O Governo Federal, a partir do ano corrente de 2025, adotou uma nova forma de financiamento da Atenção Básica. Atualmente, o componente vínculo e o acompanhamento territorial estruturam o cofinanciamento federal. Acerca do componente citado no enunciado da questão, assinale a alternativa INCORRETA. 

Acerca do planejamento regional integrado, assinale a alternativa INCORRETA.

 

Suponha que uma mulher, de 49 anos, sem acompanhante, esteja em uma unidade hospitalar do SUS. Em decorrência do seu estado clínico, ela necessitará de um procedimento que requer sedação. Questionada acerca da presença do acompanhante, a mulher referiu que não havia nenhum acompanhante disponível. Frente à delicada situação, o hospital optou por indicar uma técnica em enfermagem para acompanhá-la durante o procedimento. Contudo, a paciente recusou.

Considerando o caso citado, assinale a alternativa que se aplica CORRETAMENTE ao caso descrito.

Lei a notícia abaixo:

O Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS. A ação faz parte das políticas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES que busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para a população.

Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.  

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A iniciativa Ministerial apresentada consiste em uma maneira de atenuar problemas devido ao elevado tempo de espera para consultas especializadas em decorrência, sobretudo, da alta demanda.

Prevista na Lei orgânica 8080/90, assinale a alternativa CORRETA acerca dessa iniciativa.

 

O Decreto 7508/2011 resulta de uma estratégia da União em afirmar a cooperatividade das relações intergovernamentais. Por meio de um conjunto de dispositivos organizacionais (Mapa de Saúde, Regiões de Saúde, COAP, Comissões intergestores, dentre outros), o decreto citado busca consolidar a 

A respeito da Lei 8142/90, lei as informações abaixo:

I. A convocação das Conferências de Saúde é realizada, extraordinariamente, pelo chefe do poder executivo legalmente instituído.

II. Os usuários serão representados de maneira paritária em relação ao segmento gestão.

III. A aprovação do regimento, das instâncias colegiadas da lei supracitada, compete ao chefe do executivo local.

IV. A existência dos Conselhos de Saúde é pré-requisito para recepção de recursos financeiros.

Após analisar os aspectos descritos, assinale a alternativa que apresenta o(s) item(ns) INCORRETO(S).

 

“A Sala Lilás não é só um espaço físico. É, também, um compromisso que o governo federal e os serviços de saúde estão assumindo com as mulheres para proporcionar um atendimento mais resolutivo, humanizado e alinhado às necessidades de quem sofre violência, evitando a revitimização”

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A notícia acima informa que a Sala Lilás foi incorporada aos novos projetos de arquitetura e infraestrutura das UBS, através do NovoPAC em 2025. A finalidade dessa ação é ofertar às mulheres, vítimas de violência, um atendimento em conformidade com a Lei 8080/90. 

Acerca desse tema, analise a alternativa que NÃO condiz com o preceituado.

 

Leia o caso clínico abaixo: 

A.D.F, 42 anos, portadora da doença Psoríase grave, após consulta com médico especialista na Rede de Atenção à Saúde – RAS do SUS, recebeu como prescrição para o seu tratamento uma medicação de elevado custo.

Considerando que a medicação prescrita pelo profissional não está incorporada à lista do SUS e que é a única possível para a resolução do caso, bem como que A.D.F não possui condições financeiras para executar a compra, uma vez que se encontra desempregada e recebendo apenas o auxílio governamental, assinale a alternativa CORRETA.

  

Em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil trouxe a definição de saúde: "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Conceito claro e que norteia as doutrinas do SUS. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o princípio doutrinário cuja base consiste na definição/preceito constitucional apresentado.

Esta modalidade de vigilância fornece subsídio aos profissionais de saúde para estabelecerem o diagnóstico de agravos alimentares e nutricionais, bem como o planejamento de ações. Para o alcance desses objetivos, rotineiramente são utilizadas enquanto ferramentas: a avaliação antropométrica e os marcadores de consumo alimentar. Assinale abaixo a alternativa CORRETA que apresenta o campo de atuação do SUS ao qual se refere o texto apresentado. 

O artigo 5° da Lei orgânica da Saúde 8080/90 cita, enquanto objetivo do SUS, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA. 

Leia a definição abaixo adaptada de um site governamental:

Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As suas atribuições atuais estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

O mesmo tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

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Sabe-se, ainda, que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) possuem representação nessa instância. Com base no exposto, assinale a alternativa que se refere ao texto apresentado. 

Atualmente, todos os cidadãos têm o acesso ao estoque de medicamentos das farmácias públicas através dos sites das instâncias gestoras.

A obrigatoriedade de atualização do estoque medicamentoso, prevista na Lei 8080/90, deve ter uma periodicidade

Considerou-se que, com a promulgação da Constituição e aprovação da lei orgânica de saúde, o movimento sanitário teria “ganhado a guerra”, contudo o que havia se ganhado era apenas uma batalha.

Nesse sentido, assinale a alternativa que representa uma contradição entre processo e projeto da Reforma Sanitária Brasileira.

Os índices antropométricos são amplamente utilizados na avaliação nutricional e no monitoramento do estado de saúde.

Sobre esses índices, assinale a alternativa CORRETA.

No campo da Educação Física, as ações de Educação em Saúde têm papel fundamental na promoção de estilos de vida ativos e saudáveis. Nesse contexto, assinale a alternativa que representa uma prática coerente com os princípios da Educação em Saúde na formação de hábitos relacionados à atividade física. 

A abordagem da Clínica Ampliada, proposta no campo da Saúde Coletiva, busca superar práticas fragmentadas e centradas exclusivamente na doença. Nesse contexto, o trabalho interprofissional e em equipe é considerado fundamental para a produção do cuidado.

Assinale a alternativa que melhor representa um princípio central da Clínica Ampliada aplicado ao trabalho em equipe no SUS.

O exercício físico é uma intervenção não farmacológica importante no manejo da hipertensão arterial.

Segundo as diretrizes do American College of Sports Medicine (ACSM, 2022), assinale a alternativa CORRETA.

A promoção da saúde por meio da atividade física busca prevenir doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida. Sobre as recomendações do American College of Sports Medicine (ACSM, 2022) para promoção da saúde, assinale a alternativa CORRETA.

A prescrição de exercícios de força para pessoas idosas deve seguir diretrizes específicas para garantir segurança e eficácia.

Sobre os cuidados recomendados pelo American College of Sports Medicine (ACSM, 2022), assinale a alternativa CORRETA.