Foram encontradas 21.183 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1695095 Legislação Municipal
Uma das competências privativas da Câmara de Vereadores do Município de Alpestre, de acordo com a Lei Orgânica, é sustar atos do Poder Executivo que exorbitem de sua competência, ou que se mostrem contrários aos interesses públicos, mediante quantos membros?
Alternativas
Q1695094 Legislação Municipal
A Lei Orgânica de Alpestre, ao tratar do transporte coletivo intramunicipal urbano, coloca na competência do Município a tarefa de organizar e prestar o referido serviço, diretamente ou sob regime de permissão ou:
Alternativas
Q1695093 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O processo de aquisição de aporte financeiro para investimentos na administração pública do Município de Alpestre precisa atender a diversas exigências, uma delas, de acordo com a Lei Orgânica, é o veto expresso da contratação de empréstimos externos sem prévia autorização do:
Alternativas
Q1695092 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município determina que ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo que ocupava se a readaptação for realizada em cargo de padrão:
Alternativas
Q1695091 Legislação Federal

A Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade de oportunidade. São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:


I. O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população.

II. O ajuizamento de processos junto à Suprema Corte.

III. A representação jurídica nos casos em tramitação no judiciário.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1695090 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de:


I. Procuração.

II. Proposta de emenda constitucional.

III. Projeto de Lei.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1695089 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva do contribuinte, pelo cumprimento total da obrigação, inclusive no que se refere à multa e ao acréscimo, de acordo com a Lei nº 1.231/2003, o tomador dos serviços, relativamente aos que lhe forem prestados por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com estabelecimento ou domicílio no Município, quando não inscritos no:
Alternativas
Q1695087 Conhecimentos Gerais

Leia a seguinte notícia publicada no site da Prefeitura Municipal em 05/05/2020:


Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado até 31 de julho – Foram aprovados, através da Lei nº 2.463, os novos prazos de vencimento do IPTU 2020. O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de até 10% em Cota Única, no Município de Alpestre, se estende até o dia 31 de julho de 2020. O desconto será concebido aos contribuintes adimplentes com o IPTU e taxas correlatas dos exercícios anteriores”.


No que se refere ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q1695086 Conhecimentos Gerais
Brasil é principal motor de crescimento de renováveis na América Latina – Os países em desenvolvimento fizeram a maioria dos investimentos em energias renováveis em 2019, atingindo 54% do total global, superando as economias desenvolvidas pelo quinto ano consecutivo. Embora a capacidade de investimento no setor tenha diminuído na China e na Índia no último ano, nos demais países pobres e de renda média subiu 17%, um valor recorde de 59,5 bilhões de dólares. Nos países ricos, esse aumento foi de 2%. O Brasil foi o principal motor do crescimento das renováveis na América Latina, com expansão de 5,83%. (Fonte: ecodebate.com.br, de 25/06/2020). Em relação aos tipos de energias, analise as assertivas abaixo, assinalando R, se renováveis, ou NR, se não renováveis.
( ) Biomassa. ( ) Carvão mineral. ( ) Eólica. ( ) Gás natural. ( ) Geotérmica. ( ) Hídrica. ( ) Petróleo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1694168 História e Geografia de Estados e Municípios
Referente aos aspectos geográficos do Município de Alpestre, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1694165 Conhecimentos Gerais
Leia as seguintes matérias jornalísticas:
♪MEMÓRIAPoucas cantoras conciliaram no Brasil popularidade e rigor estilístico (16 de julho de 1920 – 7 de maio de 1990). Nascida há 100 anos na cidade do Rio de Janeiro (RJ), (...) popularizada em 1950 com a gravação da então inédita Canção de amor (Elano de Paula e Chocolate), cantou de Ary Barroso (1903 – 1964) a Villa-Lobos (1887 – 1959) com a mesma maestria. (...) Que o Brasil celebre essa grandeza ao longo de 2020. (Texto adaptado. Fonte: g1.globo.com, de 01/01/2020).
'A Divina' – Cantora marcou gerações e se consagrou como uma das maiores cantoras da história da música popular brasileira. (Fonte: Jornal O Globo, de 12/07/2020).
(...) Aos poucos, a carreira foi deslanchando. Tornou-se a noiva do samba-canção, e abriu as portas para a Bossa Nova ao gravar o LP “Canção do Amor Demais”, em 1958, cantando composições de Vinicius de Moraes e Tom Jobim, com João Gilberto ao violão em duas faixas. Entre elas, o marco zero do movimento, “Chega de Saudade”. (Texto adaptado. Fonte: hypeness.com.br).
“Nascida em 16 de julho de 1920 no Rio de Janeiro, era filha do seresteiro, e desde cedo, teve contato com a música nas apresentações do pai. Em 7 de maio de 1990, aos 69 anos, ela falece em Botafogo, após três anos de luta contra o câncer.” (Texto adaptado. Fonte: Radios.ebc.com.br, de 12/07/2020).

Os textos acima se referem ao centenário da cantora brasileira:
Alternativas
Q1694164 Atualidades
Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será __________ se a conduta tiver ocorrido ______________________. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 27/12/19).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1693730 História e Geografia de Estados e Municípios
Apesar do clima equatorial úmido, com temperaturas anuais que pouco variam, ficando na média dos 26ºC, o estado de Rondônia que por vezes sofre influência de um fenômeno climático atípico, que faz baixar as temperaturas de forma brusca, podendo chegar até 10ºC. Esse fenômeno é conhecido, localmente, como:
Alternativas
Q1693728 Noções de Informática
“X” é um software desenvolvido por hackers com a intenção de obter acesso ou causar danos a um computador ou rede, muitas vezes enquanto a vítima permanece alheia ao fato de que houve um comprometimento. “X” é um termo genérico para qualquer programa malicioso. Diante dessas informações, é correto afirmar que “X” é um:
Alternativas
Q1693727 Conhecimentos Gerais
Com mais de duas décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação dos países da região ao final da década de 80. Signatários do Tratado de Assunção de 1991, os membros fundadores do MERCOSUL permanecem no bloco até o presente momento, são eles:
Alternativas
Q1691759 Conhecimentos Gerais
A ciência “X” estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição populacional e os fatores determinantes das doenças, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração, e avaliação das ações de saúde. Dessa forma, podemos dizer que a ciência “X” é a:
Alternativas
Q1691758 Direito Sanitário
Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, a(o):
Alternativas
Q1691757 Saúde Pública
As ações, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos obedecendo a alguns princípios, contidos na Lei 8080/90. Dentre eles, podemos destacar:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - atendimento de pacientes com Coronavírus e Zika vírus exclusivamente pela rede privada; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Considerando as assertivas acima, está(ão) correta(s):
Alternativas
Q1691756 Saúde Pública
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às populações indígenas, em todo o território nacional, é correto afirmar que os indígenas:
Alternativas
Q1691755 Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o tópico “Saúde”, o Sistema Único de Saúde - SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Ainda segundo o texto constitucional, os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre o produto da arrecadação, entre outros, da(o):
Alternativas
Respostas
14701: B
14702: C
14703: E
14704: B
14705: A
14706: D
14707: D
14708: A
14709: C
14710: D
14711: E
14712: B
14713: D
14714: B
14715: C
14716: A
14717: B
14718: C
14719: B
14720: E