Questões de Concurso
Comentadas para assistente administrativo
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Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
O nexo de causalidade constitui elemento a ser
considerado na decisão que impuser sanção ao agente
público.
Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.
Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado
por agentes públicos mediante dolo ou erro grosseiro,
não poderá ser celebrado termo de ajustamento de
gestão.
Julgue o item de , segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012.
As informações relativas a condutas que impliquem
violação dos direitos humanos praticadas por agentes
públicos deverão ser objeto de restrição de acesso por
período não superior a cinco anos.
Compete ao plenário do CRP-09 autorizar a instalação e a desativação de subseções.
O pedido de licença ou renúncia de conselheiro do CRP09 deverá ser comunicado, por escrito, ao presidente do Conselho Federal de Psicologia, que decidirá sobre o seu deferimento.
Em caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo da diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância, pelo plenário do conselho, na primeira reunião seguinte.
De acordo com o Regimento Interno do CRP-09, julgue o item.
O CRP-09 é constituído por nove conselheiros efetivos e
igual número de suplentes, todos de nacionalidade
brasileira.
O emprego público em comissão é privativo do pessoal do quadro efetivo do CRP-09 e se destina às funções de direção, chefia e assessoramento.
Os empregados do quadro efetivo do CRP-09 e os não efetivos poderão ser designados para o exercício de função gratificada.
A verba destinada à progressão dos servidores independe de previsão orçamentária anual.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
Em cada ano na primeira reunião, cada Conselho
Regional de Psicologia elegerá seu presidente e seu vice-presidente, cujas atribuições serão fixadas no respectivo
regimento.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
A aprovação do valor das anuidades e das demais
contribuições a serem pagas pelos psicólogos é
prerrogativa dos Conselhos Regionais de Psicologia.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
Além de outras atribuições, caberá ao presidente do
Conselho Federal de Psicologia convocar, ordinária e
extraordinariamente, a Assembleia dos Delegados
Regionais.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia deverá reunir-se pelo
menos uma vez mensalmente, só podendo deliberar
com a presença da maioria absoluta de seus membros.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Psicologia será de três anos, sendo vedada reeleição.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia será constituído de
doze membros efetivos e doze suplentes, brasileiros,
eleitos pela maioria de votos, em escrutínio secreto, em
assembleias gerais realizadas nos Conselhos Regionais
de Psicologia.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
Ao portador do diploma de bacharel em psicologia é
conferido o direito de ensinar psicologia em cursos de
grau médio, nos termos da legislação em vigor.
Um dos países de fuga em busca de recomeço e liberdade para a população afegã é o Brasil, já que o governo brasileiro publicou portaria para visto humanitário para cidadãos afegãos.
Depois de ter sido expulso pelos Estados Unidos e ficado vinte anos fora do poder, o grupo radical fundamentalista islâmico Talibã tomou a capital Cabul, derrubou o governo do Afeganistão e voltou ao comando desse país.
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