de gás natural.

Entre as informações apresentadas,
Alternativas
Q3785873 Economia
Sobre o modelo de estrutura-conduta-desempenho (E-C-D), é correto afirmar que
Alternativas
Q3785871 Administração Pública
As boas práticas de governança regulatória buscam aprimorar a qualidade das normas editadas pelas agências reguladoras. Nesse contexto, a Análise de Impacto Regulatório (AIR) caracteriza-se por
Alternativas
Q3785869 Direito Administrativo
Com base na legislação aplicável e nas boas práticas regulatórias, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos e princípios que regem a atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).
Alternativas
Q3785863 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias especiais.
Alternativas
Q3785856 Português
Está em conformidade com a norma-padrão de emprego e colocação pronominal a frase:
Alternativas
Q2492253 Engenharia Ambiental e Sanitária

A respeito da valoração econômica dos recursos naturais, julgue o item a seguir. 


O valor de um recurso ambiental pode ser medido pela produtividade de uma empresa que usa o recurso como insumo a partir da multiplicação do aumento da produtividade marginal da empresa pelo preço do recurso. 

Alternativas
Q2492251 Engenharia Ambiental e Sanitária

A respeito da valoração econômica dos recursos naturais, julgue o item a seguir. 


O ar fresco desfrutado no verão por causa da preservação de áreas verdes urbanas é um exemplo de valor de não uso do recurso natural. 

Alternativas
Q2492249 Engenharia Ambiental e Sanitária

        Um lago, localizado em determinado país onde não há regulamentação para o uso das águas de acesso livre, tem água potável e é usado pelas famílias que moram ao seu redor conforme suas necessidades: todas as casas coletam diariamente a água que será por elas consumida e o fazendeiro da vizinhança costuma levar seu gado para beber a água do lago na borda mais próxima de suas terras.


        Com o descuido das pessoas em relação ao consumo da água, a área do lago diminuiu nos últimos anos. Por exemplo, as famílias têm retirado do lago mais do que o necessário para o seu consumo diário, a fim de compensar o derramamento de água no caminho de volta para casa; o fazendeiro instalou um sistema rudimentar de canos para levar a água para o cocho de seus animais, a fim de se poupar do trabalho de levar o gado diariamente até o lago.

Considerando a situação descrita, julgue o item seguinte. 


A ausência de controle público e de propriedade privada da água do lago caracteriza a tragédia do bem de uso comum. 

Alternativas
Respostas
141: D
142: E
143: C
144: A
145: B
146: D
147: E
148: A
149: B
150: E
151: A
152: D
153: C
154: E
155: D
156: A
157: E
158: E
159: E
160: C