Questões de Concurso Comentadas para Analista Jurídico

Q941278

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941278 Noções de Informática

Texto associado

Figura para responder à questão.

As células C20 e C21 possuem duas funções PROCV, sendo que a primeira ainda está em edição pelo usuário. A função PROCV de C21 depende do valor inserido em B21. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

A

Se a coluna ID for filtrada por números maiores do que 5, e a função de C20 for aplicada, esta não localizará o valor da célula B20.

B

Se os valores do intervalo C2:C17 forem apagados, a função de C20 não funcionará, se aplicada.

C

Ao se deletarem as três linhas referentes aos três primeiros ID, o resultado da função de C20 será alterado.

D

Caso se oculte a linha 12, a função de C21 retornará valor nulo.

E

Ao se inserir uma nova coluna entre B e C, o resultado de D20 será JOSÉ.

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Q941277

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941277 Noções de Informática

Texto associado

Figura para responder à questão.

A respeito da planilha apresentada, elaborada em MS Excel 2016, versão em português, assinale a alternativa correta.

A

A fórmula escrita na célula C20 está incorreta, pois não admite o quarto argumento.

B

O valor da célula C20 é JOSÉ.

C

A célula C21 informa a data de nascimento de acordo com o nome inserido na célula B21. Assim, uma possível fórmula para a célula C21 é =PROCV(B21;A2:C17;2;FALSO).

D

Se a fórmula de C20 for aplicada com os dados constantes da figura, o respectivo resultado será 06/04/1970.

E

O intervalo de pesquisa da função da célula C20 estaria incorreto se fosse A2:B17.

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Q941276

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941276 Redação Oficial

No que se refere às formas de tratamento, segundo o Manual de Redação e Estilo da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O título de “doutor” e “doutora” não deve ser utilizado como forma de tratamento; usa-se somente para identificação de indivíduos que tenham o título acadêmico.

B

As formas de tratamento “senhor” e “senhora” podem ser utilizadas em correspondências oficiais.

C

A forma “dom”, quando incorporada ao nome da pessoa, deve ser grafada com inicial maiúscula.

D

Pronomes de reverência não podem ser abreviados em nenhuma hipótese, por representar desrespeito à autoridade.

E

A forma “dona”, por ser coloquial, somente deve ser usada em reproduções de falas.

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Q941275

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941275 Redação Oficial

Tendo em vista o Manual de Redação e Estilo da Apex-Brasil, assinale a alternativa que apresenta somente vocábulos escritos em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

A

Ideia; baiúca.

B

Vôo; bóia.

C

Heroico; creem.

D

Pelo; platéia.

E

Asteróide; polo.

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Q941274

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941274 Redação Oficial

Com base no Manual de Redação e Estilo da Apex-Brasil, e considerando-se expressões de ampla utilização no contexto da agência, assinale a alternativa em que todos os termos da oração estão corretos.

A

Todos compareceram à confraternização, a fora o presidente da instituição.

B

Durante essa semana, pretendo chegar cedo na agência.

C

Ao meu ver, a equipe está comprometida com a missão da empresa.

D

A fim de alcançar as metas da organização, é preciso rever determinados processos.

E

Acerca de três anos, trabalho na área de comércio exterior.

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Q941273

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941273 Legislação Federal

O Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil conceitua contrapartida como obrigação contratual de comprovação pela patrocinada junto à Apex-Brasil, em decorrência de patrocínio concedido. A respeito da contrapartida, assinale a alternativa correta.

A

A patrocinada, para a concessão de patrocínio, deverá assegurar à Apex-Brasil a aplicação de todas as contrapartidas, não sendo exigido comprovar a execução delas.

B

Para concessão de patrocínio, deverá ser assegurado à Apex-Brasil, respeitadas as particularidades de cada projeto, uma ou mais contrapartidas; a patrocinada é obrigada a comprovar a execução de todas as contrapartidas contratadas.

C

Para concessão de patrocínio, deverá ser assegurado à Apex-Brasil, respeitadas as particularidades de cada projeto, duas ou mais contrapartidas; a patrocinada é obrigada a comprovar a execução de todas as contrapartidas que executar, sem obrigação contratual.

D

A patrocinada, para a concessão de patrocínio, deverá assegurar à Apex-Brasil a aplicação de pelo menos duas das contrapartidas, não sendo exigido comprovar a execução delas.

E

Para concessão de patrocínio, deverá ser assegurado à Apex-Brasil, respeitadas as particularidades de cada projeto, uma ou mais contrapartidas; a patrocinada é obrigada a comprovar a execução das contrapartidas que executar de forma volitiva, sendo opcional a comprovação das obrigadas originariamente.

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Q941272

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941272 Legislação Federal

O Regulamento de Convênios da Apex-Brasil prevê que, quando da proposta de projeto, o proponente deverá apresentar

A

provas de qualificação técnica e provas de regularidade fiscal e trabalhista, sendo opcional a proposta de projeto com o orçamento detalhado.

B

provas de habilitação jurídica, provas de regularidade fiscal e proposta de projeto, o qual deverá conter orçamento detalhado.

C

somente a proposta de projeto, que deverá conter orçamento detalhado.

D

indícios de habilitação jurídica e proposta de projeto.

E

indícios de habilitação jurídica, provas de regularidade fiscal e trabalhista e proposta de projeto, o qual deverá conter orçamento detalhado.

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Q941271

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941271 Legislação Federal

Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O instrumento é obrigatório em todas as modalidades de licitação.

B

Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou acréscimos que se fizerem em obras, serviços ou compras, e para reforma de edifício ou equipamentos em até 50% do valor inicial.

C

O contratado não poderá subcontratar partes do objeto contratual se isso não for previsto no instrumento convocatório e no respectivo contrato; permite-se, inclusive, a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.

D

A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

E

Os contratos serão por prazo indeterminado.

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Q941270

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941270 Legislação Federal

O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

A

anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.

B

semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

C

trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.

D

anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.

E

semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

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Q941269

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941269 Legislação Federal

A respeito das disposições previstas na Lei n° 10.668/2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O Poder Executivo, por intermédio da Lei n° 10.668/2003, cria o serviço social autônomo Apex-Brasil, na forma de pessoa jurídica de direito público, com o objetivo de promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o poder público, especialmente as que favoreçam as empresas de pequeno porte e a geração de empregos.

B

O Conselho Deliberativo será composto por cinco representantes do Poder Executivo e quatro de entidades privadas, e os respectivos suplentes, escolhidos na forma estabelecida em regulamento, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos quantas vezes conseguirem se eleger.

C

O contrato de gestão assegurará ainda à Diretoria Executiva da Apex-Brasil a autonomia para a contratação e a administração de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

D

O Conselho Deliberativo, em conjunto com o Conselho Fiscal e com a Diretoria Executiva, aprovará o Estatuto da Apex-Brasil.

E

Não podem ser considerados receitas da Apex-Brasil os recursos provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades, organismos e empresas.

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Q941268

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941268 Legislação Federal

Assinale a alternativa que indica uma conduta vedada aos colaboradores da Apex-Brasil, a fim de evitar conflitos de interesses.

A

Aceitar brindes sem valor comercial, distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual, realização de eventos ou datas comemorativas.

B

Exercer a representação institucional da Apex-Brasil com a autorização prévia da Diretoria Executiva.

C

Realizar palestras em nome da Apex-Brasil, mesmo com o consentimento da chefia imediata.

D

Contribuir para a preservação do meio ambiente, realizando e incentivando práticas sustentáveis.

E

Exercer atividade como sócio ou gerente em instituição que se relacione com a Apex-Brasil na qualidade de parceira, fornecedora ou cliente.

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Q941267

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941267 Administração Geral

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo do compliance.

A

Transformar as empresas e os respectivos colaboradores em profundos conhecedores das regras penais e administrativas associadas ao segmento em que atuam.

B

Converter os colaboradores da organização em especialistas no combate à corrupção.

C

Dar orientação consistente aos colaboradores de como se conduzirem no exercício de sua atividade, evitando que incorram em ilicitudes.

D

Converter os colaboradores da organização em defensores da livre concorrência.

E

Tornar os colaboradores especialistas em ética.

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Q941266

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941266 Direito Penal

Determinado empregado de uma empresa brasileira de exportação, em negociação realizada fora do Brasil, oferece vantagem indevida a funcionário público estrangeiro com o intuito de fechar negócio e, de imediato, a proposta ilícita é recusada pelo funcionário público estrangeiro.

Com base nos fatos hipotéticos narrados, assinale a alternativa correta.

A

O empregado brasileiro será punido nos termos do Código Penal Brasileiro, mesmo que esse oferecimento tenha se dado fora do Brasil, e mesmo que o funcionário estrangeiro não o tenha aceitado.

B

Será possível punir o empregado brasileiro apenas nas leis estrangeiras.

C

Não será possível punir o empregado brasileiro apenas em razão de o fato ter ocorrido fora do Brasil.

D

Não será possível punir o empregado brasileiro com base nas leis penais brasileiras em razão de o fato ter ocorrido fora do Brasil e de o funcionário público estrangeiro não ter aceitado a proposta.

E

Não será possível punir o empregado da empresa brasileira com base no Código Penal Brasileiro por não haver, no referido diploma, a conceituação do que vem a ser estrangeiro.

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Q941265

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941265 Legislação Federal

Com base na cartilha Empresas Brasileiras no Exterior – Relacionamento com a Administração Pública Estrangeira, considerando as diretrizes gerais quanto a hospitalidade, brindes e presentes, assinale a alternativa correta.

A

O oferecimento de brindes, presentes e hospitalidade pode estar atrelado à intenção de influenciar um terceiro para obter ganhos indevidos para a empresa.

B

Os convites que envolvam viagens e despesas relacionadas não necessitam ser realizados em conexão com o negócio da empresa.

C

Em caso de dúvidas acerca de situações práticas, os funcionários ou representantes deverão se pautar pela ética e pela moral, que são suficientes, prescindindo a indicação de funcionários ou representantes a quem recorrer.

D

Nenhum tipo de hospitalidade, brinde ou presente deve ser provido com uma frequência desarrazoada ou para o mesmo destinatário, de forma que possa aparentar alguma suspeição ou impropriedade.

E

Os gastos devem ser razoáveis e estar em observância às legislações locais, devendo ser estabelecidos limites pelo funcionário público estrangeiro convidado.

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Q941257

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941257 Português

Texto associado

Texto 2

Quanto à equivalência e à transformação de estruturas do texto, assinale a alternativa que reescreve o período “A mistura da população é como a nossa, e nós damos as boas-vindas a esse fato porque a miscigenação enriquece o país”, mantendo o sentido original da informação.

A

A nossa mistura é como a população, e nós damos as boas-vindas à miscigenação porque esse fato enriquece o país.

B

A mistura da população é como a nossa, e a esse fato as boas-vindas são dadas por nós porque o país é enriquecido pela miscigenação.

C

A população é uma mistura como a nossa, e nós damos as boas-vindas porque esse fato enriquece a miscigenação e o país.

D

A mistura da população é como a nossa miscigenação, e nós damos as boas-vindas a esse fato porque enriquece o país.

E

A mistura é como a nossa população, e nós damos as boas-vindas porque a miscigenação enriquece esse fato e o país.

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Q941254

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Provas: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Projetos | IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q941254 Português

Texto associado

Texto 1

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, no que se refere à pontuação presente no texto, assinale a alternativa correta.

A

Na linha 18, substitui-se corretamente o travessão por vírgula, pois ambos apresentam a mesma função nesse caso.

B

No trecho “Atualmente, o Brasil registra” (linha 9), o emprego da vírgula é obrigatório, pois ela está separando um termo deslocado de sua posição normal na referida oração.

C

Na linha 3, é correto substituir a vírgula por dois-pontos, tendo em vista que eles antecedem uma citação.

D

Nas linhas de 22 a 24, parênteses substituem corretamente as aspas, já que a intenção dessa pontuação é separar a reflexão do secretário do restante do texto.

E

Nas linhas de 30 a 32, todas as vírgulas inseridas são facultativas, visto que servem apenas para destacar as informações desse período.

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Q938454

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |

Q938454 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

Quanto às permissões e vedações no dia da eleição, assinale a alternativa correta.

A

Candidatos e partidos têm até o dia da eleição para arrecadarem recursos e contraírem obrigações, ressalvada a hipótese de arrecadação com o fim exclusivo de quitação de despesas já contraídas e não pagas até essa data.

B

É permitida, quanto à propaganda eleitoral, a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet.

C

É vedado o funcionamento do comércio, mesmo que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto.

D

É vedada a manifestação individual mesmo que silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato.

E

É permitida a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas eleitorais realizadas, inclusive, na data da eleição, durante o horário de votação.

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Q938453

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |

Q938453 Direito Eleitoral

Na legislatura imediatamente seguinte às eleições de 2018, terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que obtiverem nas eleições para a Câmara dos Deputados,

A

no mínimo, 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos onze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

B

no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

C

no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos treze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

D

no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos quinze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

E

no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas e tiverem elegido pelo menos quinze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Q938452

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |

Q938452 Direito Eleitoral

Tom é empresário e pretende apoiar a candidatura de seu filho Tim para o cargo de vice-governador do Estado. Para fazer doação dentro dos limites legais e evitar representação do Ministério Público e aplicação de penalidade, assinale a alternativa correta.

A

Considerando tratar-se de doação eleitoral de ascendente para descendente, não se aplica limitação sobre o rendimento bruto auferido pelo doador no exercício anterior.

B

O valor da doação poderá exceder o limite legal, desde que o excesso esteja pautado no princípio da insignificância, plenamente aplicado às representações por doação acima do limite legal.

C

Toda e qualquer cessão de bens móveis, independentemente do valor, deverá ser comprovada na prestação de contas.

D

Fica dispensada de comprovação na prestação de contas a cessão de automóvel de propriedade do parente até o terceiro grau para uso pessoal do candidato durante a campanha.

E

O limite é de 20% (vinte por cento) dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição.

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Q938451

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |

Q938451 Direito Eleitoral

Tim pretende concorrer para o cargo de vice-governador de seu Estado, porém, ainda não completou 30 anos de idade. Considerando que a data limite para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos é 15 de agosto de 2018, que o 1° turno das eleições será no dia 07 de outubro de 2018, que o 2° turno será no dia 28 de outubro de 2018 e que a data da posse é 1° de janeiro de 2019, assinale a alternativa correta quanto à idade mínima de 30 anos constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade.

A

Não será exigida para o cargo de vice-governador de Estado.

B

É verificada tendo por referência a data do 1° turno da eleição.

C

Será aferida tendo por referência a data do 2° turno da eleição.

D

Será aferida na data limite para o pedido de registro da candidatura.

E

É verificada tendo por referência a data da posse.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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