Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
CS-UFG - 2023 - UFG - Contador
|
CS-UFG - 2023 - UFG - Tecnólogo/Área: Cristalografia |
IV - UFG - 2023 - UFG - Fisioterapeuta |
CS-UFG - 2023 - UFG - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas |
IV - UFG - 2023 - UFG - Fonoaudiólogo |
IV - UFG - 2023 - UFG - Médico/Área: Medicina do Trabalho |
IV - UFG - 2023 - UFG - Médico/Área: Psiquiatra |
IV - UFG - 2023 - UFG - Médico/Área: Otorrinolaringologia |
CS-UFG - 2023 - UFG - Assistente Social |
IV - UFG - 2023 - UFG - Engenharia/Área: Transporte |
Q2203238
Linguística
Texto associado
Leia o Texto 1 para responder à questão.
Texto 1
Discurso de Gettyburg
Cumpre-nos, antes, a nós, os vivos, dedicarmo-nos hoje à obra inacabada até este ponto tão notavelmente adiantada pelos que aqui combateram. Antes, cumpre-nos a nós, os presentes, dedicarmo-nos à importante tarefa que temos pela frente — que estes mortos veneráveis nos inspirem a uma maior devoção à causa pela qual deram a última medida transbordante de devoção — que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação, com a graça de Deus, renasça na liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desapareça da face da Terra.
LINCOLN, Abraham. Cemitério Militar de Gettysburg, Pensilvânia, Estados
Unidos. Disponível em:
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Discurso_de_Gettysburg>. Acesso em: 02 mai. 2023
O discurso político é um gênero textual argumentativo em
que se defendem ideias e convoca-se o público a pensar
sobre o caminho que um país ou uma comunidade deve
tomar. Nesse discurso de Abraham Lincoln, as estruturas
linguísticas mais recorrentes do gênero são
Q2203064
Contabilidade Geral
Leia o caso a seguir.
Uma empresa realiza a comercialização de computadores. Cada computador é vendido pelo valor de R$ 8.000,00 e não tem garantia no caso de ocorrerem problemas técnicos. A empresa oferece aos clientes que compram os computadores a possibilidade de comprar o direito de garantia de dois anos por R$ 1.200,00, sendo que esse não é um valor restituível, independente do motivo. Estima-se que 20% dos computadores apresentarão problemas técnicos e irão requerer serviços, sendo que o conserto terá um custo de R$ 400,00 para a empresa. Além disso, se ela não conseguir fazer o conserto de forma adequada, terá que pagar aos clientes um valor respectivo a uma indenização. Ao fazer a análise histórica e utilizar a estimação probabilística, chega-se à conclusão de que a indenização deverá ser paga a 10% dos computadores vendidos. Em 25/02/2018, foram vendidos 10 computadores, sendo que quatro deles foram adquiridos em conjunto com o direito de garantia.
A receita bruta de vendas da sociedade empresária no mês de fevereiro de 2018 será de
Uma empresa realiza a comercialização de computadores. Cada computador é vendido pelo valor de R$ 8.000,00 e não tem garantia no caso de ocorrerem problemas técnicos. A empresa oferece aos clientes que compram os computadores a possibilidade de comprar o direito de garantia de dois anos por R$ 1.200,00, sendo que esse não é um valor restituível, independente do motivo. Estima-se que 20% dos computadores apresentarão problemas técnicos e irão requerer serviços, sendo que o conserto terá um custo de R$ 400,00 para a empresa. Além disso, se ela não conseguir fazer o conserto de forma adequada, terá que pagar aos clientes um valor respectivo a uma indenização. Ao fazer a análise histórica e utilizar a estimação probabilística, chega-se à conclusão de que a indenização deverá ser paga a 10% dos computadores vendidos. Em 25/02/2018, foram vendidos 10 computadores, sendo que quatro deles foram adquiridos em conjunto com o direito de garantia.
A receita bruta de vendas da sociedade empresária no mês de fevereiro de 2018 será de
Q2203062
Contabilidade de Custos
Leia o caso a seguir.
Uma empresa comprou algumas mercadorias durante o ano de 2019 com os seguintes valores: − R$ 862.500,00: compra de mercadorias; − R$ 60.000,00: valor referente ao pagamento do seguro para cobertura de furtos até a mercadoria chegar ao destino, que é a sede da empresa; − R$ 40.500,00: pagamento referente ao frete para o transporte de mercadorias até o destino, que é a empresa. Nos pagamentos realizados pela empresa, estão inclusos os valores de R$ 67.500,00 pagos em tributos recuperáveis e R$ 48.000,00 de pagamento a tributos não recuperáveis. A empresa fez uma negociação que logrou êxitos e conseguiu, no ano do pagamento, abatimentos no valor de R$ 90.000,00 sobre as várias compras efetuadas. A empresa tinha um estoque inicial das mercadorias, que estava registrado no valor de R$ 300.000,00 e no final do período o saldo apresentado foi o valor de R$ 225.000,00.
O custo das mercadorias vendidas (CMV) demonstrado no resultado do ano de 2019 foi de
Uma empresa comprou algumas mercadorias durante o ano de 2019 com os seguintes valores: − R$ 862.500,00: compra de mercadorias; − R$ 60.000,00: valor referente ao pagamento do seguro para cobertura de furtos até a mercadoria chegar ao destino, que é a sede da empresa; − R$ 40.500,00: pagamento referente ao frete para o transporte de mercadorias até o destino, que é a empresa. Nos pagamentos realizados pela empresa, estão inclusos os valores de R$ 67.500,00 pagos em tributos recuperáveis e R$ 48.000,00 de pagamento a tributos não recuperáveis. A empresa fez uma negociação que logrou êxitos e conseguiu, no ano do pagamento, abatimentos no valor de R$ 90.000,00 sobre as várias compras efetuadas. A empresa tinha um estoque inicial das mercadorias, que estava registrado no valor de R$ 300.000,00 e no final do período o saldo apresentado foi o valor de R$ 225.000,00.
O custo das mercadorias vendidas (CMV) demonstrado no resultado do ano de 2019 foi de
Q2203059
Contabilidade Geral
O registro do movimento do período, bem como os saldos
respectivos, credores ou devedores estão disponíveis no
balancete de verificação
Q2203055
Contabilidade Geral
A extinção ou redução do valor econômico de um ativo, o
surgimento de um passivo e a transferência da propriedade
de um ativo para terceiros são fatos que geram o
reconhecimento contábil de
Q2203054
Direito Administrativo
O ordenamento jurídico nacional estabelece obrigações
diversificadas ao Estado, como obrigatoriedade em ofertar
educação, saúde, segurança, assistência social etc. Em razão
dessa grande e diversificada demanda constitucional por sua
atuação, o Estado, além de realizar suas atividades
administrativas de maneira direta, pode utilizar a via indireta
para prestação de serviços por meio de órgãos, agentes e
pessoas jurídicas. Para organizar o exercício da função
administrativa pública, o Estado pode utilizar os mecanismos
de centralização, descentralização e desconcentração. O
mecanismo de desconcentração
Q2203053
Auditoria Governamental
Considerando que o controle externo tenha em si o
pressuposto de orientação, de correção e do dever de
vigilância que um Poder exerce sobre o outro poder, e que o
controle interno seja o exercido por órgão integrante no
âmbito do mesmo Poder que está sendo controlado,
corresponde ao controle interno quando
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFG
Provas:
CS-UFG - 2023 - UFG - Contador
|
CS-UFG - 2023 - UFG - Tecnólogo/Área: Cristalografia |
CS-UFG - 2023 - UFG - Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas |
IV - UFG - 2023 - UFG - Engenharia/Área: Transporte |
Q2203051
Direito Administrativo
Leia o texto a seguir.
O princípio da publicidade administrativa caracteriza-se também como direito fundamental do cidadão, indissociável do princípio democrático, possuindo um substrato positivo — o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração — e outro negativo — salvo no que afete a segurança da sociedade e do Estado e o direito à intimidade, as ações administrativas não podem desenvolver-se em segredo.
Disponível em:: <https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/interessepublico-publicidade-transparencia-sao-conceitos-complementares> . Acesso em: 19 mai. 2023.
A publicidade, disposta no art. 37 da Constituição Federal, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A vedação expressa na mencionada norma é uma decorrência do princípio constitucional da
O princípio da publicidade administrativa caracteriza-se também como direito fundamental do cidadão, indissociável do princípio democrático, possuindo um substrato positivo — o dever estatal de promover amplo e livre acesso à informação como condição necessária ao conhecimento, à participação e ao controle da administração — e outro negativo — salvo no que afete a segurança da sociedade e do Estado e o direito à intimidade, as ações administrativas não podem desenvolver-se em segredo.
Disponível em:: <https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/interessepublico-publicidade-transparencia-sao-conceitos-complementares> . Acesso em: 19 mai. 2023.
A publicidade, disposta no art. 37 da Constituição Federal, deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A vedação expressa na mencionada norma é uma decorrência do princípio constitucional da
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201765
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o
governo cumpra algumas diretrizes e metas. De acordo
com as alternativas a seguir, assinale a alternativa que
compreende uma das diretrizes e metas da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para um governo:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201762
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as
metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa
o montante de recursos que o governo pretende
economizar; determina regras, vedações e limites para
as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das
despesas com pessoal; regulamenta as transferências a
entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as
receitas e as despesas; e indica prioridades para os
financiamentos pelos bancos públicos.
Fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ldo
Segundo as obrigatoriedades dos elementos do LDO, assinale a alternativa que compreende um dos itens obrigatórios de acordo com a lei e as normas:
Fonte: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ldo
Segundo as obrigatoriedades dos elementos do LDO, assinale a alternativa que compreende um dos itens obrigatórios de acordo com a lei e as normas:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201761
Administração Pública
Em auditoria contábil pública, entende-se que a
prestação de contas (accountability ) além de informar e
justificar, traz elementos que obrigam o cumprimento da
lei. Nesse sentido, a accountability deve envolver 3
dimensões, assinale a alternativa correspondente:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201759
Administração Financeira e Orçamentária
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de
planejamento de médio prazo utilizado pelo governo para
estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da
administração pública. Assinale qual das alternativas
corresponde a uma característica correta do PPA:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201752
Contabilidade Geral
Uma indústria automotiva está equalizando seu mais
novo Software para serviços contábeis. Alguns
trabalhadores, buscando demonstrar entendimento sobre
contabilidade, decidiram propor como devem ser
equalizados os registros do software. Desse modo,
assinale a alternativa que contém a fala que corresponde
com a alternativa correta da escrituração contábil:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201750
Administração Financeira e Orçamentária
Dois analistas fiscais observam o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária, o qual demonstra as
informações referentes à diferença entre receitas e
despesas totais no exercício.
Assinale a alternativa correta correspondente ao termo que compreende um Relatório Resumido da Execução Orçamentária no qual são exibidas as informações que representam a diferença entre receitas e despesas totais no exercício:
Assinale a alternativa correta correspondente ao termo que compreende um Relatório Resumido da Execução Orçamentária no qual são exibidas as informações que representam a diferença entre receitas e despesas totais no exercício:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador |
Q2201749
Auditoria
Sobre auditoria contábil e gestão pública, analise as
afirmações a seguir:
I.A fiscalização financeira está atrelada à aplicação de recursos públicos de acordo com técnicas contábeis, verificando se os fatos da gestão pública estão escriturados de acordo com normas da gestão pública.
II.A fiscalização orçamentária está atrelada à aplicação dos recursos públicos de acordo com as leis orçamentárias, observando a arrecadação dos recursos e sua aplicação.
III.A fiscalização contábil está atrelada com o fluxo de recursos, tanto entradas com saídas sujeitadas pelo gestor, ainda que sejam recursos orçamentários ou extra-orçamentários, analisando-se a relação com legalidade na estruturação de despesas.
É correto o que se afirma em:
I.A fiscalização financeira está atrelada à aplicação de recursos públicos de acordo com técnicas contábeis, verificando se os fatos da gestão pública estão escriturados de acordo com normas da gestão pública.
II.A fiscalização orçamentária está atrelada à aplicação dos recursos públicos de acordo com as leis orçamentárias, observando a arrecadação dos recursos e sua aplicação.
III.A fiscalização contábil está atrelada com o fluxo de recursos, tanto entradas com saídas sujeitadas pelo gestor, ainda que sejam recursos orçamentários ou extra-orçamentários, analisando-se a relação com legalidade na estruturação de despesas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201747
História e Geografia de Estados e Municípios
Segundo a Lei Orgânica de Timbó/SC, o Conselho
Municipal tem, na sua formação, a presença de seis
cidadãos brasileiros, com mais de 35 (trinta e cinco) anos
de idade. Como são escolhidos esses cidadãos?
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201746
Conhecimentos Gerais
"Em setembro do ano passado, a reação de jovens
negros ao teaser de "A Pequena Sereia" viralizou nas
redes sociais. Em alguns dos vídeos, crianças gritam de
alegria quando descobrem que Ariel é negra, outras
choram de emoção".
Disponível em: snneggroo-onnquiaraam-sspaao-emm-flmmes-e-seiesde-fanassa-.28668844 negros-conquistaram-espaco-em-filmes-e-series-de-fantasia-1.2868844
O trecho descreve um passo dado pelos produtores do filme em direção à tão sonhada igualdade racial, combatendo o preconceito que impacta de forma tão destrutiva a vida das pessoas negras, principalmente crianças e jovens. Assim, podemos afirmar que os conteúdos que valorizam a diversidade desfazem a ideia de que alguns lugares da sociedade só podem ser ocupados por pessoas brancas. Essa desconstrução age dando ao negro o sentimento de:
Disponível em: snneggroo-onnquiaraam-sspaao-emm-flmmes-e-seiesde-fanassa-.28668844 negros-conquistaram-espaco-em-filmes-e-series-de-fantasia-1.2868844
O trecho descreve um passo dado pelos produtores do filme em direção à tão sonhada igualdade racial, combatendo o preconceito que impacta de forma tão destrutiva a vida das pessoas negras, principalmente crianças e jovens. Assim, podemos afirmar que os conteúdos que valorizam a diversidade desfazem a ideia de que alguns lugares da sociedade só podem ser ocupados por pessoas brancas. Essa desconstrução age dando ao negro o sentimento de:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201745
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 01/1993 determina que, a
critério da Administração, a licença para o trato de
assuntos particulares poderá ser concedida ao servidor
estável, nas seguintes condições:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201744
Atualidades
A polêmica em torno da inteligência artificial ganhou
força recentemente com o movimento de especialistas
da área que aconselharam a limitação de seu uso. O fato
ocorreu em meio à intensificação do uso de um recurso
que simula a linguagem humana e tem como principal
funcionalidade a criação de textos por meio de
comandos simples. Qual é esse recurso?
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Provas:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Contador
|
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Arquiteto |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Assistente Social |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Dentista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Florestal |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fisioterapeuta |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fonoaudiólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicólogo |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Atendimento Especializado |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Nutricionista |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Médico |
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2201742
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para
homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão
deliberativa de 04 de maio de 2023 proposta que institui
medidas para tentar garantir a igualdade salarial e
remuneratória entre mulheres e homens na realização de
trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
O texto segue agora para análise do Senado.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora,
deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei
1085/23, do Poder Executivo. "Este será mais um passo
para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no
ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a
pandemia de Covid-19", afirmou a relatora.
Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer
final de Jack Rocha, definido após negociação entre os
líderes partidários. Em razão de um acordo , não foram
apresentados destaques que poderiam alterar a versão
da relatora.
"Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação
das mulheres", disse a relatora, ao defender a proposta
na sessão. "A luta das mulheres é a promoção da
implementação de programas de diversidade no
ambiente de trabalho, que incluam capacitação de
gestores, lideranças e empregadores", concluiu.
Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. "Esse
projeto bota nas costas do empreendedor uma série de
responsabilizações e multas que vão inibir a contratação
das mulheres", alertou o deputado Gilson Marques
(Novo-SC) durante a discussão da proposta.
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será
obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de
transparência e de remuneração a serem seguidos pelas
empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê
a aplicação de sanções administrativas.
Fiscalização e multa
Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização
contra a discriminação salarial e remuneratória entre
homens e mulheres. Em caso de discriminação por
motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das
diferenças salariais, o empregador deverá pagar multa
administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo
salário devido ao empregado discriminado - será o dobro
na reincidência.
Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e
das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de
indenização por danos morais à empregada,
consideradas as especificidades do caso concreto.
Regras
Embora o texto aprovado inove ao criar a
obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as
situações em que a desigualdade poderá ser reclamada
pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela
reforma trabalhista do governo Temer.
A única mudança feita pela proposta prevê a não
aplicação dessas regras apenas quando o empregador
adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos
e salários. Hoje isso é possível também quando o
empregador tiver pessoal organizado em quadro de
carreira por meio de norma interna.
Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de
cargos e salários, a CLT define que uma igual
remuneração deverá ser paga no exercício de "idêntica
função" por "todo trabalho de igual valor" no mesmo
estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo,
etnia, nacionalidade ou idade.
Por "trabalho de igual valor", a lei define aquele feito com
"igual produtividade e com a mesma perfeição técnica"
por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o
mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A
diferença de tempo na função não poderá ser superior a
dois anos.
Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação
salarial só será possível entre empregados
contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não
vale entre aqueles com diferença maior de tempo no
cargo. A lei proíbe ainda, para a reivindicação de
igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em
relação a empregados com diferença de tempo muito
superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial
própria do empregado mais recentemente contratado.
Retirado e adaptado de: PIOVESAN, Eduardo.; MACHADO, Ralph.
Agência Câmara de Notícias. Disponível em: preeve-sslroosiuaas--para
-hommmens--emmuheresacommpaanhe/
rojeto-que-preve-salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-acompanhe/
Acesso em: 08 maio, 2023.
A partir da leitura atenta de "Câmara aprova projeto que
prevê salários iguais para homens e mulheres", analise
as afirmações a seguir:
I.O Projeto de Lei n.º 1085/23 foi aprovado e entrará em vigor assim que publicado.
II.Ainda que seja um novo Projeto de Lei, há diferentes aspectos que serão mantidos da última reforma trabalhista.
III.O Projeto de Lei prevê que mulheres ganhem mais do que homens, pois desempenham - além do trabalho fora - outras atividades em casa e que não são remuneradas.
IV.Ainda que exista a defesa da igualdade salarial entre homens e mulheres no Projeto de Lei, essa igualdade pode ser desrespeitada quando houver planos e quadros de salários, considerando cargos e tempo de serviço.
É correto o que se afirma em:
I.O Projeto de Lei n.º 1085/23 foi aprovado e entrará em vigor assim que publicado.
II.Ainda que seja um novo Projeto de Lei, há diferentes aspectos que serão mantidos da última reforma trabalhista.
III.O Projeto de Lei prevê que mulheres ganhem mais do que homens, pois desempenham - além do trabalho fora - outras atividades em casa e que não são remuneradas.
IV.Ainda que exista a defesa da igualdade salarial entre homens e mulheres no Projeto de Lei, essa igualdade pode ser desrespeitada quando houver planos e quadros de salários, considerando cargos e tempo de serviço.
É correto o que se afirma em:
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