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Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108906
Direito Constitucional
No dia 05 de outubro deste ano de 2024, a atual Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), fez 29, (vinte e nove), anos de idade. Por ser um texto extremamente detalhista, própria de países de cultura ibero-americana, já sofreu mais de 140, (cento e quarenta), emendas. (fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/931900-parlamentares-aprovaram-14- emendas-a-constituicao-em-2022/).
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108904
Noções de Informática
O que ocorre quando um certificado digital expira?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108903
Noções de Informática
Assinale a alternativa que contém a opção para inserir uma tabela na aba do Word 2016.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108902
Noções de Informática
Qual função é usada para contar o número de células em um intervalo que não estão vazias no Excel 2016?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108901
Noções de Informática
Qual função é usada para somar os valores de um intervalo no Excel 2016?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108900
Literatura
“Negação do Positivismo, do Cientificismo, do Materialismo, criação poética como fruto do inconsciente, da intuição, da sugestão, do eu-profundo, da associação de ideias e imagens, complexidade na relação eu/mundo. Espiritualismo, misticismo, subjetivismo intenso, ocultismo, ânsia de superação, de fuga do terreno, comunhão com os Astros, o Espírito, o Alto, a Alma, o Infinito, a Essência, o Desconhecido. Fixação pela Idade Média e por vocabulário litúrgico de ambiência eclesiástica, tom vago, impreciso, nebuloso, poesia hermética, ilógica, indireta, obscura, rompendo com a lógica discursiva, a poesia como mistério. Musicalidade através das aliterações, emprego de maiúsculas alegorizantes, reticências”.
Estamos nos referindo ao:
Estamos nos referindo ao:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108899
Português
No que concerne a gêneros textuais marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) A Imprensa e a Publicidade também fazem uso de alguns gêneros textuais: agenda cultural, fotos, anúncio de emprego, horóscopo, artigo de opinião, infográfico, caricatura, manchete, carta ao leitor, mapas, mesa redonda, cartum, notícia, charge, reportagens, classificados, resenha crítica, crônica jornalística, sinopses de filmes, editorial, tiras, entrevista (oral e escrita), anúncio, músicas, caricatura, paródia, cartazes, placas, comercial para TV, publicidade comercial, e-mail, publicidade institucional, folder, publicidade oficial, fotos, texto político, slogan, etc.
( ) Na política, é possível haver abaixo-assinado, debate regrado, assembleia, discurso político, “de palanque”, carta de emprego, fórum, carta de reclamação, manifesto, carta de solicitação, mesa redonda, debate, panfleto, etc.
( ) Na área jurídica, encontramos boletim de ocorrência, estatutos, Constituição Brasileira, leis, contratos, ofício, declaração de direitos, procuração, depoimentos, regimentos, discurso de acusação, regulamentos, discurso de defesa, requerimentos, etc.
( ) A mídia também emprega os gêneros textuais blog, reality show, chat, talk show, desenho animado, telejornal, e-mail, telenovelas, entrevista, torpedos, filmes, vídeo clip, fotoblog, videoconferência, home page, etc.
( ) A Imprensa e a Publicidade também fazem uso de alguns gêneros textuais: agenda cultural, fotos, anúncio de emprego, horóscopo, artigo de opinião, infográfico, caricatura, manchete, carta ao leitor, mapas, mesa redonda, cartum, notícia, charge, reportagens, classificados, resenha crítica, crônica jornalística, sinopses de filmes, editorial, tiras, entrevista (oral e escrita), anúncio, músicas, caricatura, paródia, cartazes, placas, comercial para TV, publicidade comercial, e-mail, publicidade institucional, folder, publicidade oficial, fotos, texto político, slogan, etc.
( ) Na política, é possível haver abaixo-assinado, debate regrado, assembleia, discurso político, “de palanque”, carta de emprego, fórum, carta de reclamação, manifesto, carta de solicitação, mesa redonda, debate, panfleto, etc.
( ) Na área jurídica, encontramos boletim de ocorrência, estatutos, Constituição Brasileira, leis, contratos, ofício, declaração de direitos, procuração, depoimentos, regimentos, discurso de acusação, regulamentos, discurso de defesa, requerimentos, etc.
( ) A mídia também emprega os gêneros textuais blog, reality show, chat, talk show, desenho animado, telejornal, e-mail, telenovelas, entrevista, torpedos, filmes, vídeo clip, fotoblog, videoconferência, home page, etc.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108898
Português
Acerca de discurso, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) Gabriel disse: - Meu pai é médico. (Discurso direto).
( ) Benjamim comentou que sua mãe precisava fazer exercícios. (Discurso indireto).
( ) Executou o que julgava justo. Não estava triste, mas sentia remorso. Talvez não tenha sido suficientemente claro com as pessoas... (Discurso indireto livre).
( ) Amanda disse que sua irmã deveria ter estudado. (Discurso indireto).
( ) Gabriel disse: - Meu pai é médico. (Discurso direto).
( ) Benjamim comentou que sua mãe precisava fazer exercícios. (Discurso indireto).
( ) Executou o que julgava justo. Não estava triste, mas sentia remorso. Talvez não tenha sido suficientemente claro com as pessoas... (Discurso indireto livre).
( ) Amanda disse que sua irmã deveria ter estudado. (Discurso indireto).
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108897
Português
No tocante ao correto uso da crase, marque a alternativa indevida.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108896
Português
Tratando-se de concordância nominal, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa devida.
( ) Esta água é boa para saúde.
( ) Mariana saiu só.
( ) É proibido entrada de crianças.
( ) No verão, melancia é bom.
( ) Esta água é boa para saúde.
( ) Mariana saiu só.
( ) É proibido entrada de crianças.
( ) No verão, melancia é bom.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108895
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
De acordo com o texto, pode-se compreender que a expressão “dignamente” significa:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108894
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
Marque a alternativa devida, de acordo com a correta separação de sílabas, das palavras do texto, (companheiro, poesia, apoio).
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108893
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
No período do texto “mas ser o companheiro perfeito”, temos uma oração:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108892
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
Em se tratando de encontros vocálicos, as palavras do texto (elogio, cortesia, convivência) são respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108891
Português
Texto associado
Leia o texto para responder à próxima questão.
Em um casamento duradouro.
“No casamento, as pequenas coisas são as grandes coisas. É jamais ser muito velho para
dar-se as mãos, diz ele. É lembrar de dizer "te amo", pelo menos uma vez ao dia. É nunca ir
dormir zangado. É ter valores e objetivos comuns.
É estar unidos ao enfrentar o mundo. É formar um círculo de amor como uma toda família. É
proferir elogios e ter capacidade para perdoar e esquecer. É proporcionar uma atmosfera
onde cada qual possa crescer na busca recíproca do bem e do belo. É não só casar-se com a
pessoa certa, mas ser o companheiro perfeito.
E para ser o companheiro perfeito é preciso ter bom humor e otimismo. Ser natural e saber
agir com tato. É saber escutar com atenção, sem interromper a cada instante. É mostrar
admiração e confiança, interessando-se pelos problemas e atividades do outro.
Perguntar o que o atormenta, o que o deixa feliz, por que está aborrecido. É ser discreto,
sabendo o momento de deixar o companheiro a sós para que coloque em ordem seus
pensamentos. É distribuir carinho e compreensão, combinando amor e poesia, sem esquecer
galanteios e cortesia.
É ter sabedoria para repetir os momentos do namoro. Aqueles momentos mágicos em que a
orquestra do mundo parecia tocar somente para os dois. É ser o apoio diante dos demais.
É ter cuidado no linguajar, é ser firme, leal. É ter atenção além do trivial e conseguir descobrir
quando um se tiver esmerado na apresentação para o outro. Um novo corte de cabelo, uma
vestimenta diferente, detalhes pequenos, mas importantes.
É saber dar atenção para a família do outro, pois, ao se unir o casal, as duas famílias formam
uma unidade. É cultivar o desejo constante de superação. É responder dignamente e de forma
justa por todos os atos. É ser grato por tudo o que um significa na vida do outro.
O amor real, por manter as suas raízes no equilíbrio, vai se firmando dia a dia, através da
convivência estreita. O amor, nascido de uma vivência progressiva e madura, não tende a
acabar, mas amplia-se, uma vez que os envolvidos passam a conhecer vícios e virtudes,
manias e costumes um do outro.
O equilíbrio do amor promove a prática da justiça e da bondade, da cooperação e do senso
de dever, da afetividade e advertência amadurecida.”
https://www.mundodasmensagens.com/mensagem/reflexao-em-um-casamentoduradouro.html
Com base na leitura do texto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096240
Gestão de Pessoas
Em um departamento da Câmara Municipal, uma
servidora recém-empossada identificou que alguns
procedimentos administrativos poderiam ser otimizados
através da implementação de um novo sistema digital.
Ao apresentar sua sugestão durante uma reunião,
percebeu resistência de colegas mais antigos, que
argumentaram: "Sempre fizemos assim e funciona". A
servidora também notou que alguns colegas começaram
a se mostrar menos receptivos após sua proposta.
Considerando as relações humanas no ambiente de
trabalho e a gestão de mudanças organizacionais,
analise a situação apresentada e identifique a correta:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096239
Direito Digital
Uma Câmara Municipal recebeu um requerimento de um
cidadão solicitando acesso aos dados pessoais que
constam em um processo administrativo arquivado. No
documento, estão registradas informações sobre sua
participação em uma audiência pública realizada há dois
anos, incluindo sua manifestação oral, dados de contato
e documento de identificação. O setor responsável
identificou que, no mesmo processo, constam dados
pessoais de outros cidadãos que também participaram
da audiência. Considerando a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação no setor
público, analise a situação apresentada:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096238
Ética na Administração Pública
No exercício de suas funções, os servidores públicos
devem adotar condutas compatíveis com os princípios da
ética profissional e da administração pública.
Considerando um cenário em que um servidor é
convidado a participar de uma reunião com
representantes de empresas privadas interessadas em
participar de uma licitação para fornecimento de bens à
câmara, qual das ações a seguir está mais alinhada aos
princípios éticos e às normas que regem a conduta no
serviço público?
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096236
Direito Ambiental
Sobre o direito ambienta e urbanístico, julgue as
seguintes assertivas:
I.As obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente podem ser aplicadas de forma simultânea e cumulativa na condenação judicial.
II.A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e decorrente da teoria do risco integral, razão pela qual a alegação de culpa exclusiva de terceiro ou ocorrência de força maior não podem ser invocadas pela empresa responsável pelo dano ambiental, perante o juiz da causa, para afastar sua obrigação de indenizar.
III.Por força do direito adquirido, é assegurada a permissão ao proprietário ou posseiro para a continuidade de práticas vedadas pelo legislador, ainda que tais práticas gerem danos ao meio ambiente.
IV.A responsabilidade por dano ambiental é subjetiva, de modo que é possível a invocação perante o juiz da causa, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar sua obrigação de indenizar.
É correto o que se afirma em:
I.As obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente podem ser aplicadas de forma simultânea e cumulativa na condenação judicial.
II.A responsabilidade por dano ambiental é objetiva e decorrente da teoria do risco integral, razão pela qual a alegação de culpa exclusiva de terceiro ou ocorrência de força maior não podem ser invocadas pela empresa responsável pelo dano ambiental, perante o juiz da causa, para afastar sua obrigação de indenizar.
III.Por força do direito adquirido, é assegurada a permissão ao proprietário ou posseiro para a continuidade de práticas vedadas pelo legislador, ainda que tais práticas gerem danos ao meio ambiente.
IV.A responsabilidade por dano ambiental é subjetiva, de modo que é possível a invocação perante o juiz da causa, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar sua obrigação de indenizar.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096235
Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência recente sobre acordos
de colaboração premiada, analise as seguintes
assertivas:
I.O réu delatado tem legitimidade para questionar a validade do acordo de colaboração do delator; logo, ele pode ter acesso às tratativas e à audiência de homologação.
II.É possível que, em um acordo de colaboração premiada, seja determinado que o colaborador inicie imediatamente a privação de liberdade, mesmo isso não estando previsto na Lei.
III.Pessoa jurídica não possui capacidade para celebrar acordo de colaboração premiada, previsto na Lei nº 12.850/2013.
É correto o que se afirma em:
I.O réu delatado tem legitimidade para questionar a validade do acordo de colaboração do delator; logo, ele pode ter acesso às tratativas e à audiência de homologação.
II.É possível que, em um acordo de colaboração premiada, seja determinado que o colaborador inicie imediatamente a privação de liberdade, mesmo isso não estando previsto na Lei.
III.Pessoa jurídica não possui capacidade para celebrar acordo de colaboração premiada, previsto na Lei nº 12.850/2013.
É correto o que se afirma em:
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