Questões de Concurso Comentadas para fiscal municipal

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Q3120380 Português
TEXTO III


Cidades pelo país amanhecem com céu
encoberto por fumaça


Queimadas e tempo seco explicam as nuvens
de poeira e fuligem que dificultam a respiração
em várias partes do país.



Cidades como Brasília (DF), Goiânia (GO), Ribeirão Preto (SP) e Uberlândia (MG) amanheceram neste domingo encobertas por fumaça. Em Goiânia, a visibilidade era tão baixa que voos foram cancelados pela manhã. Em Ribeirão Preto, que vive momento crítico por causa das queimadas, o aeroporto segue fechado desde sábado.


Na maioria dos casos, a fumaça vem de queimadas nos arredores. Há dias, um fluxo de ventos também tem transportado fuligem de incêndios florestais que acontecem em regiões mais distantes, como na Amazônia e no Pantanal. O tempo seco tem dificultado a dispersão da fumaça e aumentado o risco de queimadas em várias partes do país.


[...]


Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/
noticia/2024/08/25/cidades-pelo-pais-amanhecem-com-ceuencoberto-por-fumaca.ghtml. Acesso em: 3 out. 2024 (adaptado).
Assinale a alternativa em que a palavra “que” introduz uma oração subordinada adverbial.
Alternativas
Q3120379 Português
TEXTO III


Cidades pelo país amanhecem com céu
encoberto por fumaça


Queimadas e tempo seco explicam as nuvens
de poeira e fuligem que dificultam a respiração
em várias partes do país.



Cidades como Brasília (DF), Goiânia (GO), Ribeirão Preto (SP) e Uberlândia (MG) amanheceram neste domingo encobertas por fumaça. Em Goiânia, a visibilidade era tão baixa que voos foram cancelados pela manhã. Em Ribeirão Preto, que vive momento crítico por causa das queimadas, o aeroporto segue fechado desde sábado.


Na maioria dos casos, a fumaça vem de queimadas nos arredores. Há dias, um fluxo de ventos também tem transportado fuligem de incêndios florestais que acontecem em regiões mais distantes, como na Amazônia e no Pantanal. O tempo seco tem dificultado a dispersão da fumaça e aumentado o risco de queimadas em várias partes do país.


[...]


Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/
noticia/2024/08/25/cidades-pelo-pais-amanhecem-com-ceuencoberto-por-fumaca.ghtml. Acesso em: 3 out. 2024 (adaptado).
De acordo com o texto III, analise as afirmativas a seguir.

I. Fumaça e fuligem são causadas pelas queimadas em várias partes do país.

II. O aeroporto de Brasília encontra-se fechado porque o céu está encoberto por fumaça.

III. Fuligem e nuvens de poeira estão relacionadas a queimadas e tempo seco.

IV. O tempo seco aumenta o risco de queimadas em diversas partes do país.


Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3120378 Português
TEXTO II


Por que é tão difícil um furacão atingir o Brasil?


A explicação é que a formação deles depende de uma
série de fatores que só foi registrada uma vez no país



O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 – a mais grave. Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias. A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida, segundo o NHC (Centro Nacional de Furacões, dos Estados Unidos).


O presidente americano disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos e pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente. “É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.


Mas por que, diferentemente dos EUA e de outros países periodicamente atingidos por fenômenos climáticos similares, o Brasil não precisa se preocupar tanto com isso?


Segundo meteorologistas ouvidos pela BBC News Brasil, as chances de que furacões aconteçam por aqui são mínimas – a explicação é que a formação de um fenômeno desses depende de uma série de fatores que só foi registrada uma vez no país.


“Por enquanto, é quase impossível que um furacão atinja o Brasil, a não ser que as mudanças climáticas também tenham alguma influência”, diz Michael Pantera, meteorologista do Centro de Gerenciamento de Emergência de São Paulo.


A meteorologista Bianca Lobo, da Climatempo, explicou que um dos principais “combustíveis” para a formação de um furacão são as águas quentes do mar – que precisam estar acima de 27°C. “No Brasil, nós não temos isso. As maiores temperaturas são registradas no mar do Nordeste, onde não passam de 26°C”, diz.


“A umidade e a água quente do oceano é que dão força a um furacão. Quando ele chega ao solo, perde força”, acrescenta Pantera. Outro fator necessário para a formação de um furacão é o cisalhamento ou tesoura de vento – como são chamadas as mudanças de velocidade ou direção das correntes.


Os especialistas explicam que esse fenômeno é raro nos países localizados na linha do Equador, como o Brasil. Meteorologistas afirmam que esse é um fator que também inviabiliza que uma tempestade formada no Caribe atinja o Brasil, já que ela perderia completamente a força ao se aproximar da linha do Equador.


[...]


Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
cotidiano/2024/10/por-que-e-tao-dificil-um-furacao-atingiro-brasil.shtml. Acesso em: 9 out. 2024 (adaptado).
Leia este período do texto II.

O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 — a mais grave.

O travessão é empregado nesse período para
Alternativas
Q3120377 Português
TEXTO II


Por que é tão difícil um furacão atingir o Brasil?


A explicação é que a formação deles depende de uma
série de fatores que só foi registrada uma vez no país



O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 – a mais grave. Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias. A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida, segundo o NHC (Centro Nacional de Furacões, dos Estados Unidos).


O presidente americano disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos e pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente. “É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.


Mas por que, diferentemente dos EUA e de outros países periodicamente atingidos por fenômenos climáticos similares, o Brasil não precisa se preocupar tanto com isso?


Segundo meteorologistas ouvidos pela BBC News Brasil, as chances de que furacões aconteçam por aqui são mínimas – a explicação é que a formação de um fenômeno desses depende de uma série de fatores que só foi registrada uma vez no país.


“Por enquanto, é quase impossível que um furacão atinja o Brasil, a não ser que as mudanças climáticas também tenham alguma influência”, diz Michael Pantera, meteorologista do Centro de Gerenciamento de Emergência de São Paulo.


A meteorologista Bianca Lobo, da Climatempo, explicou que um dos principais “combustíveis” para a formação de um furacão são as águas quentes do mar – que precisam estar acima de 27°C. “No Brasil, nós não temos isso. As maiores temperaturas são registradas no mar do Nordeste, onde não passam de 26°C”, diz.


“A umidade e a água quente do oceano é que dão força a um furacão. Quando ele chega ao solo, perde força”, acrescenta Pantera. Outro fator necessário para a formação de um furacão é o cisalhamento ou tesoura de vento – como são chamadas as mudanças de velocidade ou direção das correntes.


Os especialistas explicam que esse fenômeno é raro nos países localizados na linha do Equador, como o Brasil. Meteorologistas afirmam que esse é um fator que também inviabiliza que uma tempestade formada no Caribe atinja o Brasil, já que ela perderia completamente a força ao se aproximar da linha do Equador.


[...]


Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
cotidiano/2024/10/por-que-e-tao-dificil-um-furacao-atingiro-brasil.shtml. Acesso em: 9 out. 2024 (adaptado).
Assinale a alternativa em que há ocorrência de verbo na voz passiva.
Alternativas
Q3120376 Português
TEXTO II


Por que é tão difícil um furacão atingir o Brasil?


A explicação é que a formação deles depende de uma
série de fatores que só foi registrada uma vez no país



O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 – a mais grave. Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias. A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida, segundo o NHC (Centro Nacional de Furacões, dos Estados Unidos).


O presidente americano disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos e pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente. “É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.


Mas por que, diferentemente dos EUA e de outros países periodicamente atingidos por fenômenos climáticos similares, o Brasil não precisa se preocupar tanto com isso?


Segundo meteorologistas ouvidos pela BBC News Brasil, as chances de que furacões aconteçam por aqui são mínimas – a explicação é que a formação de um fenômeno desses depende de uma série de fatores que só foi registrada uma vez no país.


“Por enquanto, é quase impossível que um furacão atinja o Brasil, a não ser que as mudanças climáticas também tenham alguma influência”, diz Michael Pantera, meteorologista do Centro de Gerenciamento de Emergência de São Paulo.


A meteorologista Bianca Lobo, da Climatempo, explicou que um dos principais “combustíveis” para a formação de um furacão são as águas quentes do mar – que precisam estar acima de 27°C. “No Brasil, nós não temos isso. As maiores temperaturas são registradas no mar do Nordeste, onde não passam de 26°C”, diz.


“A umidade e a água quente do oceano é que dão força a um furacão. Quando ele chega ao solo, perde força”, acrescenta Pantera. Outro fator necessário para a formação de um furacão é o cisalhamento ou tesoura de vento – como são chamadas as mudanças de velocidade ou direção das correntes.


Os especialistas explicam que esse fenômeno é raro nos países localizados na linha do Equador, como o Brasil. Meteorologistas afirmam que esse é um fator que também inviabiliza que uma tempestade formada no Caribe atinja o Brasil, já que ela perderia completamente a força ao se aproximar da linha do Equador.


[...]


Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
cotidiano/2024/10/por-que-e-tao-dificil-um-furacao-atingiro-brasil.shtml. Acesso em: 9 out. 2024 (adaptado).
Leia este período do texto II.

O presidente americano disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos e pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente.

Assinale a alternativa em que a palavra “que” é analisada corretamente, considerando a sua ordem de ocorrência no período.
Alternativas
Q3120375 Português
TEXTO II


Por que é tão difícil um furacão atingir o Brasil?


A explicação é que a formação deles depende de uma
série de fatores que só foi registrada uma vez no país



O furacão Milton, que se aproxima dos Estados Unidos, foi classificado como de categoria 5 – a mais grave. Nessa categoria, os ventos ultrapassam os 252 km/h e há um risco elevado de danos a construções e bloqueios em rodovias. A previsão é que o furacão chegue à costa oeste da Flórida, segundo o NHC (Centro Nacional de Furacões, dos Estados Unidos).


O presidente americano disse que o furacão pode ser o pior dos últimos cem anos nos Estados Unidos e pediu que moradores da Flórida que vivem na rota traçada como a mais provável da tempestade deixem suas casas imediatamente. “É uma questão de vida ou morte”, disse o presidente americano.


Mas por que, diferentemente dos EUA e de outros países periodicamente atingidos por fenômenos climáticos similares, o Brasil não precisa se preocupar tanto com isso?


Segundo meteorologistas ouvidos pela BBC News Brasil, as chances de que furacões aconteçam por aqui são mínimas – a explicação é que a formação de um fenômeno desses depende de uma série de fatores que só foi registrada uma vez no país.


“Por enquanto, é quase impossível que um furacão atinja o Brasil, a não ser que as mudanças climáticas também tenham alguma influência”, diz Michael Pantera, meteorologista do Centro de Gerenciamento de Emergência de São Paulo.


A meteorologista Bianca Lobo, da Climatempo, explicou que um dos principais “combustíveis” para a formação de um furacão são as águas quentes do mar – que precisam estar acima de 27°C. “No Brasil, nós não temos isso. As maiores temperaturas são registradas no mar do Nordeste, onde não passam de 26°C”, diz.


“A umidade e a água quente do oceano é que dão força a um furacão. Quando ele chega ao solo, perde força”, acrescenta Pantera. Outro fator necessário para a formação de um furacão é o cisalhamento ou tesoura de vento – como são chamadas as mudanças de velocidade ou direção das correntes.


Os especialistas explicam que esse fenômeno é raro nos países localizados na linha do Equador, como o Brasil. Meteorologistas afirmam que esse é um fator que também inviabiliza que uma tempestade formada no Caribe atinja o Brasil, já que ela perderia completamente a força ao se aproximar da linha do Equador.


[...]


Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
cotidiano/2024/10/por-que-e-tao-dificil-um-furacao-atingiro-brasil.shtml. Acesso em: 9 out. 2024 (adaptado).
Em relação à tipologia, o texto II é predominantemente 
Alternativas
Q3120374 Português
TEXTO I


Azeite de oliva extravirgem, virgem ou falso? Entenda
como são os testes de autenticidade



Ministério da Agricultura passará a contar com “sommeliers” que descobrem, pelo cheiro e o gosto, se o produto é de qualidade. Eles vão ajudar na fiscalização que, em 2021, suspendeu 24 marcas.



Notas de alecrim, casca de banana e até de grama cortada: o assunto é... azeite. Produtos de alta qualidade podem levar paladares e olfatos treinados a perceberem sabores quase inimagináveis para quem está acostumado a apenas temperar uma salada.


Mais do que atestar se é bom ou ruim, esses especialistas conseguem dizer se o azeite é ou não o famoso extravirgem, classificação máxima do óleo, que, às vezes, é colocada indevidamente nos rótulos de produtos encontrados em lojas. É para coibir esse tipo de infração que o governo passará, antes da Páscoa, a contar com esses “sommeliers” de azeite na fiscalização do produto — que levou à suspensão de 24 marcas das prateleiras no ano passado.


O que é análise sensorial


Atualmente, os testes do governo para saber se um azeite é extravirgem são feitos por métodos químicos. Mas a chamada análise sensorial, difundida em todo o mundo, é ainda mais precisa. Ela permite detectar as principais qualidades do azeite de oliva, como aroma e gosto de frutado, amargo e picante, típicos da azeitona. E detecta defeitos como acidez e fermentado que, quando são leves, podem indicar que o azeite é apenas virgem, mas que, quando intensos, podem desmascarar um lampante,azeite da pior qualidade e que nem pode ser consumido.


Só pessoas treinadas em provar e cheirar azeite conseguem fazer essas classificações. “Nenhuma máquina ainda foi capaz de substituí-las”, ressalta o auditor fiscal Paulo Gustavo Celso, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDARS). Ele faz parte do Painel de Análise Sensorial do azeite de oliva do Ministério da Agricultura, uma equipe formada por 20 pessoas que se prepara há mais de dois anos para participar das fiscalizações.


[...]


Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/
noticia/2022/02/23/azeite-de-oliva-extravirgem-virgemou-falso-entenda-como-sao-os-testes-de-autenticidade.
ghtml. Acesso em: 3 out. 2024 (adaptado).

Assinale a alternativa em que a conjugação do verbo em destaque está corretamente analisada nos parênteses.
Alternativas
Q3120373 Português
TEXTO I


Azeite de oliva extravirgem, virgem ou falso? Entenda
como são os testes de autenticidade



Ministério da Agricultura passará a contar com “sommeliers” que descobrem, pelo cheiro e o gosto, se o produto é de qualidade. Eles vão ajudar na fiscalização que, em 2021, suspendeu 24 marcas.



Notas de alecrim, casca de banana e até de grama cortada: o assunto é... azeite. Produtos de alta qualidade podem levar paladares e olfatos treinados a perceberem sabores quase inimagináveis para quem está acostumado a apenas temperar uma salada.


Mais do que atestar se é bom ou ruim, esses especialistas conseguem dizer se o azeite é ou não o famoso extravirgem, classificação máxima do óleo, que, às vezes, é colocada indevidamente nos rótulos de produtos encontrados em lojas. É para coibir esse tipo de infração que o governo passará, antes da Páscoa, a contar com esses “sommeliers” de azeite na fiscalização do produto — que levou à suspensão de 24 marcas das prateleiras no ano passado.


O que é análise sensorial


Atualmente, os testes do governo para saber se um azeite é extravirgem são feitos por métodos químicos. Mas a chamada análise sensorial, difundida em todo o mundo, é ainda mais precisa. Ela permite detectar as principais qualidades do azeite de oliva, como aroma e gosto de frutado, amargo e picante, típicos da azeitona. E detecta defeitos como acidez e fermentado que, quando são leves, podem indicar que o azeite é apenas virgem, mas que, quando intensos, podem desmascarar um lampante,azeite da pior qualidade e que nem pode ser consumido.


Só pessoas treinadas em provar e cheirar azeite conseguem fazer essas classificações. “Nenhuma máquina ainda foi capaz de substituí-las”, ressalta o auditor fiscal Paulo Gustavo Celso, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDARS). Ele faz parte do Painel de Análise Sensorial do azeite de oliva do Ministério da Agricultura, uma equipe formada por 20 pessoas que se prepara há mais de dois anos para participar das fiscalizações.


[...]


Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/
noticia/2022/02/23/azeite-de-oliva-extravirgem-virgemou-falso-entenda-como-sao-os-testes-de-autenticidade.
ghtml. Acesso em: 3 out. 2024 (adaptado).

Assinale a alternativa em que o referente do pronome em destaque está corretamente apontado nos parênteses.
Alternativas
Q3120372 Português
TEXTO I


Azeite de oliva extravirgem, virgem ou falso? Entenda
como são os testes de autenticidade



Ministério da Agricultura passará a contar com “sommeliers” que descobrem, pelo cheiro e o gosto, se o produto é de qualidade. Eles vão ajudar na fiscalização que, em 2021, suspendeu 24 marcas.



Notas de alecrim, casca de banana e até de grama cortada: o assunto é... azeite. Produtos de alta qualidade podem levar paladares e olfatos treinados a perceberem sabores quase inimagináveis para quem está acostumado a apenas temperar uma salada.


Mais do que atestar se é bom ou ruim, esses especialistas conseguem dizer se o azeite é ou não o famoso extravirgem, classificação máxima do óleo, que, às vezes, é colocada indevidamente nos rótulos de produtos encontrados em lojas. É para coibir esse tipo de infração que o governo passará, antes da Páscoa, a contar com esses “sommeliers” de azeite na fiscalização do produto — que levou à suspensão de 24 marcas das prateleiras no ano passado.


O que é análise sensorial


Atualmente, os testes do governo para saber se um azeite é extravirgem são feitos por métodos químicos. Mas a chamada análise sensorial, difundida em todo o mundo, é ainda mais precisa. Ela permite detectar as principais qualidades do azeite de oliva, como aroma e gosto de frutado, amargo e picante, típicos da azeitona. E detecta defeitos como acidez e fermentado que, quando são leves, podem indicar que o azeite é apenas virgem, mas que, quando intensos, podem desmascarar um lampante,azeite da pior qualidade e que nem pode ser consumido.


Só pessoas treinadas em provar e cheirar azeite conseguem fazer essas classificações. “Nenhuma máquina ainda foi capaz de substituí-las”, ressalta o auditor fiscal Paulo Gustavo Celso, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDARS). Ele faz parte do Painel de Análise Sensorial do azeite de oliva do Ministério da Agricultura, uma equipe formada por 20 pessoas que se prepara há mais de dois anos para participar das fiscalizações.


[...]


Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/
noticia/2022/02/23/azeite-de-oliva-extravirgem-virgemou-falso-entenda-como-sao-os-testes-de-autenticidade.
ghtml. Acesso em: 3 out. 2024 (adaptado).

Assinale a alternativa em que o verbo entre parênteses é um antônimo do verbo em destaque, considerando o contexto em que este se insere.
Alternativas
Q3120371 Português
TEXTO I


Azeite de oliva extravirgem, virgem ou falso? Entenda
como são os testes de autenticidade



Ministério da Agricultura passará a contar com “sommeliers” que descobrem, pelo cheiro e o gosto, se o produto é de qualidade. Eles vão ajudar na fiscalização que, em 2021, suspendeu 24 marcas.



Notas de alecrim, casca de banana e até de grama cortada: o assunto é... azeite. Produtos de alta qualidade podem levar paladares e olfatos treinados a perceberem sabores quase inimagináveis para quem está acostumado a apenas temperar uma salada.


Mais do que atestar se é bom ou ruim, esses especialistas conseguem dizer se o azeite é ou não o famoso extravirgem, classificação máxima do óleo, que, às vezes, é colocada indevidamente nos rótulos de produtos encontrados em lojas. É para coibir esse tipo de infração que o governo passará, antes da Páscoa, a contar com esses “sommeliers” de azeite na fiscalização do produto — que levou à suspensão de 24 marcas das prateleiras no ano passado.


O que é análise sensorial


Atualmente, os testes do governo para saber se um azeite é extravirgem são feitos por métodos químicos. Mas a chamada análise sensorial, difundida em todo o mundo, é ainda mais precisa. Ela permite detectar as principais qualidades do azeite de oliva, como aroma e gosto de frutado, amargo e picante, típicos da azeitona. E detecta defeitos como acidez e fermentado que, quando são leves, podem indicar que o azeite é apenas virgem, mas que, quando intensos, podem desmascarar um lampante,azeite da pior qualidade e que nem pode ser consumido.


Só pessoas treinadas em provar e cheirar azeite conseguem fazer essas classificações. “Nenhuma máquina ainda foi capaz de substituí-las”, ressalta o auditor fiscal Paulo Gustavo Celso, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Sul (LFDARS). Ele faz parte do Painel de Análise Sensorial do azeite de oliva do Ministério da Agricultura, uma equipe formada por 20 pessoas que se prepara há mais de dois anos para participar das fiscalizações.


[...]


Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/
noticia/2022/02/23/azeite-de-oliva-extravirgem-virgemou-falso-entenda-como-sao-os-testes-de-autenticidade.
ghtml. Acesso em: 3 out. 2024 (adaptado).

De acordo com o texto I, analise as afirmativas a seguir.


I. Especialistas com paladares e olfatos treinados conseguem dizer se o azeite é ou não extravirgem.

II. O Ministério da Agricultura passará a contar com “sommeliers” de azeite na fiscalização do produto, antes da Páscoa.

III. Os testes do governo para saber se um azeite é extravirgem vêm sendo feitos por métodos químicos.

IV. Difundida em todo o mundo, a análise sensorial é mais precisa porque permite identificar defeitos e qualidades do azeite.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3054635 Direito Tributário
O princípio da Legalidade Tributária, que consta do Sistema Constitucional Tributário, estabelece que não se pode
Alternativas
Q3054634 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a forma de contratação da execução da obra ou do serviço por um preço certo e total é denominada formalmente de
Alternativas
Q3054633 Direito Financeiro
O Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um órgão ou entidade pública pague determinada dívida resultante de uma ação judicial para a qual não cabe mais recurso.
Neste contexto, pode-se expedir uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) quando um precatório for inferior a determinado limite, estabelecido por lei própria para cada ente federativo.
No caso do Estado de São Paulo, o valor de referência que é utilizado para calcular de forma direta o limite das RPVs é o(a)
Alternativas
Q3054632 Direito Financeiro
Entre os itens mencionados a seguir, assinale aquele que não deve ser considerado como despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alternativas
Q3054631 Direito Tributário
Com relação aos impostos municipais, analise os itens a seguir.

I. A Planta Genérica de Valores é um mecanismo de referência para avaliação do valor de um imóvel.
II. Para fins de cálculo do ITBI, deve-se utilizar o menor valor entre o venal e o declarado pelo contribuinte.
III. O IPCA e IGPM são dois índices aplicados para realizar a majoração de um tributo.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3054630 Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar nº 01/1997, duas das formas de suspensão de um crédito tributário são
Alternativas
Q3054629 Direito Tributário
Quando a autoridade administrativa procede a constituição de um crédito tributário embasado nos elementos constantes dos cadastros administrativos, baseada ou não em informações previamente fornecidas pelo sujeito passivo, o lançamento do crédito é denominado formalmente como sendo
Alternativas
Q3054628 Direito Tributário
Uma das formas de extinção do crédito tributário é quando o devedor adimple sua dívida mediante a entrega de bens ao credor.
Essa forma de extinção é denominada
Alternativas
Q3054627 Direito Tributário
Com relação às disposições gerais do Código Tributário Nacional, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas, dentre outras limitações, a da Lei Orgânica do Município
( ) Caso um tributo tenha receita distribuída, no todo ou em parte, a várias pessoas jurídicas de direito público, a competência legislativa também é compartilhada
( ) A atribuição da função de arrecadar tributos pode ser conferida de uma pessoa jurídica de direito público para outra.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3054626 Direito Tributário
Relacione os tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional, com seus respectivos exemplos de fato gerador:

1. Impostos
2. Taxas
3. Contribuições de Melhoria
( ) exercício regular do poder de polícia, ou utilização de serviço público prestado ao contribuinte
( ) situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte
( ) custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Alternativas
Respostas
261: B
262: C
263: D
264: C
265: A
266: C
267: A
268: D
269: B
270: D
271: B
272: D
273: E
274: C
275: A
276: D
277: E
278: A
279: A
280: C