Questões de Concurso
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É preciso proteger o livro, quem o produz e quem o lê
Sem prejuízo de sentido, os termos em destaque podem ser correta e respectivamente substituídos por:
Uma obra — literária ou não — é fruto não apenas de um lampejo criativo individual, mas de um empenho que deve ser reconhecido pela sociedade, legalmente passível de proteção econômica, por meio de leis nacionais e tratados internacionais de direitos autorais.
Essa sentença pode também ser corretamente pontuada, sem alteração de sentido, da seguinte forma:
A instituição entende que a compilação, o tratamento, o armazenamento e a cópia de obras autorais para treinar modelos de IA implicam direitos exclusivos […]
Assinale a alternativa cujo termo destacado exerce a mesma função sintática do termo destacado no excerto acima.
No que concerne à Resolução COFEN nº 564/2017, julgue o item a seguir.
As infrações praticadas pelos profissionais de
enfermagem que ofendam a integridade física, mental
ou moral de qualquer pessoa, ainda que não causem
debilidade, são consideradas graves.
Com base no Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/COREN (Resolução COFEN nº 507/2016), julgue o item seguinte.
Quanto à suspensão, a ação disciplinar prescreverá
em dois anos.
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
O COFEN terá nove membros efetivos e igual número
de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores
de diploma de curso de enfermagem de nível superior.
À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.
A assembleia dos presidentes dos Conselhos Regionais
poderá sustar os atos praticados pelo presidente do
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
De acordo com o Regimento Interno do COREN‑PR, julgue o item a seguir.
Em caso de falta, de impedimento ou de licença, o
conselheiro regional efetivo será substituído por um
suplente, mediante convocação da assembleia geral.
De acordo com o Regimento Interno do COREN‑PR, julgue o item a seguir.
O plenário do COREN‑PR reunir‑se‑á ordinária ou
extraordinariamente, de acordo com o calendário
anual, com a presença de maioria simples dos
conselheiros presentes na audiência pública, e deverá
ter pauta definida.
De acordo com o Regimento Interno do COREN‑PR, julgue o item a seguir.
O uso da sigla COREN‑PR é privativo do Conselho
Regional de Enfermagem do Paraná.
Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir.
O direito brasileiro adotou o sistema da jurisdição dual
quanto ao controle judicial da Administração Pública.
Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir.
O controle judicial constitui, juntamente com o
princípio da legalidade, um dos fundamentos em que
repousa o estado de direito.
Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir.
O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a
Administração Pública tem que se limitar às hipóteses
previstas na Constituição Federal, uma vez que implica
a interferência de um Poder nas atribuições dos
outros dois, alcança os órgãos do Poder Executivo, as
entidades da administração indireta e o próprio Poder
Judiciário, quando executa função administrativa.
Acerca do controle da Administração Pública, julgue o item a seguir.
O controle administrativo sobre os órgãos da
Administração Direta é um controle externo, e
ele decorre do poder de autotutela que permite à
Administração Pública rever os próprios atos quando
ilegais, inoportunos ou inconvenientes.