Questões de Concurso Comentadas para Geólogo

Q2124095

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124095 Geologia

Na avaliação de danos ambientais ao meio físico, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Os mapas hidroquímicos são utilizados para a rápida análise espacial das variações das características químicas de aquíferos apenas em meios descontínuos.

B

É importante avaliar os seguintes indicadores de qualidade da água: transparência; turbidez; pH; oxigênio dissolvido; e, demanda bioquímica de oxigênio.

C

Os indícios de movimento de massa observados nos elementos do meio antrópico e do meio biótico incluem as características das edificações e as espécies plantadas na região.

D

A determinação da extensão da contaminação por efluentes em corpos d’água é obtida pela amostragem ao longo de todo o curso d’água e à jusante do último ponto onde houve lançamento de substância contaminante.

E

Os parâmetros geológico-geotécnicos utilizados especialmente na mineração e em atividades no meio urbano incluem determinar: posicionamento dos níveis freáticos; dimensão do assoreamento; evidências de colmatação do solo; e, presença de feições erosivas de pequeno e grande porte.

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Q2124094

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124094 Geologia

Atualmente, os órgãos estaduais e municipais detêm de autonomia para estabelecer o que deve ser apresentado no Relatório e Planos de Controle Ambiental (RCA/PCA) e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Entretanto, a legislação brasileira estabelece os aspectos que devem ser contemplados em todos os estudos desta natureza. Assinale a afirmativa INCORRETA.

A

No EIA, o estudo de base representa a fase de coleta de informações essenciais para a previsão dos impactos ambientais. Portanto, o estudo de base é a etapa mais cara e mais demorada na elaboração do EIA.

B

Tanto o RCA/PCA quanto o EIA/RIMA precisam ser elaborados por uma equipe multidisciplinar, que consiga dar ênfase aos aspectos socioeconômicos e culturais, além de caracterizar o meio físico e o meio biótico.

C

O plano de gestão é formado pelo conjunto de medidas mitigadoras e compensatórias, que são ações para evitar, atenuar ou compensar os impactos ambientais, assim como acentuar os impactos positivos do empreendimento.

D

São objetivos principais do Plano de Monitoramento e Acompanhamento: verificar e comparar os impactos ambientais reais com aqueles previstos no EIA; reconhecer quando as mudanças induzidas pelo empreendimento não estavam previstas no EIA; e, quando necessário, alertar para a necessidade de intervenção caso o impacto ultrapasse o limite estabelecido.

E

Tanto o PCA/RCA quanto o EIA/RIMA precisam fornecer a magnitude ou a intensidade das possíveis modificações causadas pelo empreendimento ao ambiente em suas diferentes esferas. E, a partir desta informação, cabe exclusivamente aos órgãos ambientais avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento, considerando, também, os impactos sociais, culturais e econômicos.

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Q2124093

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124093 Geologia

Sobre os processos de fossilização, assinale a definição INCORRETA. .

A

Histometabase: processo fossilífero no qual a estrutura de tecidos de organismos, tais como troncos de árvores, se mantém preservada através da recristalização.

B

Recristalização: processo de modificação da estrutura cristalina do mineral original, preservando sua composição química, a exemplo da conversão da aragonita das conchas de moluscos em calcita.

C

Permineralização: se dá pela precipitação de minerais, como carbonato de cálcio e sílica, entre poros, canalículos ou cavidades existentes nas partes dura de organismos, tais como ossos e troncos de árvores.

D

Incrustação: processo de cristalização de substâncias transportadas pela água na forma de substâncias minerais como a calcita, limonita e pirita, gerando uma espécie de crosta sobre partes duras de organismos.

E

Incarbonificação: comum em estruturas constituídas por celulose, quitina e queratina, envolve a perda gradual de elementos voláteis da matéria orgânica, restando apenas uma fina camada de carbono, preservando a anatomia dos organismos.

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Q2124092

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124092 Geologia

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tornou-se uma ferramenta importante na avaliação de impacto ambiental de diferentes tipos de empreendimentos e atividades durante o processo de licenciamento. Sobre o EIA/RIMA e avaliação de impacto ambiental, marque Vpara as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Deve ser executado apenas por empreendimentos que tenham potencial de causar degradação ambiental. ( ) A Constituição Brasileira exige que todos os empreendimentos minerários, desde a explotação de materiais utilizados para construção civil à extração de água mineral, devam executar o EIA/RIMA. ( ) O EIA tenta prever os possíveis impactos ambientais de uma atividade, indicando as repercussões físicas, ecológicas e socioeconômicas na região afetada pela atividade. O RIMA apresenta de forma objetiva e adequada as conclusões do EIA, utilizando de uma linguagem acessível e apresentando os prós e contras do projeto de maneira clara. ( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento precisa ser apresentado tanto no EIA quanto no RIMA. ( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento se insere apenas no RIMA, visto que tal relatório objetiva apresentar de forma simplificada as conclusões do EIA, descrevendo o efeito esperado pelas medidas mitigadoras propostas.
A sequência está correta em

A

V, F, V, V, F.

B

V, F, F, V, V.

C

F, V, F, V, F.

D

F, V, F, F, V.

E

F, V, V, F, V.

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Q2124091

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124091 Geologia

Sobre água subterrânea e hidrogeologia, analise as afirmativas a seguir.
I. Formação geológica que contém água subterrânea típica de ambientes cársticos. II. Formação geológica que contém água subterrânea, localizada acima do nível freático, sendo delimitada na base por uma camada impermeável ou semipermeável. III. Formação geológica que contém água subterrânea, constituída por camadas semipermeáveis, delimitadas no topo e na base por camadas de permeabilidade maior. IV. É um exemplo de poço utilizado para captação de água em aquíferos livres. V. É um exemplo de poço utilizado em aquíferos rasos.
A associação está correta em

A

I. Sumidouro II. Aquífero livre III. Aquiclude IV. Cacimba V. Poço artesiano

B

I. Sumidouro II. Aquífero livre III. Aquitarde IV. Poço artesiano V. Poço tubular horizontal

C

I. Aquífero de conduto II. Aquífero suspenso III. Aquífero confinado IV. Poço misto V. Poço artesiano

D

I. Aquífero de conduto II. Aquífero suspenso III. Aquitarde IV. Amazona V. Poço coletor com drenos horizontais

E

I. Aquífero de conduto II. Aquiclude III. Aquífero confinado IV. Poço misto V. Poço coletor com drenos horizontais

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Q2124090

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124090 Geologia

Sobre as bacias hidrográficas, assinale a afirmativa correta.

A

São exemplos de elementos naturais que constituem uma bacia hidrográfica: nascente; exutório; divisores topográficos; talvegue; canal de interceptação; e, afluentes.

B

O nível de base de uma bacia hidrográfica define a área de menor elevação em relação à qual um rio pode erodir seu próprio canal, podendo ser global, continental, regional ou local. Os pontos de inflexão que delimitam os diferentes níveis de base são denominados knickpoints.

C

A distribuição espacial das rochas no substrato das bacias hidrográficas influencia no sentido do fluxo das águas nos seus cursos. Baseando-se neste critério, os rios denominados obsequentes correspondem àqueles cujo curso é controlado por descontinuidades no substrato cristalino.

D

A equação do balanço hídrico possibilita quantificar a água do ciclo hidrológico de uma determinada região, analisando apenas os seguintes parâmetros de uma bacia hidrográfica: volume de água precipitado e variações positivas ou negativas relacionadas ao armazenamento de água no interior da bacia.

E

A análise regional das bacias hidrográficas permite estabelecer padrões/traços de drenagens, cujas características estão relacionadas com os aspectos litoestruturais da bacia. O padrão de drenagem do tipo treliça e o do tipo retangular, por exemplo, se associam principalmente a terrenos polideformados.

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Q2124089

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124089 Geologia

Segundo a Resolução do Conama nº 237/1997, estudos ambientais “são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida”. São considerados exemplos de estudos ambientais exigidos pela legislação brasileira, EXCETO:

A

Projeto Básico Ambiental (PBA).

B

Plano de Controle Ambiental (PCA).

C

Estudo Ambiental Simplificado (EAS).

D

Relatório de Controle Ambiental (RCA).

E

Relatório de Viabilidade Ambiental (RVA).

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Q2124088

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124088 Geologia

O ciclo geológico pode ser definido como o conjunto de processos geológicos que ocorrem de maneira cíclica na Terra durante a formação das rochas, permitindo que diferentes componentes químicos interajam com os sistemas do clima (dinâmica externa) e da tectônica de placas (dinâmica interna). Sobre os ciclos geológicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O ciclo sedimentar ocorre em ambientes associados à sedimentação clástica e química/bioquímica. Nos ambientes de sedimentação costeiro e marinho, a sedimentaçãoquímica/bioquímica se restringe aos ambientes do tipo carbonático, fosforítico e evaporítico.

B

No ciclo hidrológico, o termo reservatório se refere aos locais onde a água é armazenada, tais como lagos, aquíferos, biosfera e a própria umidade dos solos. O tempo de residência indica o intervalo de permanência da água no reservatório, que depende da relação entre o influxo e defluxo.

C

O ciclo de Wilson se caracteriza pelos eventos tectônicos de abertura e fechamento de oceano, que ocorrem de maneira cíclica, em intervalos médios de 400 a 500 milhões de anos, resultando na formação de um supercontinente. Taiseventos tectônicos têm influência da atuação dos mecanismos de força de borda, que ocasionam a subducção e a separação das placas tectônicas.

D

O ciclo sedimentar corresponde ao grande fluxo que mantém o estado de equilíbrio entre os componentes litosfera, hidrosfera, atmosfera e biosfera, principalmente por contrabalancear a entrada e a saída de sedimentos nos oceanos e nas regiões continentais, influenciando diretamente os processos cíclicos biogeoquímicos, tais como o ciclo do carbono, do nitrogênio e do oxigênio.

E

Relacionando o ciclo de Wilson, o ciclo das rochas e o ciclo sedimentar, é possível descrever a seguinte situação: durante o fechamento de um oceano, a fusão parcial da crosta subductada e de parte da astenosfera o magma é gerado; ele forma as rochas magmáticas vulcânicas. Na superfície, tais rochas são intemperizadas e erodidas, sendo assim depositadas nas bacias de ante-arco e retroarco. A deposição contínua destes sedimentos aumenta suas condições de temperatura e pressão em profundidade, resultando no processo de litificação e, posteriormente, em um possível evento metamórfico.

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Q2124087

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124087 Geologia

Segundo Sanchez (2008), “recuperação ambiental é o termo geral que designa a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo, desde que sustentável”. Analise os exemplos de técnicas de recuperação ambiental.
I. Reabilitação. II. Restauração. III. Recuperação espontânea. IV. Requalificação. V. Atenuação natural.
Assinale a alternativa correta.

A

Todas as alternativas estão corretas.

B

Estão incorretas as alternativas I e V.

C

Apenas a alternativa IV está incorreta.

D

Apenas a alternativa II está incorreta.

E

Todas as alternativas estão corretas, exceto V.

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Q2124086

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124086 Geologia

O website Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul informa que o estado é um dos maiores produtores de carvão mineral do Brasil, detendo 89% das reservas brasileiras. Ele também afirma que o Rio Grande do Sul é um importante produtor e exportador de ametista e ágata, além de se destacar no setor de rochas ornamentais.

(Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/ocorrenciasminerais#:~:text=O%20Estado%20%C3%A9%20produtor%20e,ornament ais%20granitos%20e%20m%C3%A1rmores. Acesso em: 17/02/2023.)

Sobre os recursos citados, analise as afirmativas a seguir.
I. O carvão mineral é classificado como uma rocha sedimentar carbonosa, formada sob condições anaeróbicas em regiões paludiais. No geral, este recurso mineral é característico de depósitos deltaicos, associados a regiões de intensa subsidência. II. No Rio Grande do Sul, o carvão mineral ocorre no cinturão carbonífero rio-grandense, disposto em uma faixa leste- -oeste. As gemas são encontradas em rochas da Formação Serra Geral, também denominada como Província Magmática do Paraná. III. A ametista e a ágata estão associadas a depósitos basálticos superpostos a aquíferos arenosos. Quando o basalto recobre areias e arenitos, a água retida nos poros evapora. Este processo induz o fraturamento e a percolação de fluidos quentes, favorecendo a formação de geodos. IV. No contexto geotectônico, granitos, sienitos e mármores explorados como rochas ornamentais no estado estão inseridos no escudo Sul-Riograndense do Cinturão Dom Feliciano.
Assinale a alternativa correta.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Apenas a afirmativa I está incorreta.

C

Estão incorretas as afirmativas I e III.

D

Apenas a afirmativa IV está incorreta.

E

Apenas a afirmativa III está incorreta.

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Q2124085

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124085 Geologia

As rochas são agrupadas em três grupos genéticos: sedimentares, magmáticas (ou ígneas) e metamórficas. Para cada grupo de rochas, existem diferentes tipos de texturas e estruturas que caracterizam sua gênese, além de tabelas e diagramas específicos que permitem individualizar cada espécie litológica a partir de sua mineralogia. Sobre as características gerais das rochas, assinale a afirmativa correta.

A

Nas rochas metamórficas, o prefixo “para” é designado para litotipos, cujo protólito é de origem magmática.

B

As rochas sedimentares clásticas são agrupadas de acordo com o tamanho de seus grãos, em ordem crescente, como: ruditos; arenitos; e, lutitos.

C

Uma rocha sedimentar com boa maturidade textural apresenta bom grau de selecionamento e de arredondamento, além de alta porcentagem de matriz.

D

Na classificação não-sistemática das rochas metamórficas, quando há feições preservadas do protólito, o prefixo “meta” é acrescido ao nome original dos respectivos protólitos.

E

A maneira como se dá o resfriamento do magma define as possíveis texturas presentes nas rochas magmáticas. A textura fanerítica, por exemplo, caracteriza rochas cujos grãos são visíveis a olho nu. A textura equigranular é observada em rochas magmáticas com trama de tamanho variável.

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Q2124084

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124084 Geologia

Considerando que existem rochas que caracterizam diferentes ambientes tectônicos, analise as afirmativas a seguir.
I. Basalto: rocha magmática de composição máfica e textura afanítica, comumente presente nos limites divergentes. II. Andesito: rocha magmática de composição intermediária, representativa de limites convergentes. III. Milonito: rocha metamórfica, associada a intenso cisalhamento em domínios dúcteis, podendo ocorrer em qualquer limite de placas tectônicas. IV. Rochas metamórficas associadas a metamorfismo hidrotermal: a exemplo do serpentinito e do esteatito, comumente ocorrem em limites divergentes. V. Granitos ricos em alumínio: denominados granitos do tipo S; ocorrem especialmente nos limites convergentes do tipo oceano-continente. VI. Ofiolitos: também são rochas típicas de limites divergentes.
Assinale a alternativa correta.

A

A afirmativa II está incorreta. Andesito é uma rocha de composição félsica.

B

A afirmativa III está incorreta. Milonitos ocorrem apenas em limites transformantes.

C

Apenas a VI está incorreta. Na verdade, ofiolitos são constituídos por um conjunto de rochas oceânicas obductadas.

D

As afirmativas II e a IV estão incorretas. Andesito é uma rocha de composição félsica e o esteatito é resultante de metamorfismo dinamotermal.

E

A afirmativas II e a VI estão incorretas, pois a principal rocha representativa dos limites convergentes é o andesito, seu respectivo correspondente vulcânico. Os ofiolitos são rochas presentes em limites convergentes.

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Q2124083

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124083 Geologia

Sobre a Bacia do Paraná, que ocupa dois terços do território do estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. É classificada como uma sinéclise paleozoica. II. As rochas desta bacia possuem idade entre o Ordoviciano e o Cretáceo; estão distribuídas em cinco supersequências: Rio Ivaí; Paraná; Gondwana I; Gondwana II; e, Bauru. III. Sua estratigrafia sugere que ela está associada a grandes ciclos transgressivo-regressivos paleozoicos e as sequências sedimentares continentais intercaladas por rochas magmáticas. IV. Uma das interpretações sobre a sua evolução sugere que ela seja resultante da superposição de diferentes bacias, cuja geometria e limite variaram em função dos diferentes estágios de ruptura de Gondwana. A primeira bacia se associa a um golfo aberto, a segunda a um mar interior (sinéclise continental) e a terceira a uma fase de intenso magmatismo.
Está INCORRETO o que se afirma em

A

II.

B

III.

C

IV.

D

II e III.

E

II e IV.

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Q2124082

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |

Q2124082 Geologia

São consideradas características dos limites entre as placas tectônicas, EXCETO:

A

As bacias intracratônicas e as sinéclises normalmente se formam durante a fase inicial de rifteamento no limite divergente.

B

Nos limites transformantes continentais, são comuns escarpas de falhas lineares, bacias step-overs e estruturas de duplex de deslocamento direcional.

C

Os orógenos são denominados faixas ou cinturões orogênicos, caracterizados pela intensa deformação, formando estruturas como fault-bend folds e fault propagation folds em limites convergentes.

D

Nos limites divergentes, a geração dos riftes pode ocorrer a partir da ascensão da pluma mantélica (rifte passivo) ou pelos esforços ocasionados pela movimentação entre as placas tectônicas (rifte ativo).

E

Nos limites convergentes são reconhecidos oito ambientes tectônicos principais: zona de subducção; fossa submarina; prisma acrescionário; bacia de ante-arco; e de retro-arco; arco magmático; orógeno; e, bacia de antepaís.

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Q2123307

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Provas: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Agrônomo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2123307 Direito Ambiental

“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.” O trecho define:

A

A cessão ambiental.

B

A servidão ambiental.

C

O zoneamento ambiental.

D

O licenciamento ambiental.

E

O padrão de qualidade ambiental.

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Q2123306

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Provas: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Agrônomo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2123306 Direito Processual Penal

Considere a lei alcunhada de Maria da Penha, que estabelece normativa sobre a violência doméstica contra a mulher. Com base em tal regra de direito, é correto afirmar que:

A

É indispensável que o agressor e a agredida tenham cohabitado para que se tipifique a violência doméstica.

B

Não há violência doméstica, se o marido exige o cumprimento do débito conjugal, previsto no Código Civil.

C

A mulher não pode alegar violência doméstica, se lhe for negado pelo companheiro, por razões religiosas, o uso de contraceptivo.

D

A injúria é crime que está regulado no Código Penal, pelo que não prevalece o bis in idem para qualificá-la como ato de violência contra a mulher.

E

Traduz violência patrimonial contra a mulher, passível de enquadramento na lei própria, a destruição parcial ou total de seus instrumentos de trabalho.

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Q2123305

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Provas: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Agrônomo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2123305 Direito Ambiental

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) O poluidor é obrigado, provada sua culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.
( ) Uma vez adimplidas as garantias para o exercício de sua atividade, o poluidor não poderá ser responsabilizado por eventual indenização decorrente de dano ambiental.
( ) A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

A sequência está correta em

A

F, F, V.

B

V, F, F.

C

V, V, F.

D

F, V, V.

E

V, F, V.

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Q2123304

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Provas: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Agrônomo | Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Ambiental |

Q2123304 Direito Ambiental

Conforme disposto na Lei nº 9.605/1998, as penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas são: multa, restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade. Como penas restritivas de direito podem ser apontadas pela lei em comento:
I. Perda de bens e valores. II. Interdição temporária de estabelecimento. III. Limitações de fins de semana. IV. Proibição de contratar com o Poder Público.
Está correto o que se afirma apenas em

A

IV.

B

I e II.

C

I e IV.

D

II e III.

E

II e IV.

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Q2123303

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Q2123303 Direito Administrativo

Observe a definição a seguir: “Trata-se de bens que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos apenas de acordo com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado sendo exigida justificativa prévia do contratante”. O trecho se refere a:

A

Bens de uso comum.

B

Bens de uso especial.

C

Bens de uso contínuo.

D

Bens de uso alternativo.

E

Bens de uso simultâneo.

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Q2123302

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Q2123302 Legislação Federal

Aberta sindicância em face de determinado servidor público, para apurar falta funcional de natureza grave, veio este, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) requerer que lhe fosse revelada a identidade do denunciante. Houve a negativa de informar quem fizera a denúncia, considerando a autoridade administrativa que na sindicância inexiste verdadeiro contraditório, já que se está diante de fase prévia, de simples apuração dos fatos. A negativa de acesso à identidade do denunciante está

A

correta, já que a ausência da identificação do denunciante não implica em prejuízo para o exercício do contraditório.

B

incorreta, já que a sindicância para apurar denúncia de falta funcional grave abala a honra e a imagen do denunciado.

C

incorreta, ante a necessidade de ser exercido, mesmo em fase apuratória, o pleno contraditório e a ampla defesa.

D

ilegal, já que a Lei de Acesso à Informação consigna que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente.

E

inconstitucional, por ferir comando do artigo 5º XXXIII da Carta Magna que faculta a todos o acesso a informações de caráter público.

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