Da mesma forma que toda ação possui
uma reação, toda infração possui suas
sanções, observando-se os princípios
e a legislação adequada. Sendo assim,
assinale a alternativa que apresenta uma
penalidade disciplinar.
Embora os servidores do regime
estatutário possuam estabilidade, para
que esta seja efetiva, há a necessidade
de cumprimento de alguns requisitos
dentro de um período chamado de estágio
probatório. Dentre esses requisitos,
destacam-se, EXCETO
Diz o ditado que a ética precede a
profissão. No que diz respeito aos
servidores públicos, há alguns requisitos
para que alguém seja investido no cargo.
Assinale a alternativa que apresenta um
desses requisitos.
Princípios são diretrizes primárias e
que, no ordenamento jurídico, servem
como parâmetros para criação de leis,
bem como na sua aplicabilidade. Nesse
sentido, são princípios da Administração
Pública, EXCETO
O art. 5º da Constituição Federal traz
em seu bojo aquilo que se denomina
“Direitos e Garantias Fundamentais”.
Dentre esses direitos, é possível destacar