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Q212235
História
Levando em consideração a presença da escravidão no Brasil colonial, analise a Veracidade (V) ou Falsidade (F) das proposições abaixo:
( ) Nos primeiros tempos da colonização, a mão-de- obra utilizada foi a indígena, notabilizando-se os bandeirantes paulistas na captura e comercialização dos chamados “negros da terra”. Com a introdução da mão-de-obra africana, não se abandonou por completo a escravização do índio, ainda que houvesse legislação proibitiva a esse respeito.
( ) Segundo um observador da época, os escravos “eram as mãos e os pés dos senhores”, isso porque de modo geral os colonos não eram afetos ao trabalho braçal, posto que sua pratica poderia imporlhes restrições a ocupação de postos de destaque na sociedade a que pertenciam.
( ) A Igreja combatia com veemência o uso do trabalho escravo africano na Colônia, sendo a atuação do Padre Vieira merecedora de destaque a esse respeito. Para Vieira, o batismo dos escravos na fé católica era motivo mais que justifcável para emancipa-los do cativeiro.
( ) A prática livre da alforria foi muito comum durante todo o período colonial e, era entendida, de forma geral, como uma ação caritativa. Fazia-se também uso da coartação, que consistia na concessão da liberdade mediante o pagamento em parcelas por parte do cativo. Quando o pagamento era fnalizado, o escravo recebia sua carta de liberdade.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os parênteses, de cima para baixo:
( ) Nos primeiros tempos da colonização, a mão-de- obra utilizada foi a indígena, notabilizando-se os bandeirantes paulistas na captura e comercialização dos chamados “negros da terra”. Com a introdução da mão-de-obra africana, não se abandonou por completo a escravização do índio, ainda que houvesse legislação proibitiva a esse respeito.
( ) Segundo um observador da época, os escravos “eram as mãos e os pés dos senhores”, isso porque de modo geral os colonos não eram afetos ao trabalho braçal, posto que sua pratica poderia imporlhes restrições a ocupação de postos de destaque na sociedade a que pertenciam.
( ) A Igreja combatia com veemência o uso do trabalho escravo africano na Colônia, sendo a atuação do Padre Vieira merecedora de destaque a esse respeito. Para Vieira, o batismo dos escravos na fé católica era motivo mais que justifcável para emancipa-los do cativeiro.
( ) A prática livre da alforria foi muito comum durante todo o período colonial e, era entendida, de forma geral, como uma ação caritativa. Fazia-se também uso da coartação, que consistia na concessão da liberdade mediante o pagamento em parcelas por parte do cativo. Quando o pagamento era fnalizado, o escravo recebia sua carta de liberdade.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE os parênteses, de cima para baixo:
Q212234
História
Com base no trecho acima, é CORRETO afrmar que
Q212233
Medicina Legal
Diante de uma ferida linear, com regularidade de suas bordas, associada a abundante hemorragia, predominância do comprimento sobre a profundidade e apresentando cauda de escoriação, pode-se afrmar que a lesão foi produzida por instrumento:
Q212232
Medicina Legal
Considerando as lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, o diagnóstico diferencial entre o ferimento de entrada e o de saída no plano ósseo craniano, é feito pelo sinal de
Q212231
Medicina Legal
Estudando a evolução temporal da putrefação cadavérica, denominamos o seu primeiro sinal externo visível de
Q212230
Medicina Legal
A eletricidade natural ou cósmica, reportando ao capítulo das energias lesivas de ordem física, agindo letalmente sobre o homem, denomina-se:
Q212229
Medicina Legal
Constitui um fenômeno transformativo destrutivo observado nos cadáveres:
Q212228
Direito Administrativo
O poder de polícia, a cargo da Administração Pública, é exercido pela polícia administrativa e pela polícia judiciária, cujas funções distinguem-se através da atuação de cada uma delas, conforme se segue:
I. a polícia administrativa atua por meio de agentes credenciados por diversos órgãos públicos, procurando impedir a prática de atos lesivos por infração a regras do Direito Administrativo.
II. a polícia judiciária tem por fnalidade exclusiva a colaboração com outros órgãos, realizando sua missão independentemente dos desdobramentos futuros.
III. a polícia administrativa funciona como suporte ao poder judiciário e sua atividade deve ser entendida como meio subsidiário ao aparelhamento judicial com a fnalidade de repressão ao crime.
IV. a polícia judiciária tem por fnalidade zelar pela boa conduta dos indivíduos em face das leis, ocupando-se, portanto, do comportamento anti-social dos mesmos.
Diante do que foi exposto, marque a alternativa CORRETA.
I. a polícia administrativa atua por meio de agentes credenciados por diversos órgãos públicos, procurando impedir a prática de atos lesivos por infração a regras do Direito Administrativo.
II. a polícia judiciária tem por fnalidade exclusiva a colaboração com outros órgãos, realizando sua missão independentemente dos desdobramentos futuros.
III. a polícia administrativa funciona como suporte ao poder judiciário e sua atividade deve ser entendida como meio subsidiário ao aparelhamento judicial com a fnalidade de repressão ao crime.
IV. a polícia judiciária tem por fnalidade zelar pela boa conduta dos indivíduos em face das leis, ocupando-se, portanto, do comportamento anti-social dos mesmos.
Diante do que foi exposto, marque a alternativa CORRETA.
Q212227
Direito Administrativo
Considerando que a Administração Pública está diretamente vinculada ao “princípio da reserva legal”, é VÁLIDO afrmar que
Q212226
Direito Constitucional
No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através
Q212225
Direito Constitucional
A Constituição de um país é definida como sendo:
I. o conjunto de comandos normativos elaborado e votado pelo Poder Legislativo, mediante processo ordinário, que estabelece competências no âmbito federal, estadual e municipal.
II. a lei fundamental do Estado, que visa organizar os seus elementos constitutivos, como a formação dos poderes, as formas de Estado e de governo, a separação de poderes e as limitações ao exercício do poder político.
III. o diploma legal que estabelece os direitos, as garantias e os deveres dos cidadãos, além de determinar as competências relativas à edição de normas jurídicas, legislativas ou administrativas.
IV. o conjunto de leis, cuja elaboração é de competência exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, na forma e nos casos previstos pela própria Constituição.
A partir das definições acima, pode-se AFIRMAR que
I. o conjunto de comandos normativos elaborado e votado pelo Poder Legislativo, mediante processo ordinário, que estabelece competências no âmbito federal, estadual e municipal.
II. a lei fundamental do Estado, que visa organizar os seus elementos constitutivos, como a formação dos poderes, as formas de Estado e de governo, a separação de poderes e as limitações ao exercício do poder político.
III. o diploma legal que estabelece os direitos, as garantias e os deveres dos cidadãos, além de determinar as competências relativas à edição de normas jurídicas, legislativas ou administrativas.
IV. o conjunto de leis, cuja elaboração é de competência exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, na forma e nos casos previstos pela própria Constituição.
A partir das definições acima, pode-se AFIRMAR que
Q212224
Direito Civil
Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que
Q212222
Direito Civil
A personalidade civil de uma pessoa tem início
Q212221
Direito Civil
O Direito se classifca em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
Q212220
Direito Civil
São fontes do Direito:
Q212219
Direito Civil
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que
Q212218
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de dezembro de 1948, objetiva delinear uma ordem pública mundial fundada no respeito à dignidade da pessoa humana. Leia e analise as assertivas abaixo:
I. A Declaração compreende um conjunto de direitos e faculdades sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual.
II. Sendo universal, é aplicável a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões e sexos, condicionada à aplicação ao regime político dos territórios nos quais incide.
III. Consolida a afirmação de uma ética universal, ao consagrar um consenso sobre valores de cunho universal a serem seguidos pelos Estados.
Marque a opção CORRETA.
I. A Declaração compreende um conjunto de direitos e faculdades sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual.
II. Sendo universal, é aplicável a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões e sexos, condicionada à aplicação ao regime político dos territórios nos quais incide.
III. Consolida a afirmação de uma ética universal, ao consagrar um consenso sobre valores de cunho universal a serem seguidos pelos Estados.
Marque a opção CORRETA.
Q212217
Direito Constitucional
A ordem econômica expressa na Constituição Federal tem por fm assegurar a todos existência digna e está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Considerando os princípios gerais da atividade econômica constitucional, assinale (V) nas assertivas Verdadeiras e (F) nas Falsas:
( ) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
( ) Livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos e ressalvadas quaisquer vedações legais.
( ) Repressão legal contra o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados e à eliminação da concorrência.
( ) Disciplina legal, com base no interesse nacional, para os investimentos de capital estrangeiro e vedados os reinvestimentos no País.
Marque alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo
( ) Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
( ) Livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos e ressalvadas quaisquer vedações legais.
( ) Repressão legal contra o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados e à eliminação da concorrência.
( ) Disciplina legal, com base no interesse nacional, para os investimentos de capital estrangeiro e vedados os reinvestimentos no País.
Marque alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo
Q212215
Direitos Humanos
Para a proteção dos direitos humanos, o instrumento de maior importância no sistema interamericano é a Convenção Americana de Direitos Humanos, também denomina- da Pacto de San José da Costa Rica.
Leia as assertivas abaixo:
I. Foi esse Pacto assinado em San José, na Costa Rica, em 1969, mas somente entrou em vigor somente em 1988, com a promulgação da chamada Constituição Cidadã no Brasil.
II. Apenas Estados-membros da Organização dos Esta- dos Americanos têm o direito de aderir à Convenção Americana, que até março de 2010 contava com 25 Estados-partes.
III. Os Estados-partes da Convenção têm deveres negativos que consistem em não violar os direitos, as medidas necessárias para assegurar o pleno exercício dos direitos humanos internacionais são da competência da ONU.
Marque a opção CORRETA:
Leia as assertivas abaixo:
I. Foi esse Pacto assinado em San José, na Costa Rica, em 1969, mas somente entrou em vigor somente em 1988, com a promulgação da chamada Constituição Cidadã no Brasil.
II. Apenas Estados-membros da Organização dos Esta- dos Americanos têm o direito de aderir à Convenção Americana, que até março de 2010 contava com 25 Estados-partes.
III. Os Estados-partes da Convenção têm deveres negativos que consistem em não violar os direitos, as medidas necessárias para assegurar o pleno exercício dos direitos humanos internacionais são da competência da ONU.
Marque a opção CORRETA:
Q212212
Redação Oficial
Indique a alternativa INCORRETA sobre os princípios da Redação Oficial, conforme o “Manual de Redação da Presidência da República” (2002).
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