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Com base no texto III, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Com base no texto III, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Partindo do tema tratado no texto II e considerando o início do
processo de colonização do Brasil, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

Partindo do tema tratado no texto II e considerando o início do
processo de colonização do Brasil, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

Partindo do tema tratado no texto II e considerando o início do
processo de colonização do Brasil, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

Partindo do tema tratado no texto II e considerando o início do
processo de colonização do Brasil, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

Considerando o assunto abordado no texto II, julgue (C ou E) os
itens seguintes, relativos à temática ambiental no Brasil.

Considerando o assunto abordado no texto II, julgue (C ou E) os
itens seguintes, relativos à temática ambiental no Brasil.

Considerando o assunto abordado no texto II, julgue (C ou E) os
itens seguintes, relativos à temática ambiental no Brasil.

Considerando o assunto abordado no texto II, julgue (C ou E) os
itens seguintes, relativos à temática ambiental no Brasil.

Tendo o texto II como referência inicial e considerando aspectos
históricos e geográficos marcantes da colonização brasileira,
julgue (C ou E) os itens a seguir.

No discurso de José Saramago, a obra Os Lusíadas e seu autor,
Luís de Camões, são mencionados com admiração e reverência.
Julgue (C ou E) os itens a seguir, com base no texto I.

No discurso de José Saramago, a obra Os Lusíadas e seu autor,
Luís de Camões, são mencionados com admiração e reverência.
Julgue (C ou E) os itens a seguir, com base no texto I.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue o item a seguir.
Presentes o elemento objetivo e o elemento subjetivo, caracterizadores do vício do consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e venda do relógio é anulável em decorrência de dolo negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.
O presidente da República inicia hoje uma viagem pelo continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à assinatura de um tratado comercial com a República de Benguela, envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda financeira. A República de Benguela é país recém-criado, surgido em decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país. Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial, pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de economia mista do estado-membro participaria das obras de infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
Supondo que seja verdadeira a notícia hipotética acima transcrita, julgue o item seguinte.
O primeiro tratado, devidamente assinado pelo presidente da República, somente produzirá eficácia no Brasil quando ocorrer a sua incorporação à ordem jurídica interna; essa incorporação é ato subjetivamente complexo, devendo resultar da conjugação de duas vontades homogêneas: a do Poder Legislativo, mediante a edição de decreto legislativo pelo Congresso Nacional, e a do Poder Executivo, por meio de decreto editado pelo presidente da República.
O crescimento agrícola do país se deu não só pela modernização tecnológica, mas também em função do aumento das terras cultivadas, com a instauração de processos erosivos acelerados e perda de solo.
O progresso técnico generalizado na produção agrícola brasileira ocasionou o desaparecimento das relações não-capitalistas de produção e comercialização.