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Q2229328
Medicina Legislação da Saúde. SUS. , Epidemiologia ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229328 Medicina
De acordo com a NR 1, os documentos previstos nas Normas Regulamentadoras podem ser emitidos e armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da ___________________, normatizada por lei específica.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2229327
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229327 Medicina
A respeito da Norma Regulamentadora (NR) 1, que trata de disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nos termos da NR 5, as organizações devem adotar, entre outras, as seguintes medidas com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho: inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e outras formas de violência nas normas internas da empresa e ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e empregadas.
( ) O trabalhador, quando constatar uma situação de trabalho em que, a seu ver, envolva risco grave e iminente para a sua vida e saúde, não poderá interromper suas atividades, devendo informar ao presidente da CIPA, no prazo de 24 horas, a situação de risco por ele constatada.
( ) A organização deve implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades por posto operacional, setor e função.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2229326
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229326 Medicina
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e relativas às condições e aos ambientes de trabalho são competências do(a): 
Alternativas
Q2229325
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229325 Medicina
Analise as seguintes assertivas a respeito do SUS:
I. Quanto ao planejamento e orçamento do SUS, os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde.
II. A RENAST é a Relação Normativa de Assistências à Saúde e Segurança do Trabalhador, sendo considerada a principal estratégia para a organização dessas ações no SUS.
III. A Lei Orgânica da Saúde de 1990 define que o Pacto pela Saúde será composto pelas dimensões: Pacto pela Atenção Básica, Pacto de Gestão e Pacto Federativo do SUS.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2229324
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229324 Medicina
Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2229323
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229323 Medicina
Com base na Portaria de Consolidação nº 5/2017, são objetivos específicos do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), EXCETO: 
Alternativas
Q2229322
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229322 Medicina
A respeito do SUS, da Atenção Primária à Saúde no Brasil ou do Sistema de Saúde no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2229321
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229321 Medicina
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes assertivas sobre as atribuições dos CEREST no âmbito da RENAST:
I. Desempenhar as funções de suporte técnico e educação permanente.
II. Dar apoio matricial para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária em saúde.
III. Atuar como centro articulador e organizador das ações intra e intersetoriais de saúde do trabalhador.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229320
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229320 Medicina
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1 do Anexo V, relativo à Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos Serviços de Saúde Públicos e Privados em todo o território nacional, e conforme a Portaria nº 1.061/2020 do Ministério da Saúde, está estabelecida a periodicidade imediata (até 24 horas) de notificação ao Ministério da Saúde para: 
Alternativas
Q2229318
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229318 Medicina
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder ________, com as seguintes instâncias colegiadas: _________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2229317
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229317 Medicina
Analise as seguintes assertivas de acordo com a Lei nº 8.080/1990:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as atribuições comuns de elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
II. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador.
III. À direção municipal do SUS compete executar serviços de saúde do trabalhador.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229061
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho de Administração, órgão superior de deliberação colegiada da entidade, será constituído por _____ membros titulares e respectivos suplentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2229060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o conjunto de classes estruturado de acordo com a natureza dos cargos ou funções que o integram é chamado de: 
Alternativas
Q2229059
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229059 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:
I. Para ingresso no serviço público municipal, o requisito de boa conduta não é exigido.
II. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, podendo ser prorrogado.
III. Nomeação é o ato de investidura em cargo de provimento efetivo ou em comissão.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229058
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Porto Alegre , Lei Orgânica do Município de Porto Alegre ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229058 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:
I. É competência privativa do Município organizar o quadro e estabelecer o regime único para seus servidores.
II. A participação popular nas decisões é compromisso fundamental do Município.
III. É vedado incorporar bens semoventes ao patrimônio Municipal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2229057
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229057 Direito Sanitário
Com base no texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho ____________________ terão representação no(a) __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2229056
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229056 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, conforme seu texto, regula as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado, em: 
Alternativas
Q2229055
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229055 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento:
I. Preservador.
II. Aterrorizante.
III. Constrangedor.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229054
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229054 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma:
I. Intersetorial.
II. Transversal.
III. Integral.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229053
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina do Trabalho |
Q2229053 Direito Penal
Segundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais pratica o crime de: 
Alternativas
Respostas
3581: C
3582: C
3583: D
3584: A
3585: B
3586: C
3587: A
3588: E
3589: C
3590: B
3591: E
3592: E
3593: A
3594: D
3595: B
3596: C
3597: B
3598: D
3599: E
3600: A
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