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Q3308670 Direito Tributário
De acordo com o Art. 155, da Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Acerca desse imposto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3308669 Direito Tributário
Acerca das regras estabelecidas no Código Tributário Nacional sobre a Administração Tributária, avalie as proposições:
I.Para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los.
II.Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados pelo prazo de 03 anos.
III.A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na forma da legislação aplicável, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3308668 Direito Tributário
O Art. 153, inciso IV da Constituição Federal do Brasil estabelece que é competência da União instituir impostos sobre produtos industrializados (IPI). Esse imposto possui características específicas, detalhadas no § 3º. Sobre esse imposto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O IPI deve ser seletivo, ou seja, a alíquota pode variar de acordo com a essencialidade do produto. Produtos considerados essenciais, como alimentos ou medicamentos, tendem a ter alíquotas menores, enquanto produtos menos essenciais ou de luxo podem ter alíquotas maiores.
(__)O IPI segue o princípio da não-cumulatividade, ou seja, o valor pago em etapas anteriores da cadeia produtiva não pode ser compensado nas operações subsequentes, evitando que o imposto se acumule em cada fase da produção ou distribuição.
(__)O IPI incide sobre produtos industrializados que são destinados ao mercado externo, incentivando as exportações e tornando os produtos brasileiros mais competitivos no cenário internacional.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Alternativas
Q3308667 Direito Tributário
Propriedade Predial e Territorial Urbana refere-se à posse ou domínio de imóveis localizados em áreas urbanas, incluindo terrenos e edificações. Ela está sujeita a regulamentações municipais, como o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que incide sobre o valor venal da propriedade. A legislação urbana também abrange o uso adequado do solo, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, promovendo a ordenação e ocupação racional das cidades. Assinale a alternativa correta acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
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Q3308664 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 151, da Constituição Federal, é vedado à União:
I.Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do País.
II.Tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes.
III.Instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Município, salvo no caso de comoção interna ou guerra.

Assinale a alternativa CORRETA:
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Q3308663 Direito Tributário
As garantias asseguradas ao contribuinte no Brasil envolvem direitos fundamentais, como o devido processo legal, o direito à ampla defesa e ao contraditório em disputas fiscais, bem como a proteção contra a cobrança de tributos sem a devida previsão legal. A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional garantem que o contribuinte não pode ser compelido a pagar impostos retroativos ou exigidos de forma arbitrária, assegurando transparência e legalidade nas relações entre o fisco e o cidadão. Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:
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Q3308657 Direito Administrativo
Os poderes administrativos nada mais são do que instrumentos disponibilizados ao Estado e necessário à persecução do interesse coletivo. Entretanto, em algumas situações, o agente público pode abusar do poder que lhe é concedido, o que causa a ilegalidade do ato praticado. Sobre o abuso de poder, analise as assertivas abaixo:
I.O abuso de poder é dividido em duas espécies: excesso de poder e desvio de poder.
II.No excesso de poder a autoridade pública exorbita ou extrapola a competência que lhe foi atribuída.
III.No desvio de poder, embora a autoridade possua competência para a edição do ato administrativo, visa atingir finalidade diversa daquela prevista em lei para a prática do ato.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3308650 Arquitetura de Computadores
Esse componente de hardware é conhecido também por memória principal. Tem a função de armazenar temporariamente todas as informações que serão usadas pelo processador. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a esse recurso de hardware.
Alternativas
Q3308643 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exoneração, surge uma vaga em outro cargo público no qual ele está interessado, mas que é incompatível com o cargo anterior. De acordo com o que estabelece a Lei nº 544/2009, sobre a vacância de cargos públicos, em qual das situações a exoneração de Carlos se enquadra?
Alternativas
Q3308642 Ética na Administração Pública
Análise as alternativas abaixo sobre o comportamento de um supervisor com a sua equipe de trabalho, e indique qual das alternativas demonstra um comportamento antiético por parte desse supervisor: 
Alternativas
Q3308636 Português
O surpreendente impacto do barulho na saúde do coração: 'Fator de risco mais subestimado'

Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano, sugerem pesquisadores dinamarqueses.

O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de pessoas são submetidas a níveis de barulho que ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para automóveis.

O surpreendente impacto do barulho na saúde do coração: 'Fator de risco mais subestimado'

Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano, sugerem pesquisadores dinamarqueses.

O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de pessoas são submetidas a níveis de barulho que ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para automóveis.

Aliás, a poluição sonora é reconhecida cada vez mais como um fator que prejudica o corpo e a mente: a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os ruídos como o "fator de risco ambiental mais subestimado".

Essas foram algumas das informações apresentadas pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de Cardiologia (ESC 2024).

A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos.

Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos diferentes.

Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o que acontece, por exemplo, no processo de perda auditiva.

Segundo, existe uma relação indireta entre as duas coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode, por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num bairro muito barulhento.

Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a parede interna dos vasos sanguíneos.

Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda mais graves e desembocar em infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).

Essas foram algumas das informações apresentadas pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de Cardiologia (ESC 2024).

A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos.

Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos diferentes.

Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o que acontece, por exemplo, no processo de perda auditiva.

Segundo, existe uma relação indireta entre as duas coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode, por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num bairro muito barulhento.

Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a parede interna dos vasos sanguíneos.

Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda mais graves e desembocar em infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vx7ygkeqro fragmento adaptado
"Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde."
A expressão retirada do trecho responsável por exigir a preposição "a" devido à sua regência é:
Alternativas
Q3308635 Português
O surpreendente impacto do barulho na saúde do coração: 'Fator de risco mais subestimado'

Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano, sugerem pesquisadores dinamarqueses.

O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de pessoas são submetidas a níveis de barulho que ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para automóveis.

O surpreendente impacto do barulho na saúde do coração: 'Fator de risco mais subestimado'

Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano, sugerem pesquisadores dinamarqueses.

O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de pessoas são submetidas a níveis de barulho que ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para automóveis.

Aliás, a poluição sonora é reconhecida cada vez mais como um fator que prejudica o corpo e a mente: a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os ruídos como o "fator de risco ambiental mais subestimado".

Essas foram algumas das informações apresentadas pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de Cardiologia (ESC 2024).

A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos.

Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos diferentes.

Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o que acontece, por exemplo, no processo de perda auditiva.

Segundo, existe uma relação indireta entre as duas coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode, por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num bairro muito barulhento.

Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a parede interna dos vasos sanguíneos.

Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda mais graves e desembocar em infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).

Essas foram algumas das informações apresentadas pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de Cardiologia (ESC 2024).

A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos.

Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos diferentes.

Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o que acontece, por exemplo, no processo de perda auditiva.

Segundo, existe uma relação indireta entre as duas coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode, por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num bairro muito barulhento.

Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a parede interna dos vasos sanguíneos.

Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda mais graves e desembocar em infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vx7ygkeqro fragmento adaptado
Leia: "A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos."
A rescrita do período acima com os verbos no tempo futuro do presente do modo indicativo está CORRETA em: 
Alternativas
Q3308633 Português
O surpreendente impacto do barulho na saúde do coração: 'Fator de risco mais subestimado'

Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano, sugerem pesquisadores dinamarqueses.

O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de pessoas são submetidas a níveis de barulho que ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para automóveis.

O surpreendente impacto do barulho na saúde do coração: 'Fator de risco mais subestimado'

Manter o barulho de ruas, avenidas e estradas abaixo dos 55 decibéis poderia salvar 110 mil vidas por ano, sugerem pesquisadores dinamarqueses.

O problema é que, só na Europa, quase 150 milhões de pessoas são submetidas a níveis de barulho que ultrapassa esse limiar pelo fato de elas morarem nas proximidades de aeroportos, linhas de trem ou vias para automóveis.

Aliás, a poluição sonora é reconhecida cada vez mais como um fator que prejudica o corpo e a mente: a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica os ruídos como o "fator de risco ambiental mais subestimado".

Essas foram algumas das informações apresentadas pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de Cardiologia (ESC 2024).

A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos.

Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos diferentes.

Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o que acontece, por exemplo, no processo de perda auditiva.

Segundo, existe uma relação indireta entre as duas coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode, por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num bairro muito barulhento.

Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a parede interna dos vasos sanguíneos.

Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda mais graves e desembocar em infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).

Essas foram algumas das informações apresentadas pelo pesquisador Thomas Münzel, da Universidade de Mainz, na Alemanha, durante uma sessão científica realizada na sexta-feira (30/8) no Congresso Europeu de Cardiologia (ESC 2024).

A edição deste ano do evento, que acontece em Londres, no Reino Unido, reúne mais de 30 mil médicos de várias partes do mundo e apresenta as principais novidades sobre a saúde do coração e dos vasos sanguíneos.

Durante a palestra, Münzel explicou que o barulho pode prejudicar o sistema cardiovascular por dois caminhos diferentes.

Em primeiro lugar, há uma conexão direta entre a exposição contínua aos ruídos e prejuízos à saúde. É o que acontece, por exemplo, no processo de perda auditiva.

Segundo, existe uma relação indireta entre as duas coisas. Münzel destacou que a poluição sonora pode, por exemplo, dificultar a comunicação entre as pessoas e afetar diretamente o sono de um indivíduo que mora num bairro muito barulhento.

Esses dois fatores, por sua vez, geram estresse, irritação e raiva. Com o passar do tempo, essas sensações se tornam crônicas e promovem a liberação de substâncias que machucam o endotélio, a camada que reveste a parede interna dos vasos sanguíneos.

Essas lesões podem ser a origem de problemas ainda mais graves e desembocar em infarto agudo do miocárdio ou acidente vascular cerebral (AVC).

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3vx7ygkeqro fragmento adaptado
Em um dos trechos abaixo, retirados do texto, há um desvio em relação à norma-padrão da concordância verbal, identificado em:"
Alternativas
Q3305354 Direito Tributário
Em 25 de outubro de 1966 foi estabelecida uma Lei que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Assinale a alternativa correspondente a esta Lei.
Alternativas
Q3305351 Direito Tributário
Mas, além disso, o que contribui para toda essa complexidade é a quantidade de tipos de tributos que existem no país. Ao todo são cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

No Brasil existem muitos tipos de tributos. Analise entre Verdadeiro (V) e Falso (F) quais dos itens abaixo corresponde a tributos.

(__)Pagamentos funcionais.
(__)Impostos.
(__)Taxas.
(__)Contribuições especiais.

Após análise, assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.
Alternativas
Q3305350 Direito Tributário
A administração tributária possui diversos poderes e funções. Assinale a alternativa correspondente ao poder quando a administração tributária repõe as receitas tributárias.
Alternativas
Q3305345 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES estabelece as diretrizes de organização política e administrativa do município, regulamentando a atuação dos poderes Executivo e Legislativo, além de prever a participação popular e a autonomia em questões locais. Assim, avalie as proposições:

I.O município de São Mateus possui autonomia para organizar seus serviços públicos e legislar sobre assuntos de interesse local.
II.A Lei Orgânica não permite que o município arrecade impostos diretamente, sendo dependente de transferências estaduais.
III.A participação da população em conselhos e audiências públicas é garantida pela Lei Orgânica como forma de controle social.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3305334 Direito Administrativo
Considere as afirmativas relacionadas aos poderes administrativos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O poder vinculado permite à administração pública tomar decisões com base em conveniência e oportunidade, respeitando a lei, mas com certa liberdade de escolha.
(__)O poder de polícia permite à administração pública limitar o exercício de direitos individuais em prol da segurança, saúde e ordem pública.
(__)O poder discricionário concede liberdade total ao agente público para tomar decisões sem a necessidade de seguir os princípios da administração pública.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
Alternativas
Q3305332 Direito Administrativo
A Lei Federal nº 8.429/1992 trata dos atos de improbidade administrativa e das sanções aplicáveis aos agentes públicos que desrespeitam os princípios da administração pública. Essa legislação é fundamental para proteger o patrimônio público e garantir a moralidade nas atividades governamentais. Associe as colunas relacionando os tipos de improbidade administrativa apresentados na coluna 1, às suas respectivas características apresentadas na coluna 2:

Coluna 1:
A.Enriquecimento ilícito.
B.Prejuízo ao erário.
C.Atentado contra os princípios da administração pública

Coluna 2:
(__)Quando o agente público utiliza o cargo para obter vantagens patrimoniais indevidas.
(__)Quando há ações ou omissões que causam danos financeiro ao patrimônio público.
(__)Quando o agente público desrespeita princípios como legalidade e moralidade, sem necessariamente causar prejuízo financeiro ou enriquecimento.

Assinale a alternativa cuja a sequência da associação, de cima para baixo, está correta: 
Alternativas
Q3305313 Português
Leia com atenção as afirmativas abaixo:

I.Ou você se dedica aos estudos, ou terá dificuldades para passar no exame.
II.Estudei muito para a prova, mas não consegui tirar uma boa nota.
III.Ela gosta de ler e escrever todos os dias.
IV.Ora chove intensamente, ora o sol aparece e ilumina tudo.
V.Ele queria sair com os amigos, porém precisou ficar em casa para ajudar os pais.

Em quais das afirmativas lidas há o emprego de uma conjunção adversativa?
Alternativas
Respostas
1521: A
1522: B
1523: A
1524: D
1525: A
1526: D
1527: A
1528: A
1529: B
1530: D
1531: D
1532: D
1533: C
1534: C
1535: A
1536: C
1537: A
1538: D
1539: A
1540: A