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A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
As normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal serão estabelecidas por lei
complementar, que será reavaliada, pelo menos, a cada
cinco anos.
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
Cabe ao Poder Público e ao terceiro setor, nos termos da lei, dispor sobre a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde.
Acerca da ética na função pública, julgue o item.
É o senso moral que torna as pessoas responsáveis,
perante elas mesmas e a sociedade, por suas opções.
Acerca da ética na função pública, julgue o item.
Do ponto de vista ético, princípio é o substrato em que a
ação é fundada.
Acerca da ética na função pública, julgue o item.
A ética estuda a moral, mas não a influencia ou a
modifica.
Moral não pressupõe ética, mas ética pressupõe moral.
A experiência humana cotidiana é fonte da moral, que leva em conta os costumes e os hábitos.
A moral é influenciada não apenas por fatores históricos, mas também por fatores sociais.
São frequentes as regras jurídicas compostas por postulados morais, com seus valores e princípios.
A ética não investiga a conduta do indivíduo sob o prisma dele consigo próprio, mas sim dele com seus semelhantes.
Acerca da ética na função pública, julgue o item.
A moral, relativa e transitória, é o objeto da ética, que,
por consequência, também revelar‐se‐á mutante e
temporal.
Acerca da ética na função pública, julgue o item.
A moral é uma expressão dos valores humanos que
buscam pautar o comportamento do indivíduo.
A ética não necessariamente trata de um juízo entre o bem e o mal, podendo também cuidar do indiferente.
Nem toda sociedade possui preceitos éticos, mas a ética pressupõe necessariamente uma sociedade.
A ética, embora guarde relação íntima com os princípios, com eles não se confunde.
A ética especulativa busca responder, de forma definitiva, a dilemas morais.
A moralidade positiva revela‐se pelo conjunto de regras de comportamento por meio do qual o ser humano busca realizar seu próprio bem.
Pelo fato de acordos dessa natureza serem de decisão exclusiva do presidente da República, o tratado de salvaguardas com os Estados Unidos entrou automaticamente em vigor após sua assinatura.
O acordo em tela foi assinado por ocasião da visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, em março último.
A proximidade em relação à linha do Equador torna a base de Alcântara bastante atrativa, por exigir menos gastos em combustível para os foguetes.
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