Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, proventos é:

Roberto tem 27 anos e quer se candidatar a governador do seu estado. Nos termos da Constituição Federal, a candidatura de Roberto é possível?

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:

Segundo a Constituição Federal, a política ________ será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de _____________, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. Referendo.

II. Plebiscito.

III. Greves.

IV. Milícias organizadas.

Quais estão corretas?

Inaugurado em dezembro de 2022 e considerado o prédio mais alto do Brasil desde então (Council on Tall Buildings and Urban Habitat – CTBUH), o One Tower tem 290 metros de altura e 84 pavimentos, sendo 70 deles habitáveis. O valor do imóvel custa, em média, 12 milhões (Fonte: G1). Em qual cidade está localizado esse empreendimento?

Desde 2019, muitos casos de ataques a escolas vêm sendo noticiados, chocando a sociedade frente a tanta barbárie. Em 2023, foram pelo menos nove casos até outubro. Muito lamentavelmente, Santa Catarina esteve entre os estados em que os ataques ocorreram. Sobre o caso que chocou o Brasil em abril, no município de Blumenau, assinale a alternativa correta.

Sobre dados coletados pelo IBGE acerca do município de Iomerê, analise as assertivas abaixo:

I. O município pertence à microrregião de Joaçaba (2021).

II. Os últimos dados, de 2021, revelam que o município tinha mais de 500 matrículas no ensino fundamental e em torno de 100 no ensino médio.

III. Dados coletados em 2022 mostram que o município ocupa a 100ª posição no estado em relação à densidade demográfica, que é de 40,8 habitantes por quilômetro quadrado.

Quais estão corretas?

Desde o início do mês de outubro, os principais jornais e portais de notícia tratam do conflito, considerado uma guerra, entre Israel e Palestina, mais especificamente representada pelo Hamas. No centro dos ataques está a Faixa de Gaza. Sobre ela, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É um território não reconhecido como país ou Estado, mas que tem uma população maior do que a de muitas capitais brasileiras, por exemplo.

( ) Tem 40 quilômetros de comprimento e aproximadamente 8 quilômetros de largura.

( ) Fica localizada na costa oeste de Israel, na fronteira com o Egito.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O governo federal brasileiro vem, há anos, ofertando incentivos à educação por meio de bolsas que dão acesso à graduação ou que podem ser usufruídas durante a graduação ou pós-graduação para capacitação, pesquisa, aperfeiçoamento e quitação de mensalidades. São programas de bolsas de estudo com incentivo público no âmbito federal:

I. Iniciação Científica.

II. ProUni.

III. Pibid.

Quais estão corretas?

Da inspeção post mortem de suídeos, assinale a alternativa INCORRETA considerando as carcaças.

No Brasil, estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas vivem em áreas sob o risco de contrair a doença esquistossomose. Os estados das regiões Nordeste e Sudeste são os mais afetados, sendo que a ocorrência está diretamente ligada à presença dos moluscos transmissores. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

O controle, a prevenção, o esclarecimento e a notificação de zoonoses também são atribuições da população, ou seja, qualquer cidadão pode notificar a ocorrência de um agravo; porém, nem todos realmente conhecem as listas de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) que vigoram no Brasil ou a quem notificar em casos de suspeita e/ou confirmação. Assinale a alternativa que relaciona corretamente uma doença que requerer notificação imediata de qualquer caso suspeito com a espécie animal-alvo, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle– APPCC é um dos PAC que devem ser implementados nas indústrias da carne. Esse sistema, criado no final da década de 1950 para garantir a segurança da alimentação fornecida às missões espaciais americanas, atualmente, é adotado por muitas indústrias de carne, uma vez que sua implantação é uma das condições exigidas pelo mercado nacional e sobretudo, pelo internacional. Dentro do enfoque da segurança do APPCC, NÃO faz parte dos sete passos a serem seguidos:

A avicultura é uma das áreas da produção animal que mais se destaca devido às tecnologias e inovações adotadas em toda cadeia produtiva, com um alto nível de produção e faturamento significativo das indústrias. O Brasil tem se mantido em posição de destaque no mercado avícola mundial, sendo atualmente o terceiro maior produtor e o primeiro maior exportador de carne de frango do mundo (ABPA, 2021). No Brasil, em 1994, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, criou o Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA, respaldado pela vigilância, controle e erradicação das doenças aviárias importantes para a saúde animal e humana. Assinale a afirmativa INCORRETA.

A Constituição Federal estabelece que o poder público tem a obrigação de pagar suas dívidas reconhecidas pela Justiça, incluindo precatórios. Isso garante a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos credores. O pagamento de precatórios é um importante aspecto do sistema jurídico brasileiro, previsto na Constituição Federal de 1988. Tendo em vista que precatórios são ordens judiciais emitidas para o pagamento de dívidas do poder público, sejam elas de natureza alimentar ou comuns, analise as afirmativas a seguir.

I. É obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente.

II. As dotações orçamentárias e os créditos abertos serão consignados diretamente ao Poder Judiciário, cabendo ao Presidente do Tribunal que proferir a decisão exequenda determinar o pagamento integral e autorizar, a requerimento do credor e exclusivamente para os casos de preterimento de seu direito de precedência ou de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do seu débito, o sequestro da quantia respectiva.

III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aferirão mensalmente, em base anual, o comprometimento de suas respectivas receitas correntes líquidas com o pagamento de precatórios e obrigações de pequeno valor.

IV. Caso haja precatório com valor superior a quinze por cento do montante dos precatórios apresentados nos termos do §5º, quinze por cento do valor deste precatório serão pagos até o final do exercício seguinte e o restante em parcelas iguais nos cinco exercícios subsequentes, acrescidas de juros de mora e correção monetária, ou mediante acordos diretos, perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com redução máxima de quarenta por cento do valor do crédito atualizado, desde que em relação ao crédito não penda recurso ou defesa judicial e que sejam observados os requisitos definidos na regulamentação editada pelo ente federado.

Está correto o que se afirma em

A perda de cargo do servidor público estável no Brasil é um processo que envolve procedimentos específicos e deve ser fundamentada em motivos legalmente estabelecidos. Tendo em vista que a estabilidade é um direito adquirido após certo período de efetivo exercício no cargo público e sua perda só pode ocorrer em situações previstas na Constituição Federal e na legislação pertinente, analise as afirmativas a seguir.

I. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

II. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

III. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Está correto o que se afirma apenas em

Para comemorar os bons resultados no trabalho na última semana, 8 profissionais se reuniram após o expediente em um restaurante recém-inaugurado na cidade. Ao todo, eles consumiram 27 cervejas idênticas, de forma que cada cerveja foi consumida por uma única pessoa. Desse modo, pode-se afirmar que: