Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. 

A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos. 

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. 

Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de seis superintendências regionais. 

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. 

Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal. 

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. 

A compensação financeira entre os regimes de previdência será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante utilizado na concessão da aposentadoria.

Em relação à certidão de tempo de contribuição, à contagem recíproca e à compensação previdenciária, julgue o item a seguir. 

É vedada a emissão de certidão de tempo de contribuição referente a períodos de contribuição posteriores à data da aposentadoria no RGPS. 

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.

Compete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação continuada.

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento do benefício de prestação continuada.

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.

Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. 

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.

A assistência social é regida pelo princípio da supremacia das exigências de rentabilidade econômica sobre o atendimento às necessidades sociais.

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.

O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que comprovada a dependência econômica.

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.

É beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade, desde que esteja matriculado em curso de ensino superior ou de escola técnica.

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.

É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio. 

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.

São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência. 

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.

A previdência social tem a finalidade de assegurar aos seus contribuintes a proteção em face de eventos como incapacidade, idade avançada, desemprego voluntário e reclusão ou morte daqueles de quem dependam economicamente.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.

O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços voltados para sua promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema único.