De acordo com a NR-16, para que o trabalhador tenha direito ao adicional de periculosidade, ele deve 

Sobre a Análise Ergonômica do Trabalho, de acordo com a NR-17, considere:

I. A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados e for sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores nos termos do PCMSO.

II. O Microempreendedor Individual (MEI) não é obrigado a elaborar a AET, mas deve atender todos os demais requisitos estabelecidos nesta NR, quando aplicáveis.

III. As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual (MEI) não são obrigados a elaborar a AET, em quaisquer condições.

IV. Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2 devem realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e quando sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores nos termos do PCMSO com evidências de associação entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificadas.

V. As Microempresas (ME) enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual (MEI) devem realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.

Está correto o que se afirma APENAS em

Um empregado executa serviços em uma instalação elétrica onde não foi empregada tensão de segurança. A referida instalação foi liberada para o trabalho após a realização dos seguintes procedimentos, na sequência em que aparecem: seccionamento, impedimento de reenergização, proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada e instalação de sinalização de segurança. Neste caso,

De acordo com a NR-4 e a NR-5 da Portaria nº 3.214/1978, considere:

I. Um canteiro de obras, com 945 empregados, situado no mesmo estado que a empresa de engenharia principal responsável, não é considerado como estabelecimento para fins de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

II. Organizações que operam em regime sazonal devem dimensionar sua CIPA com base na maior quantidade de funcionários ativos no ano civil anterior.

III. Uma frente de trabalho com 362 empregados, situada no mesmo território que a empresa de engenharia principal responsável, é considerada como integrante dessa empresa, podendo ficar centralizados os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho.

IV. Um estabelecimento não se enquadra no quadro I da NR-5, mas é atendido por um SESMT, de acordo com as disposições da NR-4. Nesse caso, o SESMT deverá desempenhar as atribuições da CIPA, desobrigando a organização de nomear um representante dos empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

A implantação de medidas de prevenção e controle de riscos é determinada por uma hierarquia que objetiva eliminar, reduzir ou controlar os riscos. Nesse sentido, hierarquicamente, é determinado pela

De acordo com a ABNT NBR ISO 31000 e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) previsto na NR-1 da Portaria 3.214/1978, o Programa de Gerenciamento de Riscos

Um tanque com 300 litros de óleo diesel está acoplado a um gerador elétrico de 500 kVA, instalado em uma bacia de segurança. O empregado encarregado da manutenção entra nesta bacia de segurança regularmente para atuar no processo de manutenção preventiva do gerador elétrico. Seu salário mensal sem gratificação é de R$ 2.500,00, mais R$ 500,00 de gratificação de função mensalmente, totalizando R$ 3.000,00. Neste caso, para caracterização de periculosidade, deve-se aplicar as disposições previstas na 

Conforme estabelece a Lei nº 8.429/1992, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até catorze anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a catorze anos pode ser aplicada no ato que

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, no que concerne ao tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes,

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, é denominado dado pessoal

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que 

Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades judiciárias da região e eleger os magistrados que integrarão as Comissões Temporárias compete, respectivamente, 

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio 

Consoante a Lei nº 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar:

Geraldo perguntou aos seus três filhos, Antonio, Bruno e Carlos, quantas cabeças de gado ele possuía. Antonio disse 2022, Bruno disse 2027 e Carlos disse 2010. Geraldo respondeu que eles erraram por 12, 7 e 5 cabeças, não necessariamente nessa ordem. O número de cabeças de gado que Geraldo possui é: 

Cento e oitenta bombons, sendo noventa e seis de chocolate meio amargo e oitenta e quatro de chocolate ao leite, devem ser colocados em caixas. As caixas devem ter o mesmo número de bombons, e cada caixa deve ter apenas bombons de um mesmo sabor. O menor número de caixas a serem compradas é: 

Sabendo-se que  representa um número e que , o número representado por  é

Oito cartões, numerados de 1 a 8, sem repetições, são distribuídos em duas caixas, A e B, de modo que a soma dos números dos cartões da caixa A seja igual à soma dos números dos cartões da caixa B. Se na caixa A há três cartões, então, certamente,

Os apartamentos de um moderno edifício são numerados com três algarismos da seguinte maneira: o primeiro algarismo indica o andar e os dois seguintes o número do apartamento. Por exemplo, o apartamento numerado com 201 é o apartamento 01 do segundo andar. O edifício tem 6 andares com 15 apartamentos por andar. Os andares são numerados de 1 a 6, e, em cada andar, os apartamentos são numerados de 01 a 15. A quantidade de algarismos 2 necessária para numerar todos os apartamentos da forma descrita acima é:

Verifica-se o emprego de voz passiva no seguinte trecho: