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A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
I. “Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, [...]” (2º§)
II. “No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos [...]” (3º§)
Considerando a estruturação sintática, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As expressões “é necessário” e “é considerada” são constituídas por elementos capazes de caracterizar classificações sintáticas equivalentes.
( ) As expressões “é necessário” e “é considerada” antecedem o mesmo tipo de oração sintática na constituição do período do qual fazem parte.
( ) A expressão “assistência farmacêutica” ocupa a mesma função sintática nos dois trechos, sendo considerada essencial para a compreensão do enunciado.
A sequência está correta em
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
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A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica
A Assistência Farmacêutica envolve um conjunto de atividades/ações que são: a seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia de qualidade dos produtos e serviços, bem como a sua avaliação e acompanhamento de sua utilização, com o objetivo de obter resultados fidedignos e a melhoria na qualidade de vida da população.
Para organização e planejamento da assistência farmacêutica, é necessário que se disponha de recursos humanos qualificados na área da farmácia, aptos para lidar com diversos aspectos dos medicamentos. [...]
No Brasil, a Assistência Farmacêutica é considerada como um conjunto de procedimentos necessários à promoção, prevenção e recuperação da saúde, individual e coletiva, centrado no medicamento, englobando as atividades de pesquisa, produção, distribuição, armazenamento, prescrição e dispensação, esta última entendida como o ato essencialmente de orientação quanto ao uso adequado dos medicamentos e sendo privativa do profissional farmacêutico.
A Assistência Farmacêutica compõe um dos sistemas de apoio à atenção à saúde, com o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde, com o objetivo na garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Uma ferramenta importante que compõe a Assistência Farmacêutica é a gestão técnica da assistência farmacêutica. Ela se caracteriza como um conjunto de atividades farmacêuticas interdependentes e focadas na qualidade, no acesso e no uso racional de medicamentos, ou seja, na produção, seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação dos medicamentos.
Dessa forma, a Assistência Farmacêutica constitui um componente da política de medicamentos, essencial no sistema de saúde, sendo prioritária e imperativa a sua definição, organização e estruturação nos diversos níveis de atenção à saúde, com ênfase no setor público, no marco da “transformação do novo modelo assistencial de vigilância à saúde”.
O farmacêutico tem função importante na Assistência Farmacêutica, na medida em que é o único profissional da equipe de saúde que tem sua formação técnico-científica fundamentada na articulação de conhecimentos das áreas biológicas e exatas. Em relação à atividade do farmacêutico neste teatro de operações, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que esse é o profissional com melhor capacitação para conduzir as ações destinadas à melhoria do acesso e promoção do uso racional dos medicamentos, sendo ele indispensável para organizar os serviços de apoio necessários para o desenvolvimento pleno da assistência farmacêutica.
(dos Santos V. B., da Rosa P. S., Leite F.M.C. A importância do papel do farmacêutico na Atenção Básica. RBPS [Internet]. Em: outubro de 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/17715. Adaptado.)
I. São denominados “complementares” os créditos adicionais que têm por finalidade reforçar dotação orçamentária já existente quando de sua abertura.
II. Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
III. Os créditos extraordinários dispensam a indicação de fonte de custeio para sua abertura. No entanto, estão condicionados à prévia autorização legislativa, que pode constar do próprio texto da Lei Orçamentária Anual.
Está correto o que se afirma apenas em
I. No RREO estão abrangidas todas as entidades que integram o conceito de ente, na forma estabelecida pela LRF. Incluem-se nessa abrangência as Autarquias, bem como todas as sociedades de economia mista e empresas públicas.
II. Quando se trata do último bimestre de cada exercício, o RREO deverá acrescentar a demonstração das projeções atuariais dos regimes de previdência social, da variação patrimonial e da conformidade do montante das operações de crédito com as despesas de capital (Regra de Ouro).
III. Dentre os anexos que devem acompanhar o RGF, de periodicidade quadrimestral, estão o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde e o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
IV. A exigência do RGF, em consonância com outros dispositivos da LRF, insere na gestão pública brasileira o entendimento de que a responsabilidade na gestão fiscal não se restringe ao âmbito do Poder Executivo e diz respeito não ao ente propriamente, mas a cada um de seus dirigentes.
Está correto o que se afirma apenas em
Os ingressos extraorçamentários:
Tendo em vista as etapas do processo orçamentário, analise as afirmativas a seguir.
I. A fase de planejamento/elaboração, prerrogativa do Poder Legislativo, consiste em realização de estudos preliminares relacionados à alocação de recursos, estimativa das receitas a partir de quando são definidas as despesas passíveis de execução conforme critérios de priorização.
II. A fase de discussão/aprovação consiste na tramitação da proposta orçamentária encaminhada para debate no Poder Legislativo, onde serão revisadas as estimativas de receitas, os custos apresentados, reavaliadas as alternativas e inclusão de emendas, se for o caso.
III. A fase de execução consiste no início na arrecadação das receitas e na realização das despesas, em que é definido o cronograma de desembolso e acompanhada pelos mecanismos de controle interno e das inspeções realizadas pelos órgãos de controle externo.
IV. A fase de avaliação/controle consiste no acompanhamento anterior a execução do orçamento e no início de sua vigência é o meio pelo qual o Estado avalia a regularidade – legalidade e legitimidade – e qualidade – economicidade, eficiência, eficácia e efetividade – das receitas e das despesas.
Está correto o que se afirma apenas em
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