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Analise as afirmações abaixo relacionadas ao licenciamento ambiental e identifique as afirmativas adequadas para garantir eficiência no processo:
I. O licenciamento deve contemplar estudos de impacto ambiental que avaliem não apenas aspectos físicos, mas também socioeconômicos e culturais.
II. A participação popular em audiências públicas é dispensável, pois o parecer técnico do órgão ambiental resolve todas as divergências.
III. As condicionantes do licenciamento podem prever monitoramento pós-instalação para assegurar que o empreendimento cumpra medidas de mitigação.
IV. O estudo de impacto deve ser sigiloso para preservar informações estratégicas do empreendedor, dispensando transparência e controle social.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Em 2025, o governo brasileiro intensificou seus esforços na agenda ambiental, destacando-se a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém do Pará. Esse evento reforça o compromisso do país com a sustentabilidade e a preservação da Amazônia.
Qual é o principal objetivo do Brasil ao sediar a COP30 em Belém?
Com base no artigo 47º da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil, qualquer eleitor pode:
Leia a frase a seguir e identifique a classe gramatical destacada:
“Aquela professora explicou claramente o conceito.”
Nessa frase, “Aquela” funciona como:
O Plano de Segurança da Barragem deve compreender, entre outras informações, um Plano de Ação de Emergência (PAE).
Sobre o PAE, assinale a afirmativa correta.
I. Constitui uma das diretrizes gerais para elaboração, execução e monitoramento de PRAD, estimular e valorizar, sempre que possível, a condução da regeneração natural, visto que se trata do principal indicador biológico que retrata o sucesso de um processo de recuperação.
II. A elaboração e execução do PRAD Completo, diferentemente do PRAD Simplificado, deverá ser realizada por responsável(is) técnico(s) que apresentarão certificado de registro no Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pela entidade de classe correspondente.
III. No caso de PRAD Simplificado a ser implantado em propriedade ou posse do agricultor familiar, do empreendedor familiar rural ou dos povos e comunidades tradicionais, poderá ser utilizado Sistema Agroflorestal - SAF ou sistema correlato, desde que devidamente justificado.
Está correto o que se afirma em
Características como (i) o uso e a ocupação do solo e os usos da água; (ii) a raridade, o valor científico e a ameaça de extinção de espécies da fauna e da flora; (iii) e o regime hidrológico, correspondem, respectivamente, aos seguintes elementos do diagnóstico:
Nesse contexto, com relação aos percentuais de Reserva Legal admitidos em área de floresta na Amazônia Legal, bem como possíveis reduções autorizadas pelo poder público, analise as afirmativas a seguir, referentes às condições permitidas em área de floresta na Amazônia Legal.
I. Como regra geral, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, de no mínimo 80%, no imóvel situado em área de florestas, localizado na Amazônia Legal.
II. O poder público poderá reduzir a Reserva Legal para até 50%, para fins de recomposição, quando o Município tiver mais de 50% da área ocupada por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
III. O poder público estadual, poderá reduzir a Reserva Legal para até 50%, quando o Estado tiver Zoneamento Ecológico-Econômico aprovado e mais de 50% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público, devidamente regularizadas, e por terras indígenas homologadas.
Está correto o que se afirma em
A respeito da delimitação da Área de Reserva Legal (ARL), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A localização da área de RL no imóvel rural deverá levar em consideração três estudos e critérios: o Zoneamento Ecológico-Econômico; a formação de corredores ecológicos com outra RL, com Área de Preservação Permanente, com Unidade de Conservação ou com outra área legalmente protegida; e as áreas de maior importância para a conservação da biodiversidade.
( ) Na Amazônia Legal, será admitido o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, desde que esse benefício não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo.
( ) Poderá ser instituída Reserva Legal em regime de condomínio ou coletiva entre propriedades rurais, respeitado o percentual previsto na legislação, em relação a cada imóvel.
As afirmativas são, respectivamente,
I. A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública ou de baixo impacto ambiental previstas na referida Lei.
II. A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
III. É dispensada a autorização do órgão ambiental competente para a execução, em caráter de urgência, de atividades de segurança nacional e obras de interesse da defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas.
Está correto o que se afirma em
Em relação à Área de Preservação Permanente (APP), tendo como base a referida Lei e suas alterações, assinale a afirmativa correta.
A respeito dessa categoria de Unidades de Conservação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
( ) Em uma Floresta Nacional não é admitida a permanência de populações tradicionais, visto que não está em conformidade com o disposto em regulamento, admitindo-se apenas a visitação pública, condicionada às normas estabelecidas para o manejo da unidade pelo órgão responsável por sua administração.
( ) A Floresta Nacional disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes.
As afirmativas são, respectivamente,
Baseando-se na atividade de mineração e na consequente poluição da água, relacione os poluentes elencados a seguir com as medidas de controle ambiental correspondente mais adequadas.
1. Orgânicos
2. Sais
3. Partículas sólidas
4. Ácidos
( ) Neutralização
( ) Precipitação seletiva
( ) Fossa séptica
( ) Clarificação
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A poluição dos corpos d’água pode contribuir para