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I. O infrator coagir outrem para a execução material da infração. II. Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve. III. Ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.
Está(ão) CORRETO(S):
A autoridade sanitária competente pode realizar amostragem representativa ou indicativa, conforme a finalidade da coleta (1ª parte). Os setores envolvidos na cadeia produtiva de alimentos podem utilizar planos de amostragem alternativos, caso estes forneçam proteção equivalente, comprovada por meio de histórico de produção e implementação de sistema de qualidade e segurança de alimentos documentado e validado (2ª parte).
A sentença está:
A investigação de surtos de doença transmitida por alimentos (DTA) deve ________________ os dados clínicos e epidemiológicos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
________________: peça escrita fundamentada técnica e/ou legalmente, no qual a autoridade sanitária que realizou a inspeção registra suas conclusões a partir da avaliação sobre o cumprimento da legislação em vigor e de Projetos da Garantia da Qualidade considerando as Boas Práticas em função do Padrão de Identidade e Qualidade, bem como as orientações e intervenções necessárias. A critério da autoridade sanitária, será solicitada a análise laboratorial específica, cujo resultado poderá contribuir para a conclusão do laudo de inspeção sanitária. Esse instrumento constituirse-á no único documento de que se valerão as partes, a todos os efeitos posteriores que possam surgir.
A _____________ expressa o número de casos novos de uma determinada doença, durante um período definido, em uma população sob o risco de desenvolver a doença. Ela é bastante utilizada para as análises de surtos e epidemias, pois demonstra a intensidade da doença em uma população específica.
I. É obrigatória a concessão e gozo das férias, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito. II. A concessão das férias, mencionando o período de gozo, será participada, por escrito, ao servidor, com antecedência de, no mínimo, quinze dias, cabendo a este assinar a respectiva notificação.
Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, mediante a ___________ de ato de nomeação ou designação.
A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro por mês de exercício, no respectivo ano (1ª parte). A fração igual ou superior a 15 dias será considerada como 1 mês completo (2ª parte). Em caso de exoneração, falecimento, aposentadoria ou disponibilidade do servidor, a gratificação natalina não será paga (3ª parte).
A sentença está:
I. A publicidade das Leis e dos Atos Municipais far-se-á em órgão oficial ou, não havendo, em órgão da imprensa local.
II. No caso de não haver periódicos no Município, a publicação será feita por afixação, em local próprio e de acesso ao público, na sede da Prefeitura Municipal ou da Câmara Municipal.
III. A publicação dos atos não normativos, pela imprensa não poderá ser resumida.
Estão CORRETOS:
(1) Objetivos Fundamentais. (2) Fundamentos.
( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária. ( ) A dignidade da pessoa humana. ( ) Garantir o desenvolvimento nacional.
I. Em uma fórmula com mais de um operador, o operador de soma (+) tem maior prioridade do que o operador de exponenciação (^).
II. Em uma fórmula com mais de um operador, o operador de multiplicação (*) tem maior prioridade do que o operador de subtração (-).
III. Constantes são valores que não são calculados e, portanto, não são alterados. Expressões ou valores resultantes de expressões não são considerados constantes.
Estão CORRETOS: