Questões de Concurso Comentadas para analista - processual

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Q526564 Pedagogia
Ainda considerando o disposto na LDB, julgue o item a seguir, relativo à estrutura geral e à organização do sistema de educação no Brasil.
O Conselho Nacional de Educação, órgão de atividade permanente, é dotado de funções normativas e de supervisão.
Alternativas
Q526563 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
A LDB consiste em legislação que regulamenta tanto a educação formal (escolar) quanto a educação informal (familiar, por exemplo), haja vista que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Alternativas
Q526562 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
A ampliação da duração do ensino fundamental passou a constituir propósito do governo brasileiro apenas a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2001.
Alternativas
Q526561 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
Conforme alterações propostas na LDB, é dever do Estado garantir a gratuidade da educação para crianças de zero a quatro anos de idade.
Alternativas
Q526560 Pedagogia
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
Na LDB, trata-se de diretrizes gerais da educação nacional, sendo apenas tangenciadas questões étnicas e raciais, que são abordadas em legislação posterior que altera o seu texto.
Alternativas
Q526543 Pedagogia
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.


O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.


Alternativas
Q526542 Pedagogia
A respeito do sistema e-MEC, julgue o próximo item.


As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.


Alternativas
Q526539 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


A ampliação do FUNDEB, além de possibilitar uma quantidade maior de matrículas, aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação.


Alternativas
Q526538 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


Ao criar o FUNDEB, um fundo contábil em cada um dos estados da Federação, o governo federal não mais teve a obrigatoriedade de aportar recursos para financiamento da educação.


Alternativas
Q526537 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).


Alternativas
Q526536 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


A partir da vigência plena do FUNDEB, a União passou a contribuir com uma parcela fixa de 10% do montante total do fundo de modo a atender às necessidades de financiamento da educação.


Alternativas
Q526535 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue o item subsecutivo.


Com a criação do FUNDEB, os salários dos profissionais da educação foram beneficiados em função de que 70%, no mínimo, dos valores alocados serão gastos pelo fundo com a remuneração dos professores e funcionários das escolas.


Alternativas
Q526534 Pedagogia
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os item que se segue.


Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.


Alternativas
Q526532 Pedagogia
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os item que se segue.


O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.


Alternativas
Q526531 Pedagogia
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os item que se segue.


Os processos de credenciamento e de recredenciamento são iniciados na Secretaria de Educação Superior do MEC e são concluídos com o parecer do Conselho Nacional de Educação, endereçado ao ministro da Educação.


Alternativas
Q526529 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.


Alternativas
Q526527 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


Os sistemas municipais de ensino incluem as instituições de educação infantil privadas.


Alternativas
Q526525 Pedagogia
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


Com as alterações implementadas na legislação, apenas docentes licenciados poderão atuar no magistério da educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental.


Alternativas
Q526524 Pedagogia
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


São considerados profissionais da educação escolar básica apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola.


Alternativas
Q526523 Pedagogia
Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue o seguinte item.


Os cursos de graduação em pedagogia devem preparar os professores tanto para a atuação em sala de aula quanto para o desempenho de funções na área de gestão.


Alternativas
Respostas
361: C
362: E
363: E
364: E
365: C
366: E
367: E
368: C
369: E
370: C
371: C
372: C
373: E
374: E
375: C
376: C
377: C
378: E
379: E
380: C