Questões de Concurso Comentadas para Contador | Qconcursos.com

Q2185367

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185367 História

Presidente da República que impediu a posse de Júlio Prestes na Cadeira Presidencial:

A

Artur Bernardes.

B

Gaspar Dutra.

C

Getúlio Vargas.

D

Washington Luís.

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Q2185366

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185366 Conhecimentos Gerais

O salário médio mensal dos trabalhadores formais do município de Farol em 2020, segundo o IBGE, foi de:

A

2,3 salários mínimos.

B

2,5 salários mínimos.

C

2,7 salários mínimos.

D

2,9 salários mínimos.

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Q2185365

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185365 Conhecimentos Gerais

Grande artista, contador de “causos”, apresentador de programas de TV, cantor, compositor, ator e escritor, nos deixou recentemente, em novembro do ano passado:

A

Paulo Diniz.

B

Pedro Paulo Rangel.

C

Roberto Guilherme.

D

Rolando Boldrin.

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Q2185364

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185364 Conhecimentos Gerais

Assinale entre as alternativas abaixo, o país membro do Mercosul onde a inflação em 2022 ficou na casa dos 95% ao ano e que solicitou à Casa da Moeda do Brasil a confecção de cédulas para tentar fazer a economia voltar a “girar”.

A

Argentina.

B

Paraguai.

C

Uruguai.

D

Venezuela.

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Q2185363

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185363 Conhecimentos Gerais

A próxima Copa do Mundo de Futebol (FIFA, 2026) será disputada conjuntamente em todos os países abaixo, EXCETO:

A

Canadá.

B

Colômbia

C

Estados Unidos.

D

México.

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Q2185356

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185356 Português

Leia os textos a seguir.

TEXTO 1

“Ele é um passarinho fofo e amarelo que está sempre na mira de Frajola, o inquieto gato preto e branco que está sempre em busca por um lanchinho fresco — estamos falando de Piu-Piu, personagem que integra a série de animação 'Looney Tunes', produzida pela Warner Bros. entre 1930 e 1969, ao lado de Pernalonga, Patolino, Gaguinho, Papa-Léguas, Coyote e muitos outros. [...]”
Looney Tunes: Piu-piu é macho ou fêmea? Recreio, 24 de abril de 2023. Entretenimento. Disponível em: https://recreio.uol.com.br/noticias/entretenimento/looney-tunes-piu-piu-e-macho-oufemea.phtml. Acesso em: 27 abr. 2023.

TEXTO 2 Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Frajola e Piu-Piu. Reprodução/Warner Bros.

Com base nos dois textos, pode-se afirmar que as expressões “gato preto e branco” e “passarinho fofo e amarelo” podem ser consideradas, respectivamente, como:

A

hiperônimos de “Frajola” e “Piu-Piu”.

B

hipônimos de “Frajola” e “Piu-Piu”.

C

hiperônimos de “Piu-Piu” e “Frajola”.

D

parônimos de “Piu-Piu” e “Frajola”.

Q2185354

Ano: 2023 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Farol - PR Provas: MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Assistente Administrativo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Contador | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fiscal Municipal | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Enfermeiro | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Professor | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Fisioterapeuta | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Engenheiro Civil | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Farmacêutico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Psícólogo | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Ginecologista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Veterinário | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Médico Pediatra | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Nutricionista | MARANATHA Assessoria - 2023 - Prefeitura de Farol - PR - Odontólogo |

Q2185354 Português

Assinale a alternativa em que se pode ver o emprego correto de mal/mau.

A

Mal me levantei, já senti uma dor intensa nas costas.

B

Meu filho se saiu mau nas provas do trimestre na escola.

C

O bem e o mau são duas facetas da condição humana.

D

A solidão é sempre um mal sentimento.

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Q2185142

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185142 Direito Tributário

Para composição do Fundeb os municípios destinam 20% dos seguintes impostos e transferências recebidas:

A

Imposto sobre Serviços, Fundo de Participação dos Municípios, Cota-parte do IPI Exportação, Cota-parte do ICMS, Cota-parte do IPVA, Imposto de Renda Retido na Fonte.

B

Fundo de Participação dos Municípios, Cota- -parte do IPI Exportação, Cota-parte do ICMS, Cota-parte do IPVA, Cota-parte do Imposto Territorial Rural.

C

Imposto Sobre Serviços, Fundo de Participação dos Municípios, Cota-parte do ICMS, Cota-parte do IPVA, Cota-parte do Imposto Territorial Rural.

D

Fundo de Participação dos Municípios, Imposto de Renda Retido na Fonte, Cota-parte do ICMS, Cota-parte do IPVA, Cota-parte do Imposto Territorial Rural.

E

Imposto Sobre Serviços, Imposto de Renda Retido na Fonte, Fundo de Participação dos Municípios, Cota-parte do ICMS, Cota-parte do IPVA.

Q2185141

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185141 Direito Administrativo

Sobre a modalidade de leilão, prevista na Lei federal nº 14.133, de 2021, é correto afirmar:

A

O leilão não possui fase de habilitação.

B

O leilão poderá ser cometido apenas a leiloeiro oficial.

C

A divulgação do edital de leilão deve ocorrer exclusivamente em sítio eletrônico oficial.

D

O leiloeiro oficial deverá ser selecionado mediante credenciamento ou licitação cujo critério de julgamento inclui técnica.

E

O edital do leilão deve exigir e apontar a disponibilização de local para o cadastro prévio do licitante.

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Q2185140

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185140 Direito Administrativo

No que se refere às contratações públicas, com base na Lei federal nº 14.133, de 2021, é correto afirmar:

A

Não são admitidos contratos da administração pública com consórcio de pessoas jurídicas.

B

O pregão não se aplica à contratação de serviços de engenharia em geral.

C

Podem ser contratadas pela administração direta, sendo dispensável a licitação, compras com valores inferiores anuais a cem mil reais.

D

Nas contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo de organismo multilateral podem ser admitidas condições peculiares constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos.

E

A Lei federal nº 14.133, de 2021, não se aplica a contratações de tecnologia da informação, haja vista a existência de legislação específica para tal fim.

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Q2185139

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185139 Auditoria

Assinale a alternativa correta sobre a utilização dos trabalhos de auditoria interna pelo auditor independente, conforme disposto na NBC TA 610.

A

No Brasil não existe qualquer lei ou regulamento que proíba ou restrinja a alguma extensão a utilização pelo auditor independente do trabalho da auditoria interna ou utilização de assistência direta de auditores internos.

B

Existindo na entidade auditada a função de auditoria interna, o auditor independente deve utilizar o trabalho da auditoria interna para reduzir a extensão dos procedimentos de auditoria a serem por ele executados.

C

Dentre os procedimentos que podem ser realizados pelos auditores internos enquanto assistentes da auditoria independente está a identificação de riscos de distorção significativos das demonstrações contábeis.

D

A opinião de auditoria sobre as demonstrações é compartilhada entre auditores independentes e auditores internos que prestaram assistência direta na auditoria.

E

A assistência direta de auditores internos pode ser utilizada em todos os procedimentos de auditoria das demonstrações contábeis, desde que supervisionadas pelo auditor independente.

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Q2185138

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185138 Auditoria

Analise as afirmativas abaixo com base na NBC TA 265, aprovada pela Resolução CFC no 1.210/09, que trata da comunicação de deficiências de controle interno.

1. O auditor deve comunicar tempestivamente, por escrito, todas as deficiências de controle interno identificadas durante os trabalhos de auditoria, aos responsáveis pela governança.
2. A evidência de resposta ineficaz a riscos significativos identificados é considerada deficiência significativa de controle interno.
3. O nível de detalhes de deficiências significativas a ser comunicado depende do julgamento profissional do auditor nas circunstâncias e pode considerar a natureza, o porte, a complexidade da entidade, entre outros aspectos.
4. O auditor não deve discutir com a administração as deficiências de controle interno, mas deve comunicá-las por escrito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

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Q2185132

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185132 Administração Financeira e Orçamentária

Quanto ao Anexo de Riscos Fiscais, é correto afirmar:

A

Definirá o montante da Reserva de Contingência a ser consignada na Lei Orçamentária Anual.

B

Conterá informações quanto às providências a serem tomadas caso os riscos fiscais identificados concretizem-se.

C

Como integrante da Lei Orçamentária Anual, este Anexo deve conter informações sobre os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

D

É avaliado, por meio de demonstrativo específico que compõe o Relatório de Gestão Fiscal.

E

É de elaboração facultativa para os Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.

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Q2185127

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185127 Direito Constitucional

No que se refere aos recursos recebidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, por meio de duodécimos, a Emenda Constitucional nº 109, de 2021, passou a prever que:

A

O saldo financeiro de recursos duodecimais deve ser destinado para cobertura de insuficiência financeira do regime de previdência do ente ou para pagamento da dívida pública.

B

Os recursos financeiros oriundos de duodécimos sejam transferidos a fundos, sobretudo fundos de combate à corrupção.

C

Os recursos duodecimais sejam calculados tomando-se por base a arrecadação efetiva do ente, após as deduções de repasses constitucionais, inclusive dedução do repasse ao Fundeb.

D

O saldo financeiro de recursos duodecimais deve ser restituído ao Tesouro do ente federativo ou será deduzido das primeiras parcelas duodecimais do exercício seguinte.

E

O saldo financeiro de recursos duodecimais deve ser direcionado a fundo específico para ações de combate a calamidade pública, bem como ações de recuperação econômica e auxílio social.

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Q2185126

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185126 Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal, ao tratar dos instrumentos de planejamento orçamentário, discorreu sobre:

A

Necessidade de a lei de diretrizes orçamentárias tratar sobre critérios e forma de limitação de empenho.

B

Exigência de inclusão na lei orçamentária anual de normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas.

C

nclusão de informações no plano plurianual quanto aos recursos obtidos em alienações de ativos e suas aplicações.

D

Necessidade de a lei de diretrizes orçamentárias estabelecer metas e prioridades, bem como estabelecer as diretrizes e metas da política fiscal em consonância com a trajetória sustentável da despesa de pessoal.

E

Necessidade de o plano plurianual ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

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Q2185125

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185125 Administração Financeira e Orçamentária

Quanto aos créditos adicionais, é correto afirmar:

A

Os créditos suplementares podem ser abertos com anulação parcial ou total de outras dotações orçamentárias, enquanto os créditos especiais podem ser abertos com recursos oriundos de excesso de arrecadação.

B

Os créditos especiais e extraordinários serão autorizados por Lei e abertos por decreto do Poder Executivo.

C

A lei orçamentária anual não pode autorizar a abertura de créditos suplementares por ato do Chefe do Poder Executivo.

D

Para abertura de qualquer crédito adicional é necessária a indicação dos recursos disponíveis para essa autorização de nova despesa ou despesa suplementar

E

Os créditos especiais e extraordinários poderão ser reabertos em exercício seguinte, no limite dos seus saldos, se autorizados nos últimos quatro meses do exercício.

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Q2185124

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185124 Direito Financeiro

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que determina que a lei orçamentária anual deva conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, fundações autarquias e fundos.

A

Princípio da Unidade

B

Princípio da Anualidade

C

Princípio da Exclusividade

D

Princípio da Universalidade

E

Princípio do Orçamento Bruto

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Q2185123

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185123 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa correta.

A

Quando superada a relação entre despesa corrente e receita corrente do ente federado em 85%, até o limite de 95%, as medidas de ajuste fiscal indicadas nos incisos I a X do art. 167-A da Constituição Federal poderão ser implementadas por atos do Chefe do Poder Executivo e serão observadas também pelo Poder Legislativo.

B

As vantagens e adequações de remuneração a servidores e empregados públicos, e também a membros de Poder e órgão, não concedidas quando da aplicação do mecanismo de ajuste fiscal de que trata o art. 167-A, serão objeto de cumprimento de obrigação de pagamento futuro pelo ente da Federação.

C

Alcançado o percentual de 95% na relação entre despesas correntes e receitas correntes, do Estado, Município ou Distrito Federal, é obrigatório aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria Pública do respectivo ente, enquanto permanecer a situação, aplicar os mecanismos de ajuste fiscal previstos no art, 167-A da Constituição Federal.

D

As proposições legislativas e os atos do Poder Executivo com propósito de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, com vigência e efeitos restritos à sua duração, mesmo que impliquem despesa obrigatória de caráter continuado, ficam dispensadas da observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa.

E

Durante a integralidade do exercício financeiro em que vigore a calamidade pública de âmbito nacional podem ser realizadas operações de crédito que excedam o montante da despesa de capital.

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Q2185122

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185122 Administração Financeira e Orçamentária

Na apuração da despesa total com pessoal, é correto afirmar:

A

As despesas com pessoal decorrentes de sentenças judiciais serão incluídas no limite do Poder Executivo.

B

É permitida a dedução de retenção realizada na remuneração bruta de servidor municipal em função da observância de teto de subsídio do Prefeito Municipal.

C

Apurada e divulgada ao final de cada bimestre, soma-se a despesa realizada no mês em referência com as dos onze meses imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

D

O limite para os Municípios perfaz cinquenta e quatro por cento sobre a receita corrente líquida.

E

São computados para sua apuração também os gastos do ente da Federação com inativos e pensionistas oriundos da compensação financeira.

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Q2185121

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Contador - 5S1 |

Q2185121 Direito Financeiro

Sobre operações de crédito, é correto afirmar a respeito da a Lei de Responsabilidade Fiscal:

1. Equipara-se à operação de crédito a assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.
2. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.
3. São permitidas operações de crédito para auxílio a instituições do Sistema Financeiro Nacional controladas pelos entes, mediante a concessão de empréstimos de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário.
4. As concessões de operações de redesconto e de empréstimos pelo Banco Central do Brasil a instituições financeiras são equiparadas a operações de crédito e estão vedadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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