Questões Discursivas

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Q4184042 Direito Sanitário
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
O protocolo clínico e a diretriz terapêutica têm como finalidade: 
Alternativas
Q4184040 Direito Sanitário
Quanto ao repasse e aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, é necessário que:
Alternativas
Q4184039 Saúde Pública
De acordo com a lei complementar nº 141/2012, que versa sobre financiamento do SUS, para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde os gastos com: 
Alternativas
Q4184038 Saúde Pública
São Princípios e Diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica:  
Alternativas
Q4184037 Saúde Pública
Entre as atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, encontra(m)-se: 
Alternativas
Q4184036 Direito Sanitário
A organização do SUS ocorre de forma regionalizada e hierarquizada de modo que a instituição das Regiões de Saúde deve: 
Alternativas
Q4184035 Saúde Pública
Quanto à organização do SUS, o planejamento em saúde deve: 
Alternativas
Q4184034 Direito Sanitário
Com relação ao subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, é direito da mulher:
Alternativas
Q4184033 Direito Sanitário
A lei orgânica do SUS define entre as atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q4125614 Legislação Estadual
Além do aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, por meio do programa CAPACIT UERJ, a progressão funcional do servidor técnico-administrativo da UERJ atenderá aos requisitos de interstício mínimo de:
Alternativas
Q4125613 Direito Administrativo
Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, bem como o(a): 
Alternativas
Q4125612 Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável: 
Alternativas
Q4125611 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Da sentença que julga o mandado de segurança cabe: 
Alternativas
Q4125610 Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, bem como: 
Alternativas
Q4125608 Direito Penal
A fim de se ausentar do trabalho por considerável período de tempo e evitar as sanções previstas em lei, por falta imotivada, um funcionário técnico-administrativo pediu que um amigo médico emitisse dois atestados médicos, que comprovassem o seu suposto comparecimento a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nesse caso, avalia-se que foi praticado o crime de:
Alternativas
Q4125607 Direito Penal
A pena para o crime de homotransfobia, previsto no artigo 20 da lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, é de: 
Alternativas
Q4125606 Direito Penal
Um médico negro fazia seu atendimento no hospital quando percebeu que uma senhora havia ingressado na sala de emergência sem a devida autorização. O médico solicitou continuamente que a senhora se retirasse do local, pois não havia permissão para ali permanecer. Sem atender ao pedido, ela agrediu o médico dizendo: “E aí, seu médico preguiçoso, safado e incompetente! Não vai me atender?!”. A ação foi presenciada por dois técnicos de enfermagem e por outros pacientes que aguardavam atendimento. Acionados pelo médico, policiais militares compareceram ao local e, diante do relato, efetuaram a prisão em flagrante da senhora, conduzindo-a até a Delegacia de Polícia. Nesse caso, a prisão em flagrante foi corretamente executada, porque a senhora praticou o crime de: 
Alternativas
Q4125605 Legislação Federal
Nas dependências de uma universidade pública, de forma livre, consciente e voluntária, um funcionário técnico administrativo, descumprindo medida protetiva de urgência, com a intenção de matar, ofendeu a integridade corporal de sua esposa, também funcionária da instituição, ao efetuar disparos de arma de fogo. A vítima, porque foi imediatamente socorrida e levada para o hospital, sobreviveu. Ficou entendido que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, por menosprezo à condição de mulher. Nesse caso, o crime praticado é tipificado como:  
Alternativas
Q4042165 Direito Sanitário
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
O protocolo clínico e a diretriz terapêutica têm como finalidade: 
Alternativas
Q4042164 Direito Sanitário
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) deverá: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: C
5: D
6: B
7: D
8: C
9: A
10: C
11: B
12: B
13: D
14: C
15: C
16: D
17: A
18: B
19: D
20: A