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Assinale a opção que descreve corretamente uma de suas características.
A pujança dos novos movimentos sociais no Piauí, nas décadas de 80 e 90, desde a democratização do Estado, os fez sujeitos sociais legítimos, criativos, atuantes na defesa de direitos de cidadania e conquista de direitos sociais. Geraram processos organizativos, lideranças conscientes e plurais no fortalecimento das identidades coletivas.
Fonte: Oliveira, Francisco. “Novos movimentos sociais no Piauí: Da eclosão a crise identitária”, Buenos Aires: CLACSO, 2018.
Assinale a opção que apresenta corretamente a descrição de um movimento social contemporâneo do estado do Piauí.
Em 31 de março de 1823, o Juiz de Fora de Parnaíba, João Cândido de Deus e Silva, escreve da Vila da Granja ao Ilustríssimo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, referindo-se ao ofício anterior no qual informara sobre a ocupação da Vila de Parnaíba. Nessa comunicação, relatava que o Governo Português ali permaneceu até o dia 1º de março, quando abandonou a vila para marchar em direção à cidade de Oeiras, que, em 24 de janeiro, na ausência do referido governador, proclamara, de forma gloriosa, sua adesão ao sistema brasileiro, hasteando o pavilhão da independência.
Adaptado de: Informes do acontecido na edição de 21 de julho de 1823 no Jornal Diário do Governo.
Com base na leitura do trecho, assinale a opção que apresenta corretamente os fatores que motivaram o início da Batalha de Jenipapo.
A soma de todos os valores de k para os quais ABC é um triângulo retângulo é
A medida da área da região limitada pela trajetória do robô, em metro quadrado, é mais próxima de
Escolhendo-se ao acaso 2 suspeitos nesse grupo, a probabilidade de que apenas um deles seja culpado é
“Todos os crimes foram sustentados por alguma evidência ou por algum depoimento”.
A negação dessa proposição é logicamente equivalente a:
Portanto, de 2023 para 2024, o percentual de queda do número de crimes, relativamente ao número de crimes ocorridos em 2023, foi
Seja N um número inteiro.
Tem-se, necessariamente, que N3 é
I. O estado do Piauí apresentou avanços expressivos no combate à criminalidade em 2024.
II. ... a redução de 10,02% nos homicídios dolosos, índice superior à média nacional.
III. Já as mortes a esclarecer sem indícios de crime tiveram uma queda expressiva de 75%.
IV. O Piauí também obteve destaque no enfrentamento a práticas criminosas do crime organizado
É correto afirmar que
I. Os contratos deverão estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, as obrigações e as responsabilidades das partes, em conformidade com os termos do edital de licitação e os da proposta vencedora ou com os termos do ato que autorizou a contratação direta e os da respectiva proposta.
II. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei.
III. Será obrigatório à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
IV. Nos contratos com prazos acima de dois anos de duração, o contrato deverá conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, e poderá ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
Estão corretos os itens:
I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.
II. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive em relação a cobrança de pedágio para utilização de vias conservadas pelo Poder Público.
III. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
IV. A lei não poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, mesmo nas condições em que é assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
Estão corretos os itens: