Foram encontradas 30.656 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. No diálogo competitivo, a administração pode revelar as soluções propostas por um licitante aos demais participantes sem o consentimento dele.
II. Durante a fase de diálogo competitivo, as reuniões com os licitantes pré-selecionados devem ser registradas em ata e gravadas com recursos de áudio e vídeo.
III. Os profissionais contratados para assessorar tecnicamente a comissão de diálogo competitivo devem assinar um termo de confidencialidade e evitar atividades que configurem conflito de interesses.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. O administrado tem direito de ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, os quais devem facilitar tanto o exercício de seus direitos quanto o cumprimento de suas obrigações.
II. Entre os deveres do administrado, está a obrigação de expor os fatos conforme a verdade, proceder com lealdade e colaborar para o esclarecimento dos fatos quando solicitado pela administração.
III. O administrado é obrigado a ser assistido por um advogado em todos os processos administrativos, independentemente da natureza do processo.
Quais estão corretas?
I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado, sendo que o requerimento inicial, salvo casos excepcionais, deve ser formulado por escrito e conter dados como a identificação do interessado, domicílio e formulação do pedido.
II. É permitida à administração a recusa imotivada do recebimento de documentos, desde que o servidor justifique a falha ou a inadequação da solicitação.
III. As organizações e associações representativas são legitimadas como interessadas no processo administrativo quando se tratar de direitos e interesses coletivos.
Quais estão corretas?
I. Em 13 de setembro de 1943, o presidente Getúlio Vargas criou o território federal do Amapá através do Decreto-Lei nº 5.812/1943.
II. Janary Gentil Nunes foi o primeiro governador do Amapá, escolhido por Getúlio Vargas entre os oficiais do Exército.
III. O governo de Janary foi marcado pela promoção da estrutura física e política no território. Foram construídas escolas, casas e hospitais, indicando um período de otimismo e prosperidade na região.
IV. A instalação da base aérea no município do Amapá ocorreu em 1945. Essa base serviu de aeroporto para abastecer aviões europeus que combateram as forças militares dos países do Eixo na Primeira Guerra Mundial.
Quais estão INCORRETAS?