Questões de Concurso Comentadas para técnico em saneamento

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Q2806156 Segurança e Saúde no Trabalho

Em 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei nº 5.452 aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, sendo o capítulo V relativo à segurança e medicina do trabalho (alterado pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977). Mas a Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego só entrou em vigor em junho 1978, aprovando 28 normas regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, com o objetivo de padronizar, fiscalizar e fornecer orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e à medicina do trabalho, que atualmente são 36.

Quanto às normas regulamentadoras para trabalhos em altura e em ambientes confinados, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2806152 Direito Ambiental

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. “O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a coparticipação de outros sujeitos no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘penso’, mas um ‘pensamos’. É o ‘pensamos’ que estabelece o ‘penso’, e não o contrário. Essa coparticipação dos sujeitos no ato de pensar se dá na comunicação. O objeto, por isso mesmo, não é a incidência terminativa do pensamento de um sujeito, mas o mediador da comunicação”. (Paulo Freire – Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, 2005)

Com base na Política de Educação Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2806150 Direito Sanitário
O objetivo do exame microbiológico da água é fornecer subsídio a respeito da sua potabilidade, isto é, ausência de risco de ingestão de micro-organismos causadores de doenças. Todas as técnicas adotadas nos laboratórios de saneamento devem seguir o art. 22 da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde e as normas nacionais e internacionais, como o Standard Methods for the Examination of Water and Waste Water. Sendo assim, considere uma amostra de água que foi dividida em três porções: a primeira porção com volume de 25 mL, a segunda com volume de 75 mL e a terceira com volume de 500 mL. Para o ensaio, utilizou-se a técnica de membrana filtrante, em que cada porção foi filtrada através de uma membrana e, em seguida, foi colocada em placa Petri com meio de cultura e levada à incubadora. O ensaio foi repetido cinco vezes, e depois do período de incubação (que varia de 16 a 24 horas) foram realizadas as contagens, cujos resultados estão apresentados na tabela a seguir. Em função dos resultados, foi possível determinar o número mais provável de coliformes (NMP) por 100 mL de amostra, entretanto somente serão válidos os volumes de amostra que produziram de 20 a 80 colônias.
Q51.png (575×117)


Considerando os dados e resultados apresentados, assinale a alternativa que apresenta corretamente o NMP de coliformes por 100 mL.
Alternativas
Q2806148 Meio Ambiente

A separação de partículas de um fluido nos processos de sedimentação ocorre pela ação da gravidade sobre as partículas. No tratamento de água e, principalmente no esgoto, a sedimentação está presente em diferentes unidades que compõem o sistema de tratamento. Mas a separação também pode ocorrer por processos de flotação, uma técnica de separação de misturas que consiste na introdução de bolhas de ar em uma suspensão de partículas.

Com relação às unidades de sedimentação e flotação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas.

( ) A sedimentação é classificada como discreta, floculenta, em massa ou por zona e por compressão, ou seja, tipo 1, 2, 3 e 4. Na sedimentação tipo 1, as partículas permanecem com dimensão constante e velocidade variável ao longo do processo de sedimentação; na tipo 2, as partículas se aglomeram por meio da floculação e sua dimensão e velocidade se mantêm constantes longo do processo; na tipo 3, as partículas sedimentam em massa pela interação que ocorre entre as partículas; e na tipo 4, as partículas se compactam como lodo, uma camada comprimindo a outra.

( ) A sedimentação tipo 1 é predominante nas unidades de decantação primária em ETE e não acontecem nos decantadores convencionais em ETA. A tipo 2 é predominante em decantadores convencionais ou de alta taxa em sistemas de abastecimento de água. A sedimentação tipo 3 é comum em decantadores secundários de esgoto e no fundo dos decantadores convencionais de água. A tipo 4 acontece predominantemente nos desarenadores e adensadores de lodo.

( ) A escolha do processo de flotação se dá em função do que se quer remover, ou seja, do tamanho da partícula. Em abastecimento de água e esgoto, é mais utilizada a flotação por ar dissolvido. Entretanto os mecanismos mais importantes no dimensionamento e controle são a formação da bolha, a formação do agregado estável, a velocidade de ascensão e a relação ar e sólido.

( ) No laboratório, os procedimentos de análises importantes durante a operação dos sistemas de sedimentação ou flotação, que deverão ser realizados periodicamente ao longo do dia, são o Jar-teste e o Flota-teste, respectivamente. A vantagem do sistema de flotação quando comparado ao processo de sedimentação, em sistemas de abastecimento de água, está relacionada ao tamanho da área da unidade (menor), ao tempo de detenção, à qualidade do lodo (mais espesso) e à diminuição de coagulante, que pode chegar a 20%. Porém o custo associado à construção, operação e manutenção é a grande desvantagem, além de necessitar de mão de obra especializada, em função das dificuldades na operação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2806146 Meio Ambiente

Das características físicas, o teor de sólidos é o de maior importância em termos de dimensionamento e controle de operações das unidades de tratamento de água e de esgoto. A remoção da matéria sólida é fonte de uma série de operações, que no tratamento de esgoto são denominadas de operações unitárias. Destaca-se ainda que a matéria sólida presente no esgoto seja de aproximadamente 0,08% da sua constituição; o restante, 99,92%, sendo água. Nesse contexto, a matéria sólida em água ou esgoto é classificada em função de inúmeros fatores, e a determinação de cada tipo é criteriosamente padronizada, sendo que os procedimentos laboratoriais são revistos periodicamente, tendo o “Standard Methods” como manual de referência. (Jordão; Pessoa, 2011) Com relação à matéria sólida presente na água ou no esgoto, considere as seguintes afirmativas:

1. Os sólidos podem ser classificados quanto ao tamanho (suspensão, coloidal e dissolvido), sedimentabilidade (sedimentáveis, flutuantes ou flotáveis e não sedimentáveis) e composição química (fixos ou voláteis).

2. A matéria sólida total é definida como a matéria que permanece como resíduo após evaporação em estufa a 200 ºC, após 1 hora. A fração de sólidos totais voláteis, que volatizam após calcinação em mufla à temperatura de 600 ºC, apresenta particular interesse, pois indica a matéria inorgânica presente.

3. A matéria sólida em suspensão é a quantidade de sólidos que passa em uma membrana filtrante (com porosidade de 1,2 μm), após filtração de um volume conhecido de água ou esgoto. A fração que fica retida pelo filtro compõe a matéria dissolvida.

4. Para efeito de controle de operação de sistemas de sedimentação, os sólidos são classificados em sedimentáveis e não sedimentáveis, determinados por meio da análise do cone “Imhoff”, onde são adicionados 1 (um) litro de líquido homogeneizado e espera-se a sedimentação dos sólidos em um período de 1 hora. A quantidade sedimentada indica a quantidade de lodo que poderá ser removido nas unidades de sedimentação.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806145 Direito Ambiental

O solo atua frequentemente como um “filtro”, tendo a capacidade de depuração e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada, podendo ocorrer alteração da qualidade do solo, devido ao efeito cumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, à aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e à disposição de resíduos sólidos industriais, materiais tóxicos e radioativos e, principalmente, resíduos urbanos. É o caso do maior lixão da América Latina, localizado a 15 km do Palácio do Planalto, em Brasília. Essa realidade acontece mesmo após ser instituída a Política Nacional de Resíduos sólidos em 02 de agosto de 2010, pela Lei nº 12.305, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de dezembro 2010. A Política apresenta definições, objetivos, princípios e responsabilidades.

Com base nessa política, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2806143 Meio Ambiente

O destino final dos resíduos produzidos nos sistemas de tratamento de água e esgotos é uma preocupação mundial. Embora a maioria dos países desenvolvidos já tenha adequado seus sistemas para gerenciar os resíduos produzidos no processo de tratamento, atualmente, um grande número de estações de tratamento de água ainda lança esse material diretamente nos cursos de água. Essa atividade acarreta impactos ambientais significativos, que têm levado os órgãos ambientais a exigirem das operadoras a implantação de alternativas de disposição desse resíduo, principalmente lodo de ETAs. Quanto ao lodo de estações de tratamento de esgoto, as alternativas são mais simples, pois as propriedades do lodo de esgoto são semelhantes às de outros produtos orgânicos, resíduos orgânicos domésticos, de estercos suíno, bovino e avícola. (Andreoli, 2001)

Sobre lodo gerado em estações de tratamento de esgoto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806141 Meio Ambiente

“A proteção dos recursos hídricos envolve o monitoramento e a avaliação de sua qualidade ao longo dos rios, estabelecendo metas e controlando as descargas de poluentes, de forma que um nível aceitável de qualidade da água seja mantido. A compreensão da autodepuração dos corpos de água constitui em elemento básico para a adoção dessas medidas e ações”. (Andrade, 2010) Com relação à autodepuração de corpos de água, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas.

( ) A autodepuração é um processo natural, no qual cargas poluidoras de origem orgânica lançadas em um corpo de água são neutralizadas, podendo ser entendida como um fenômeno de sucessão ecológica.

( ) O processo de autodepuração se desenvolve ao longo do tempo e da direção longitudinal do curso de água, em estágios de sucessão ecológica, que são fisicamente identificados por trechos, divididos em zona de águas limpas, zona de decomposição ativa e zona de recuperação.

( ) A zona de águas limpas está localizada em região à montante do lançamento do efluente (caso não exista poluição anterior) e também após a zona de recuperação. Essa região é caracterizada por elevada concentração de oxigênio dissolvido e vida aquática superior.

( ) A zona de decomposição está localizada à jusante do ponto de lançamento, sendo caracterizada por uma diminuição inicial na concentração de oxigênio dissolvido e presença de organismos mais resistentes. Trata-se de região onde a concentração de oxigênio dissolvido atinge o valor mínimo e em cuja vida aquática predominam bactérias e fungos (anaeróbios).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2806139 Meio Ambiente

O sistema de esgotamento sanitário de um município localizado no oeste do estado do Paraná atende, aproximadamente, 67,63% da população da sede municipal e é formado por redes coletoras de esgoto divididas em 4 sub-bacias de esgotamento, devido à topografia e hidrografia da região, cinco estações elevatórias e uma estação de tratamento. A vazão de tratamento de esgoto, atualmente, é de 23 L/s, mas possui vazão nominal de 30 L/s. O sistema é constituído por tratamento preliminar (gradeamento, desarenador e calha Parshall) e tratamento secundário (constituído por dois reatores tipo UASB, seguidos por um filtro percolador). A concentração de matéria orgânica inicial (medida indiretamente por Demanda Química de Oxigênio – DQO) é de 400 mg/L e a concentração de DQO na saída do UASB e do filtro percolador são, respectivamente, 100 mg/L e 20 mg/L.

Com base nos dados apresentados, qual é a eficiência de remoção de matéria orgânica (em %) do UASB, do filtro percolador e do conjunto (UASB + filtro)?

Alternativas
Q2806135 Meio Ambiente

No Paraná, na maioria das estações de tratamento de esgoto, é utilizado o tratamento anaeróbio para a remoção da matéria orgânica. Os reatores anaeróbios utilizados são do tipo RALF (Reator Anaeróbio de Leito Fluidizado), desenvolvido pelos projetistas da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) na década de 90, ou do tipo UASB (Upflow Anaerobic Sludge Blanket), desenvolvido pelo pesquisador Lettinga, da Holanda, na década de 70. Os sistemas anaeróbios são operados pela SANEPAR, mas a primeira ETE do Estado foi construída na década de 70 e é um sistema totalmente aeróbio. Pode ser estabelecida uma série de comparações entre os sistemas, mas, atualmente, as pesquisas indicam que a combinação dos sistemas pode apresentar inúmeras vantagens.

Comparando os sistemas aeróbios e anaeróbios, considere as seguintes afirmativas:

1. No sistema aeróbio (com presença de oxigênio), a conversão da matéria orgânica é completa, sendo transformada em energia, CO2 e material celular para o crescimento bacteriano, produzindo muito lodo biológico. No sistema anaeróbio acontece a degradação da matéria orgânica em função de um consórcio de micro-organismos, porém a conversão da matéria orgânica não é completa, e pela ausência de oxigênio no meio, um dos subprodutos da conversão é o gás metano, que pode ser aproveitado como forma de energia.

2. Os sistemas anaeróbios são tecnicamente mais baratos, pois apresentam maior facilidade de operação, menores áreas e equipamentos simplificados, enquanto os sistemas aeróbios, mesmo os simplificados, como lagoas aeróbias, necessitam de grandes áreas de instalação. Quando estas não forem disponíveis, processos mecanizados podem ser implantados, requerendo o consumo de energia e o maior nível de operação, incluindo mão de obra qualificada, o que encarece o sistema.

3. O tratamento anaeróbio é eficiente na remoção de nutrientes, pois realiza maior fotossíntese, elevando o pH e promovendo a volatização da amônia (NH3) e a precipitação parcial do fósforo.

4. O sistema anaeróbio remove DBO na ordem de 80 a 90%, sendo necessário o pós-tratamento. Os sistemas aeróbios podem alcançar eficiências de remoção de DBO acima de 90%. As bactérias e sólidos sedimentáveis, voláteis e inertes, nas duas formas de tratamento, geram um subproduto denominado lodo, cuja proporção é 20% maior no processo anaeróbio do que no aeróbio.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806133 Direito Ambiental

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de planos, programas e projetos, em nível federal, estadual e municipal.

Considerando os aspectos voltados à avaliação de impacto ambiental, considere as seguintes afirmativas:

1. O objetivo de se estudar ou avaliar impactos ambientais é, principalmente, verificar as consequências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá receber a execução de projetos ou ações na fase de planejamento.

2. Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

3. Ficam dispensados de processos de Avaliação de Impacto Ambiental e, consequentemente, do Licenciamento Ambiental no Estado do Paraná: as Estações de Tratamento de Água com vazão inferior a 30 L/s; todas as captações superficiais (rios e minas) e subterrâneas, como também perfuração e operação de poços, sendo necessário apenas outorga ou dispensa pelo órgão competente; as unidades de tratamento simplificado (apenas cloração + fluoretação) das águas de captações superficiais e subterrâneas; as rede de distribuição, adutoras, reservatórios e elevatórias de sistemas de abastecimento de água; os coletores-tronco e rede coletora de esgoto; poços tubulares rasos.

4. A AIA é um documento técnico que tem por finalidade embasar, subsidiar e justificar a solicitação de licenciamento/autorização ambiental de empreendimentos/atividades efetiva ou potencialmente impactantes. Deve conter informações científicas e legais que demonstrem a viabilidade ambiental, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos, administrativos e locacionais de um empreendimento/atividade.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806130 Direito Ambiental
Considerando os aspectos relacionados à outorga de direito, um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecidos no inciso III, art. 5º da Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2806128 Meio Ambiente

Enquanto na câmara de mistura rápida o fator químico é o mais importante e afeta a eficiência da coagulação, na floculação o fator físico se torna o mais importante, podendo afetar a formação dos flocos e diminuir a eficiência da sedimentação. Em ambos os casos, são necessários mecanismos de mistura, cujo gradiente de velocidade e tempo de mistura no tanque podem interferir tanto na formação dos coágulos como na formação e estabilidade dos flocos. O gradiente de velocidade é o limite da relação entre a diferença de velocidade com que se movem duas camadas de fluido muito próximas e a distância entre si, e normalmente é designado pela letra G, sendo a unidade s-1. Com relação às unidades destinadas à coagulação e floculação, considere as seguintes afirmativas:

1. Os processos de coagulação e floculação são aplicados não só no tratamento de água, mas também no tratamento de esgoto doméstico ou industrial.

2. Na câmara de mistura rápida, os gradientes de velocidade são alcançados por ressaltos hidráulicos ou por mecanismos mecânicos de agitação. O tempo de mistura normalmente fica entre 0,05 s e 100 s, sendo usual tempo de agitação em torno de 1 s.

3. Os floculadores são divididos em compartimentos, por estruturas físicas ou não. Os gradientes diminuem em cada compartimento e são alcançados por meio de chicanas, quando são utilizados floculadores hidráulicos, ou por agitadores mecânicos com paletas paralelas ou perpendiculares ao eixo. O tempo de agitação é de 20 a 40 minutos.

4. Tanto o mecanismo de coagulação como o de floculação ocorrem por reações químicas, e o tipo de agitação e a intensidade não interferem diretamente na condição de funcionamento dos sistemas de tratamento e na formação dos flocos.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806124 Meio Ambiente

A coagulação e a floculação são componentes essenciais dos sistemas convencionais de tratamento de água. Na etapa de coagulação, são adicionados coagulantes, sendo os mais utilizados o sulfato de alumínio e o cloreto férrico. Atualmente, muitas ETAs (operadas pela Companhia de Saneamento do Paraná), em função da qualidade das águas dos mananciais, já estão utilizando o policloreto de alumínio, comumente chamado de PAC. Independentemente do produto aplicado, esses sais, em solução, liberam espécies químicas de alumínio e ferro com alta densidade de cargas elétricas, os quais se unirão às partículas presentes na água bruta, que se encontram em estado coloidal, em função do tamanho, das cargas elétricas que possuem e do movimento browniano.

Com relação à prática da coagulação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) A turbidez da água, a alcalinidade e o pH têm influência direta na reação do coagulante e na formação dos coloides.

( ) Águas de elevada turbidez e de alta alcalinidade são as mais difíceis de coagular: além do sulfato de alumínio ou do cloreto férrico, há necessidade de adição de polímeros como auxiliares de coagulação.

( ) Águas de baixa turbidez e baixa alcalinidade são as mais fáceis de coagular: o sulfato de alumínio e o cloreto férrico são bastante eficientes, independentemente do pH.

( ) Por causa do número e da complexidade das reações coagulantes, são necessários ensaios chamados de Jar teste ou teste de jarros, que simulam as etapas de coagulação, bem como a floculação e subsequente sedimentação, variando o pH ou a quantidade de coagulante.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q2806122 Direito Sanitário
Considere que numa ETA foram realizados dois testes de jarros, para uma turbidez da água bruta de 15 UNT e uma concentração de alcalinidade igual a 50 mg/L expressa em CaCO3, com o objetivo de verificar o pH e a dosagem ótima para essa condição de operação. É importante frisar que, ao final do tratamento da água, a turbidez deverá ficar igual ou abaixo do que é estabelecido pela portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde. Os testes foram sequenciais e o tempo de agitação foi de 30 minutos para cada teste. Os dados obtidos estão expressos na tabela a seguir:
Q36.png (737×262)


Considerando os dados e resultados apresentados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2806120 Direito Sanitário

A Norma vigente de potabilidade da água para consumo humano é a Portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que revogou a Portaria MS n° 518/2004 e dispõe sobre o padrão de potabilidade e os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano. No anexo XII dessa Portaria, são estabelecidos os parâmetros que deverão ser avaliados diariamente, quinzenalmente ou mensalmente, para mananciais superficiais. Mas alguns parâmetros devem ser avaliados a cada duas horas, pois são importantes para avaliação dos processos químicos e físicos envolvidos no tratamento.

Com base na Portaria 2.914/2011, os parâmetros que deverão ser avaliados a cada duas horas no laboratório da Estação de Tratamento de Água (ETA) são:

Alternativas
Q2806119 Meio Ambiente

As águas superficiais contêm partículas orgânicas de diferentes tamanhos, que podem incluir algas, bactérias, cistos de protozoários, mas também outros sólidos orgânicos que foram arrastados para os mananciais. Podem conter partículas inorgânicas, em função das atividades e uso do solo na bacia, que podem resultar, por exemplo, em um processo erosivo, carreando para o manancial areia, argila, silte e óxidos minerais. Para evitar a entrada desses sólidos, que normalmente estão em suspensão na água, areias e outros minerais, são instaladas barreiras físicas de simples construção e operação.

Com relação à instalação de barreiras físicas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806116 Meio Ambiente

A disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento das cidades. No Paraná, em grande parte dos municípios, a água é captada em mananciais subterrâneos, pois são menos susceptíveis a flutuações sazonais e secas prolongadas, podem estar próximos dos pontos de abastecimento e não necessitam de tratamento convencional, por apresentarem água de qualidade superior aos mananciais superficiais. Porém, em alguns casos, em função das características do solo, podem apresentar altas concentrações de ferro, cálcio e manganês.

Com relação à presença de ferro e manganês em mananciais subterrâneos e superficiais, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806115 Meio Ambiente

Em maio e agosto de 2001, o reservatório de abastecimento de água Iraí, localizado na porção leste da Região Metropolitana de Curitiba, foi tomado por florações maciças de cianobactérias Anabaena sp. e Microcystis sp., as quais comprometeram seriamente a qualidade de água. Isso foi percebido pela população abastecida, tendo em vista que mesmo a água tratada apresentava elevadas concentrações de moléculas organolépticas (isoborneol e metil-geosmina), que lhe conferiam forte odor e sabor (Fernandes e Lagos, 2003).

Sobre esse fenômeno, considere as seguintes afirmativas:

1. A drenagem urbana transporta uma carga muito maior de nutrientes do que a agricultura, matas, florestas e esgotos domésticos. Esse aporte de nutrientes contribui para uma elevação no teor de algas na represa.

2. O maior fator de deterioração dos reservatórios de água está associado aos esgotos oriundos das atividades urbanas, que contêm nitrogênio e fósforo, presentes nas fezes e urina, nos restos de alimentos, nos detergentes e outros subprodutos das atividades humanas.

3. Cianobactérias são micro-organismos procarióticos, isto é, têm estrutura celular que corresponde à célula de uma bactéria. São fotossintetizantes, mas sem estar organizados em cloroplastos, como as plantas. Devido à presença desses pigmentos ricos em clorofila, ficocianinas e ficoeritrinas, foram, por muitos anos, chamadas de algas cianofíceas.

4. A eutrofização é o crescimento excessivo das plantas aquáticas e algas, tanto planctônicas quanto aderidas, a níveis tais que sejam considerados como causadores de interferências com os usos desejáveis do corpo de água.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2806078 Direito Ambiental

A Constituição de 1988 teve um importante papel para a gestão dos recursos hídricos. No art. 26, inciso I, incluem-se entre os bens dos Estados e do Distrito Federal “as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União”. Esse artigo constitucional deu origem à Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a qual instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional. A partir da aprovação dessa lei, o país passa a dispor de um instrumento legal que visa garantir às gerações futuras a disponibilidade do recurso hídrico. (Porto e La Lainaporto, 2008)

De acordo com a Lei 9.433/1997, A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

Alternativas
Respostas
501: B
502: B
503: C
504: A
505: B
506: D
507: E
508: E
509: C
510: B
511: D
512: A
513: C
514: D
515: D
516: B
517: A
518: A
519: D
520: B