Questões de Concurso
Comentadas para fiscal ambiental
Foram encontradas 4.178 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Segundo a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em uma Estação Ecológica será permitido
Um exemplo de processo de restauração ecológica sem manejo a ser utilizado em uma área é
Qual ação caracteriza a logística reversa, visando à sustentabilidade ambiental?
Segundo a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás, o registro público eletrônico de âmbito estadual, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar suas informações ambientais, é o
A eficácia e as oportunidades de melhoria contínua em um sistema de gestão ambiental podem ser avaliadas por meio de
O instrumento que pode ser utilizado em campo como alternativa viável à suta em árvores abatidas e seccionadas é
É uma doença transmitida por água contaminada e se caracteriza, principalmente, por causar diarreia aguda, vômitos e desidratação severa, sendo frequentemente associada a surtos em áreas com saneamento básico precário. Essa descrição diz respeito a qual doença?
A principal atividade econômica que representa, atualmente, a maior ameaça à vegetação do Cerrado é
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
I. O monitoramento envolve a identificação de contaminantes no solo, na água subterrânea e em gases do solo.
II. A investigação confirmatória é uma etapa posterior à investigação detalhada, com foco em delimitar os riscos à saúde pública.
III. A remediação pode incluir técnicas como extração de vapores, biorremediação e remoção do solo contaminado.
Está(ão) CORRETA(S):
(1ª parte): As atividades de impacto ambiental local previstas na referida lei são aquelas cujo impacto ambiental seja considerado restrito exclusivamente à área de circunscrição territorial do Município de Cariacica, conforme tipologia definida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, considerando os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.
(2ª parte): A competência do Município de Cariacica para o licenciamento ambiental também abrange aquelas atividades não consideradas de impacto ambiental local, mas que lhe forem formalmente delegadas por outros entes federativos, na forma da lei.
(3ª parte): A apresentação de documentos ou informações inexatas ou falsas pelo representante legal, responsável técnico, ou qualquer outro que atue no processo de licenciamento ambiental, sujeitará os infratores às penalidades administrativa, civil e penal previstas em lei, podendo resultar em suspensão, cassação ou anulação da licença, sem prejuízo da aplicação de outras sanções e penalidades previstas em Lei.
Das partes, pode-se afirmar que:
I. O embargo administrativo pode ser adotado como medida cautelar e, mesmo antes de decisão definitiva do processo, impede a continuidade de obra ou atividade que esteja sendo executada em desacordo com a legislação.
II. A notificação fiscal possui natureza sancionatória e é aplicada quando se constata a infração administrativa, devendo obrigatoriamente ser precedida de advertência formal.
III. A interdição de estabelecimento pode decorrer do exercício do poder de polícia, sendo válida mesmo que realizada de forma verbal, desde que haja risco grave e iminente à saúde ou segurança pública.
IV. O fechamento de estabelecimento por decisão administrativa pode configurar um ato autoexecutório, desde que respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa, ainda que em momento posterior à medida.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A revogação é feita por conveniência administrativa e atinge atos legais que deixaram de ser oportunos.
II. A anulação é um controle de legalidade, podendo ocorrer por meio administrativo ou judicial.
III. Atos administrativos vinculados podem ser revogados livremente pelo administrador público.
Está(ão) INCORRETA(S):