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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Contador |
Q3341979
Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais de
Direito Financeiro, acompanharão a Lei de Orçamento:
I. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.
II. Quadros demonstrativos da despesa.
III. Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras, apenas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.
II. Quadros demonstrativos da despesa.
III. Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras, apenas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Contador |
Q3341978
Direito Financeiro
Em relação à Lei Orçamentária Anual, de acordo com a
Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal, assinalar a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Contador |
Q3341977
Direito Tributário
Conforme as disposições gerais da Lei nº 8.137/1990 –
Crimes Contra a Ordem Tributária, econômica e contra as
relações de consumo, analisar a sentença.
Os crimes previstos nesta lei são de ação penal pública (1ª parte). Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério da Fazenda nos crimes descritos nesta lei, fornecendo-lhe por escrito informações sobre o fato e a autoria, bem como indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção (2ª parte).
A sentença está:
Os crimes previstos nesta lei são de ação penal pública (1ª parte). Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério da Fazenda nos crimes descritos nesta lei, fornecendo-lhe por escrito informações sobre o fato e a autoria, bem como indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335056
Direito Administrativo
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei
14.133, e em seguida assinale a alternativa
correta.
I - Considera-se órgão: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
II - Considera-se Administração Pública: órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua;
III - Considera-se Autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
I - Considera-se órgão: unidade de atuação dotada de personalidade jurídica;
II - Considera-se Administração Pública: órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua;
III - Considera-se Autoridade: agente público dotado de poder de decisão;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335055
Direito Administrativo
As disposições da Lei Federal n.º 8.429/1992, são
aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo
não sendo agente público, induza ou concorra
dolosamente para a prática do ato de
improbidade.
Assinale a alternativa correta conforme a Lei Federal n.º 8.429/1992.
Assinale a alternativa correta conforme a Lei Federal n.º 8.429/1992.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335053
Direito Financeiro
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da
receita e despesa de forma a evidenciar a
política econômica financeira e o programa de
trabalho do Governo, obedecidos os princípios
de unidade universalidade e anualidade.
Integrarão a Lei de Orçamento, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335052
Direito Administrativo
Em relação aso Atos de Improbidade
Administrativa. Indique “V” para verdadeiro e
“F” para falso.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito - agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;
( ) Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades;
( ) Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública - receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
( ) Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito - agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou de renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;
( ) Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335051
Direito Financeiro
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei
Complementar n.º 101/2000.
I – Entende-se como despesas de custeio – o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.
II – Entende-se como empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
I – Entende-se como despesas de custeio – o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.
II – Entende-se como empresa controlada: sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335049
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) são
instrumentos da gestão fiscal e orçamentária do
setor público. Enquanto, a LOA detalha a ________________ para o ano,
especificando os valores destinados a cada área
governamental, a LDO estabelece ________________, garantindo que os
gastos públicos estejam alinhados com as
políticas econômicas e sociais do governo.
Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas presentes no texto.
Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas presentes no texto.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335048
Auditoria
Os mecanismos de controle financeiro são
essenciais para garantir a saúde financeira e
sustentabilidade das empresas. Esses incluem a
implementação de um Plano de Contas
detalhado, realização de auditorias regulares,
aplicação de controles internos rigorosos e
análise constante das Demonstrações
Financeiras.
Considerando as funções dos testes e procedimentos de auditorias, julgue as afirmativas a seguir.
I. Os testes e procedimentos de auditoria visam identificar possíveis erros ou fraudes nas Demonstrações Financeiras, assegurando que os registros contábeis sejam precisos e confiáveis, assegurando a credibilidade das informações financeiras da empresa.
II. A auditoria inclui a revisão de conformidade com políticas externas, tendo como foco dos testes e procedimentos a precisão e confiabilidade dos registros financeiros e a avaliação do desempenho individual de cada funcionário que atua na empresa.
III. Embora a avaliação da satisfação dos clientes seja função de pesquisas de mercado e gestão de relacionamento com clientes, os testes e procedimentos de auditoria se concentram também sobre esse tema, visando melhorar a conformidade da empresa.
Está correto o que se afirma em:
Considerando as funções dos testes e procedimentos de auditorias, julgue as afirmativas a seguir.
I. Os testes e procedimentos de auditoria visam identificar possíveis erros ou fraudes nas Demonstrações Financeiras, assegurando que os registros contábeis sejam precisos e confiáveis, assegurando a credibilidade das informações financeiras da empresa.
II. A auditoria inclui a revisão de conformidade com políticas externas, tendo como foco dos testes e procedimentos a precisão e confiabilidade dos registros financeiros e a avaliação do desempenho individual de cada funcionário que atua na empresa.
III. Embora a avaliação da satisfação dos clientes seja função de pesquisas de mercado e gestão de relacionamento com clientes, os testes e procedimentos de auditoria se concentram também sobre esse tema, visando melhorar a conformidade da empresa.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335046
Administração Financeira e Orçamentária
A execução orçamentária é essencial para o
cumprimento das metas fiscais estabelecidas
pelo governo. Durante o processo de execução, é
fundamental monitorar os gastos e receitas para
assegurar o equilíbrio fiscal.
Considerando assunto, aponte a alternativa que indica o instrumento é utilizado para verificar se a execução orçamentária está alinhada com as metas fiscais previstas pelo governo.
Considerando assunto, aponte a alternativa que indica o instrumento é utilizado para verificar se a execução orçamentária está alinhada com as metas fiscais previstas pelo governo.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335044
Administração Financeira e Orçamentária
O anexo de metas fiscais, que faz parte do projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deve
incluir informações sobre:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335042
Direito Financeiro
Sobre as disposições da Lei de Responsabilidade
Fiscal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335041
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), é proibido ao titular do Poder assumir
compromissos financeiros que não possam ser
integralmente quitados dentro do exercício
corrente, ou que tenham pagamentos previstos
para o exercício seguinte, sem a devida
disponibilidade de caixa. Essa restrição começa a
partir de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335040
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta.
Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Q3335039
Auditoria
O propósito do auditor é elaborar documentação
que forneça:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Provas:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Assistente Social I
|
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Biólogo I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Oficial Administrativo |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Professor Titular de Educação Básica II (Educação Física) |
Q3334980
Noções de Informática
Ao editar e formatar textos no Microsoft Word,
para dividir a janela do documento possibilitando
a leitura de duas partes diferentes do texto, podese utilizar o comando:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Provas:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Assistente Social I
|
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Biólogo I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Oficial Administrativo |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Professor Titular de Educação Básica II (Educação Física) |
Q3334962
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Quem é o dono da Lua? Interesse crescente na
exploração do satélite reacende discussão
A sonda chinesa Chang'e-6 retornou à
Terra na terça-feira (25), trazendo as primeiras
amostras da história do lado oculto da Lua. Esta
missão é um marco significativo na exploração
lunar e levanta questões importantes sobre a
propriedade e o uso da Lua.
O interesse renovado pela Lua é
impulsionado por uma combinação de fatores
científicos, econômicos e estratégicos. Do ponto
de vista científico, a Lua oferece uma
oportunidade única para a pesquisa e a
descoberta. Missões recentes, como essa da
Chang'e-6, fornecem informações valiosas sobre
a composição e a história geológica do satélite,
ajudando a entender melhor a formação do
sistema Terra-Lua e outros processos
planetários.
A Lua tem depósitos de Hélio-3, um
isótopo raro que não é abundante na Terra. O
Hélio-3 é considerado uma potencial fonte de
combustível para futuras reações de fusão
nuclear, que poderiam fornecer uma forma limpa
e quase ilimitada de energia. Dominar a
tecnologia de fusão nuclear com Hélio-3 poderia
revolucionar a produção de energia no planeta,
oferecendo uma alternativa limpa às atuais fontes
de energia baseadas em combustíveis fósseis.
Esse interesse é um dos fatores que impulsionam
a nova corrida espacial para a Lua, com
implicações tanto científicas quanto econômicas
de uma importância revolucionária.
Economicamente, a Lua possui recursos
valiosos, como água congelada nos polos, que
podem ser usados para sustentar futuras bases
lunares e missões espaciais de longa duração. A
água pode ser transformada em hidrogênio e
oxigênio, fornecendo combustível para foguetes.
Estrategicamente, a presença na Lua permite que
as nações afirmem sua liderança no espaço,
desenvolvam novas tecnologias e estabeleçam a
infraestrutura necessária para a próxima era da
exploração espacial.
Atualmente, ninguém pode reivindicar a
propriedade da Lua por soberania, ocupação ou
qualquer outra razão. Esta posição é formalizada
principalmente pelo Tratado do Espaço Exterior
de 1967, assinado por mais de 100 países,
incluindo as principais nações com capacidade
espacial como EUA, Rússia e China.
O Tratado do Espaço Exterior estabelece
que a Lua e outros corpos celestes não são
passíveis de apropriação nacional por
reivindicação de soberania, uso ou ocupação, ou
por qualquer outro meio. Este tratado também
proíbe a colocação de armas nucleares ou
qualquer outro tipo de armas de destruição em
massa no espaço exterior, e declara que a Lua
deve ser usada exclusivamente para fins
pacíficos. Recentemente, os Artemis Accords,
liderados pelos EUA, representam um conjunto
de princípios para a cooperação internacional na
exploração da Lua, Marte e outros corpos
celestes. Esses acordos, que complementam o
Tratado do Espaço Exterior, visam promover a
exploração pacífica e coordenada, incluindo a
gestão de recursos lunares.
Embora o Tratado do Espaço Exterior
proíba a apropriação de território, ele permite a
extração e uso de recursos. Isso abre a
possibilidade de mineração lunar, onde os
materiais extraídos podem ser usados para
sustentar bases lunares ou como combustível
para missões espaciais mais distantes. Empresas
privadas, em cooperação com agências espaciais,
estão explorando tecnologias e métodos para
viabilizar essas atividades.
A crescente atividade espacial também
levanta preocupações sobre a governança e a
gestão de possíveis conflitos no espaço. A
cooperação entre nações e a diplomacia contínua
serão essenciais para garantir que a Lua continue
sendo um patrimônio comum da humanidade. As
recentes explorações exemplificam os avanços e
desafios que enfrentamos na exploração espacial,
destacando a necessidade de uma abordagem
internacional pacífica. Que assim seja.
LAPOLA, M. Quem é o dono da Lua? Interesse
crescente na exploração do satélite reacende
discussão. Revista Galileu: Quânticas.
Adaptado. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/quanticas/blog/2024/07/quem-e-o-dono-da-lua.ghtml>
A palavra “interesse”, que ocorre no texto,
apresenta dois dígrafos, assim como:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Provas:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Assistente Social I
|
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Biólogo I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Oficial Administrativo |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Professor Titular de Educação Básica II (Educação Física) |
Q3334961
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Quem é o dono da Lua? Interesse crescente na
exploração do satélite reacende discussão
A sonda chinesa Chang'e-6 retornou à
Terra na terça-feira (25), trazendo as primeiras
amostras da história do lado oculto da Lua. Esta
missão é um marco significativo na exploração
lunar e levanta questões importantes sobre a
propriedade e o uso da Lua.
O interesse renovado pela Lua é
impulsionado por uma combinação de fatores
científicos, econômicos e estratégicos. Do ponto
de vista científico, a Lua oferece uma
oportunidade única para a pesquisa e a
descoberta. Missões recentes, como essa da
Chang'e-6, fornecem informações valiosas sobre
a composição e a história geológica do satélite,
ajudando a entender melhor a formação do
sistema Terra-Lua e outros processos
planetários.
A Lua tem depósitos de Hélio-3, um
isótopo raro que não é abundante na Terra. O
Hélio-3 é considerado uma potencial fonte de
combustível para futuras reações de fusão
nuclear, que poderiam fornecer uma forma limpa
e quase ilimitada de energia. Dominar a
tecnologia de fusão nuclear com Hélio-3 poderia
revolucionar a produção de energia no planeta,
oferecendo uma alternativa limpa às atuais fontes
de energia baseadas em combustíveis fósseis.
Esse interesse é um dos fatores que impulsionam
a nova corrida espacial para a Lua, com
implicações tanto científicas quanto econômicas
de uma importância revolucionária.
Economicamente, a Lua possui recursos
valiosos, como água congelada nos polos, que
podem ser usados para sustentar futuras bases
lunares e missões espaciais de longa duração. A
água pode ser transformada em hidrogênio e
oxigênio, fornecendo combustível para foguetes.
Estrategicamente, a presença na Lua permite que
as nações afirmem sua liderança no espaço,
desenvolvam novas tecnologias e estabeleçam a
infraestrutura necessária para a próxima era da
exploração espacial.
Atualmente, ninguém pode reivindicar a
propriedade da Lua por soberania, ocupação ou
qualquer outra razão. Esta posição é formalizada
principalmente pelo Tratado do Espaço Exterior
de 1967, assinado por mais de 100 países,
incluindo as principais nações com capacidade
espacial como EUA, Rússia e China.
O Tratado do Espaço Exterior estabelece
que a Lua e outros corpos celestes não são
passíveis de apropriação nacional por
reivindicação de soberania, uso ou ocupação, ou
por qualquer outro meio. Este tratado também
proíbe a colocação de armas nucleares ou
qualquer outro tipo de armas de destruição em
massa no espaço exterior, e declara que a Lua
deve ser usada exclusivamente para fins
pacíficos. Recentemente, os Artemis Accords,
liderados pelos EUA, representam um conjunto
de princípios para a cooperação internacional na
exploração da Lua, Marte e outros corpos
celestes. Esses acordos, que complementam o
Tratado do Espaço Exterior, visam promover a
exploração pacífica e coordenada, incluindo a
gestão de recursos lunares.
Embora o Tratado do Espaço Exterior
proíba a apropriação de território, ele permite a
extração e uso de recursos. Isso abre a
possibilidade de mineração lunar, onde os
materiais extraídos podem ser usados para
sustentar bases lunares ou como combustível
para missões espaciais mais distantes. Empresas
privadas, em cooperação com agências espaciais,
estão explorando tecnologias e métodos para
viabilizar essas atividades.
A crescente atividade espacial também
levanta preocupações sobre a governança e a
gestão de possíveis conflitos no espaço. A
cooperação entre nações e a diplomacia contínua
serão essenciais para garantir que a Lua continue
sendo um patrimônio comum da humanidade. As
recentes explorações exemplificam os avanços e
desafios que enfrentamos na exploração espacial,
destacando a necessidade de uma abordagem
internacional pacífica. Que assim seja.
LAPOLA, M. Quem é o dono da Lua? Interesse
crescente na exploração do satélite reacende
discussão. Revista Galileu: Quânticas.
Adaptado. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/quanticas/blog/2024/07/quem-e-o-dono-da-lua.ghtml>
As vírgulas empregadas no excerto “[...] os
Artemis Accords, liderados pelos EUA,
representam um conjunto de princípios para a
cooperação internacional na exploração da Lua
[...]” ocorrem pelo mesmo motivo que em:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Provas:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Assistente Social I
|
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Biólogo I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Contador I |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Oficial Administrativo |
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Professor Titular de Educação Básica II (Educação Física) |
Q3334960
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Quem é o dono da Lua? Interesse crescente na
exploração do satélite reacende discussão
A sonda chinesa Chang'e-6 retornou à
Terra na terça-feira (25), trazendo as primeiras
amostras da história do lado oculto da Lua. Esta
missão é um marco significativo na exploração
lunar e levanta questões importantes sobre a
propriedade e o uso da Lua.
O interesse renovado pela Lua é
impulsionado por uma combinação de fatores
científicos, econômicos e estratégicos. Do ponto
de vista científico, a Lua oferece uma
oportunidade única para a pesquisa e a
descoberta. Missões recentes, como essa da
Chang'e-6, fornecem informações valiosas sobre
a composição e a história geológica do satélite,
ajudando a entender melhor a formação do
sistema Terra-Lua e outros processos
planetários.
A Lua tem depósitos de Hélio-3, um
isótopo raro que não é abundante na Terra. O
Hélio-3 é considerado uma potencial fonte de
combustível para futuras reações de fusão
nuclear, que poderiam fornecer uma forma limpa
e quase ilimitada de energia. Dominar a
tecnologia de fusão nuclear com Hélio-3 poderia
revolucionar a produção de energia no planeta,
oferecendo uma alternativa limpa às atuais fontes
de energia baseadas em combustíveis fósseis.
Esse interesse é um dos fatores que impulsionam
a nova corrida espacial para a Lua, com
implicações tanto científicas quanto econômicas
de uma importância revolucionária.
Economicamente, a Lua possui recursos
valiosos, como água congelada nos polos, que
podem ser usados para sustentar futuras bases
lunares e missões espaciais de longa duração. A
água pode ser transformada em hidrogênio e
oxigênio, fornecendo combustível para foguetes.
Estrategicamente, a presença na Lua permite que
as nações afirmem sua liderança no espaço,
desenvolvam novas tecnologias e estabeleçam a
infraestrutura necessária para a próxima era da
exploração espacial.
Atualmente, ninguém pode reivindicar a
propriedade da Lua por soberania, ocupação ou
qualquer outra razão. Esta posição é formalizada
principalmente pelo Tratado do Espaço Exterior
de 1967, assinado por mais de 100 países,
incluindo as principais nações com capacidade
espacial como EUA, Rússia e China.
O Tratado do Espaço Exterior estabelece
que a Lua e outros corpos celestes não são
passíveis de apropriação nacional por
reivindicação de soberania, uso ou ocupação, ou
por qualquer outro meio. Este tratado também
proíbe a colocação de armas nucleares ou
qualquer outro tipo de armas de destruição em
massa no espaço exterior, e declara que a Lua
deve ser usada exclusivamente para fins
pacíficos. Recentemente, os Artemis Accords,
liderados pelos EUA, representam um conjunto
de princípios para a cooperação internacional na
exploração da Lua, Marte e outros corpos
celestes. Esses acordos, que complementam o
Tratado do Espaço Exterior, visam promover a
exploração pacífica e coordenada, incluindo a
gestão de recursos lunares.
Embora o Tratado do Espaço Exterior
proíba a apropriação de território, ele permite a
extração e uso de recursos. Isso abre a
possibilidade de mineração lunar, onde os
materiais extraídos podem ser usados para
sustentar bases lunares ou como combustível
para missões espaciais mais distantes. Empresas
privadas, em cooperação com agências espaciais,
estão explorando tecnologias e métodos para
viabilizar essas atividades.
A crescente atividade espacial também
levanta preocupações sobre a governança e a
gestão de possíveis conflitos no espaço. A
cooperação entre nações e a diplomacia contínua
serão essenciais para garantir que a Lua continue
sendo um patrimônio comum da humanidade. As
recentes explorações exemplificam os avanços e
desafios que enfrentamos na exploração espacial,
destacando a necessidade de uma abordagem
internacional pacífica. Que assim seja.
LAPOLA, M. Quem é o dono da Lua? Interesse
crescente na exploração do satélite reacende
discussão. Revista Galileu: Quânticas.
Adaptado. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/colunistas/quanticas/blog/2024/07/quem-e-o-dono-da-lua.ghtml>
A expressão que melhor substitui a preposição
“sobre”, que ocorre no excerto “A crescente
atividade espacial também levanta preocupações
sobre a governança e a gestão de possíveis
conflitos no espaço.”, é (considere, quando
necessário, que ocorre a contração da preposição
com o artigo “a”, que sucede “sobre” no contexto
dado):
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