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Nesse caso, o auditor deve expressar uma:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de:
São princípios que devem ser observados nas licitações:
1. Modicidade.
2. Celeridade.
3. Proporcionalidade.
4. Prudência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
O prefeito, recém empossado, pretende cumprir uma de suas promessas oriundas da campanha eleitoral que é a de criar um programa para oferecer um curso de linguagem de programação de computadores para jovens egressos do ensino médio. O programa é classificado como sendo de duração continuada (execução superior a dois anos) e além de não haver cobrança de valor relativo ao curso, cada jovem matriculado ainda receberá um salário mínimo mensalmente para frequentar as aulas.
Nesse caso, para que, orçamentariamente, o programa possa ser realizado, é necessário que haja:
As dotações são consignadas:
A palavra que completa corretamente a lacuna é: