Leia o texto abaixo : “As matas ciliares são a cobertura vegetal nativa, que ficam às margens de rios, igarapés, lagos, olhos d’água e represas, com as funções principais de reduzir a erosão, auxiliar na infiltração da água da chuva e no abastecimento dos mananciais subterrâneos. “ O trecho acima apresenta a seguinte função:

Em relação ao Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.

Sobre os componentes do Balanço Patrimonial de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, a informação sobre a situação patrimonial de entidade do setor público possibilita aos usuários identificar os recursos da entidade e as demandas sobre esses recursos na data de divulgação do relatório, o que fornece informação útil como subsídio a avaliações de algumas questões.
Sobre essas questões, analise as afirmativas a seguir.
I. A extensão na qual a administração cumpriu suas obrigações em salvaguardar e administrar os recursos da entidade.
II. A extensão na qual os recursos estão disponíveis para dar suporte às atividades relativas à prestação de serviços futuros e as mudanças durante o exercício relativas ao montante ou à composição desses recursos, bem como as demandas sobre esses recursos.
III. Os montantes e o cronograma de fluxos de caixa futuros necessários aos serviços e ao pagamento das demandas existentes sobre os recursos da entidade.
Está correto o que se afirma em

De acordo com a NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o valor em moeda estrangeira à taxa cambial

Um terreno, cujo valor justo era R$ 500.000, foi vendido ao governo por R$ 1.000, para a construção de uma escola. Assinale a opção que indica a correta contabilização do terreno pelo governo.

Na contabilização do custo dos estoques, os itens a seguir devem ser reconhecidos na Demonstração do Resultado do Exercício como despesa do período em que são incorridos, à exceção de um. Assinale-o.

Uma empresa apresenta a seguinte Demonstração do Resultado do Exercício, em 31/12/X0. 



Em relação à Demonstração do Valor Adicionado da empresa, em 31/12/X0, assinale a afirmativa correta. 

Uma empresa adquiriu suas próprias ações por R$ 200.000, com o objetivo de mantê-las em tesouraria. Assinale a opção que indica a evidenciação do fato na Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Os seguintes fatos aconteceram em uma empresa no ano de X0: • Compra à vista de estoque para revenda: R$ 50.000; • Compra à vista de carro para ser utilizado na atividade da empresa: R$ 60.000; • Pagamento do seguro anual do carro: R$ 6.000; • Integralização de capital social por meio de computadores para serem utilizados na atividade da empresa: R$ 15.000; • Contração de empréstimo bancário: R$ 80.000. Assinale a opção que indica a variação do fluxo de caixa da atividade de investimento, evidenciado na Demonstração dos Fluxos de Caixa da empresa, em 31/12/X0.

O Resultado Abrangente compreende todos os componentes da Demonstração dos Outros Resultados Abrangentes e a seguinte demonstração contábil:

Em 01/03/X0, uma empresa adquiriu computadores para utilizar em seu negócio, por R$ 60.000. A empresa esperava utilizar os computadores durante cinco anos e doá-los a seus colaboradores. Em 31/12/X1, a empresa refez sua estimativa, pretendendo utilizar os computadores até 31/12/X3 e, depois, vendê-los por R$ 8.000. Assinale a opção que indica o valor contábil dos computadores, evidenciado no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/X2.

Uma empresa atacadista apresentava R$ 100.000 em estoques em 02/01/X0. No mês, todo o estoque foi vendido por R$ 300.000, sendo que 20% do valor foi recebido no momento da venda e, o restante, deverá ser recebido em 90 dias. A empresa estima inadimplência de 3%. Assinale a opção que indica, na Demonstração do Resultado do Exercício, em 31/01/X0, a contabilização e o valor da conta da despesa com perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa.

Em janeiro de X0, uma instituição de ensino assinou um contrato para oferecer um curso fechado a uma empresa nos meses de março a dezembro, quando houve a entrega do certificado de conclusão. Pelo treinamento a instituição recebeu R$ 120.000, sendo que, metade foi recebida na assinatura do contrato e, o restante, no primeiro dia do treinamento. Em relação à contabilização da receita de treinamento, de acordo com o Regime de Competência, assinale a afirmativa correta.

O valor contábil do patrimônio líquido de uma entidade equivale ao

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, as informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários e podem ter valor preditivo. Em relação às informações financeiras relevantes com valor preditivo, assinale a afirmativa correta.

A Lei no 4.320/1964 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e Distrito Federal. De acordo com essa Lei, analise as seguintes assertivas:

I.DasPrevisõesPlurienais:asreceitasedespesasdecapitalserãoobjetodeumQuadrodeRecursos e de Aplicação de Capital aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo, um triênio. O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital será anualmente reajustado, acrescentando-se-lhe as previsões de mais um ano, de modo a assegurar a projeção contínua dos períodos.

II.Das Previsões Anuais: as propostas parciais de orçamento guardarão estrita conformidade com a política econômica-financeira, o programa anual de trabalho do governo e, quando fixado, o limite global máximo para o orçamento de cada unidade.

III.Da elaboração da Lei do Orçamento: se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento Vigente.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), analise as seguintes assertivas: 

I.Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da federação. 

II.O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo sessenta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as memórias de cálculo. 

III.A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativas e judicial, bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições.

Quais estão corretas?

A Lei no 11.079/2004 trata das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Com base nesta lei, analise as seguintes assertivas:

Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.

Esta Lei aplica-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada deverá ser feita somente por cessão de créditos não tributários.

Quais estão INCORRETAS?

De acordo com a Lei no 8.666/1993 sobre licitações e contratos da Administração Pública, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

( ) É dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

( ) É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

( ) É permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de cópia autenticada, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: