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Para apresentar qualidade e eficiência, a atenção primária de qualidade estrutura-se com base em sete atributos, um dos quais se descreve nos seguintes termos:
"estado de estar em harmonia numa ação ou esforço comum" (SARFIELD, 2002)
A essência desse atributo é a disponibilidade e qualidade de informação sobre a saúde e serviços prestados ao usuário, sendo o prontuário eletrônico do paciente uma das chaves para o compartilhamento dos dados. Assinale a alternativa que apresenta o atributo descrito na questão.
Com base no exposto, assinale a alternativa que se refere aos Protocolos Operacionais.
Leia o texto abaixo.
O componente da Capitação Ponderada reúne o maior volume de recursos dentro da previsão orçamentária da área de atenção básica do Ministério da Saúde, representando aproximadamente 52% da projeção orçamentária para 2020. A Capitação Ponderada estrutura-se na lógica do cadastramento da “pessoa/usuário”. Neste, o valor unitário por cadastro válido diferencia-se (dada a característica de ponderação) em duas classificações: caracterização do usuário (critérios demográficos e socioeconômicos) e tipologia municipal. [...] A tipologia municipal citada e o tipo de equipe implantada (equipe de atenção primária - EAP - ou equipe de saúde da família - EqSF) definem o quantitativo máximo de pessoas que o município poderá cadastrar até o limite da população registrada na estimativa IBGE vigente. Ou seja, apesar do modelo de alocação desse componente basear-se no cadastramento das pessoas, os cadastros realizados pelas equipes municipais somente serão contabilizados para efeitos de financiamento se o município possuir quantidade de equipes suficiente (segundo parâmetro) para o volume de cadastrados realizados, algo que dificulta a recepção do recurso.
A lei 8080/90 faz referência à instituição de instâncias intersetoriais e interinstitucionais, de caráter permanente, cujo fim deve-se voltar para a formulação, aplicabilidade e operacionalização da Política de Educação Permanente em Saúde.
Essas instâncias, articuladoras de ações entre serviços de saúde e instituições de ensino, são denominadas
Leia o trecho do artigo científico abaixo:
Este princípio pode ser formulado nos seguintes termos: "na alocação de recursos de saúde aja de tal maneira que privilégios e encargos sejam distribuídos sem discriminação no tratamento das pessoas, a menos que isto seja necessário e justificado em favor dos mais necessitados"
Reflexão • Texto contexto - enferm. 14 (1) • Mar 2005 • https://doi.org/10.1590/S0104-07072005000100009
O recorte científico faz referência a um princípio bioético, que possui como condição fundamental a equidade das ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que apresenta o princípio acima descrito.
O anexo V, da Portaria de Consolidação que normatizou as Redes de Atenção à Saúde, instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (Origem: PRT MS/GM 3088/2011 ); Art. 1° Fica Instituída a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), cuja finalidade é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Origem: PRT MS/GM 3088/2011 ). Segundo estes anexos, são unidades pertencentes a RAPS:
O apoio matricial realizado no SUS configura-se como uma forma de organizar o trabalho:
Em 28 de setembro de 2017, o ministro da saúde assinou seis Portarias de Consolidação dos Atos Normativos do Ministério, divididas em eixos temáticos, que foram publicadas no Diário Oficial da União nº 190- Suplemento, de 03 de outubro de 2017. Segundo o Ministério da Saúde, as portarias conformam um "código", que resultou da análise de 17 mil portarias vigentes, onde menos de 5% continham normas ainda válidas. Essas normas foram consolidadas no que tem sido denominado como Código do SUS. A portaria de consolidação que normatiza as Redes de atenção à Saúde é:
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o livro Psicopatologia e Semíologia dos Transtorno Mentais de Dalgalarrondo (2008):
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