De acordo com a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), os Municípios inscreverão seus programas de atendimento socioeducativo no(a)

Sobre as premissas da abordagem tradicional de educação, leia as assertivas abaixo e analiseas como Verdadeiras ou Falsas.
( ) Trata-se de abordagem cuja prática educativa é caracterizada pela transmissão dos conhecimentos científicos acumulados pela humanidade.
( ) O professor age independentemente dos interesses dos alunos, em relação aos conteúdos das disciplinas.
( ) O enfoque do ensino é centrado no aluno.
( ) Os conteúdos são baseados em documentos legais, selecionados a partir da cultura universal acumulada.
A sequência correta é

A BNCC prevê que o ensino integral agencie uma educação não fragmentada, na qual os elementos do currículo tenham sentido para os estudantes, estabelecendo ligações concretas entre o conhecimento e a vida. Nesse sentido, o princípio que valoriza o protagonismo do estudante nos processos de aprendizagem, contribuindo para a construção do seu projeto de vida, denomina-se princípio da(o)

O campo de incidência operativa da Base Nacional Comum Curricular é constituído pelos(as)

A exigência de constituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) pelos estados, municípios e DF, em 1994, ano que iniciou o processo de descentralização dos recursos para a execução do PNAE, representou uma grande conquista no âmbito deste Programa, pois é considerado um instrumento de controle social.
Sobre o CAE, analisem-se as seguintes afirmações.
I - Ele é responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos.
II – Recomenda-se que o CAE dos estados e dos municípios que tenham alunos matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos tenha em sua composição pelo menos um membro representante desses povos ou comunidades tradicionais.

III - A duração do mandato do conselheiro é de dois anos e é considerado serviço público relevante não remunerado.
Está(ão) correta(s)

A função do Conselho Municipal de Educação caracterizada por promover sindicâncias, solicitar esclarecimento dos responsáveis, ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes (Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos Vereadores), denomina-se

Sobre as premissas que definem a atuação, finalidades e funções dos Conselhos Municipais de Educação, leia as assertivas abaixo e analise-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
( ) O CME é o órgão do sistema responsável pela legislação educacional, que regulamenta, fiscaliza e propõe medidas para melhoria das políticas educacionais.
( ) O Conselho deve dividir com a população a preocupação com a educação municipal, na busca de alternativas para os problemas existentes, evitando vínculo com partidos políticos.
( ) O Conselho Municipal, em sintonia com as políticas nacional e estadual, deve estar aberto à participação das diversas tendências educacionais, o que o torna representativo entre os habitantes do município e perante os demais organismos de poder.
( ) A principal função do CME é articular e integrar, num diálogo permanente, as Câmaras de educação básica e de educação superior, correspondendo às exigências de um Sistema Nacional de Educação que ultrapasse barreiras burocráticas, mediante prática orgânica e unitária.
A sequência correta é 

A meta 4 do Plano Nacional de Educação e suas respectivas diretrizes definem a Universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças

No âmbito das teorias da educação, o filósofo e educador John Dewey possui lugar de destaque, notadamente por sua proposta de unir, na educação das crianças, experiência e educação. A perspectiva teórica por ele desenvolvida filia-se à corrente teórica do 

A educação escolar no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) possui 

Importante nome nos estudos sobre o desenvolvimento infantil, Henri Wallon possui uma compreensão bastante própria dos estágios de desenvolvimento do indivíduo, tratando-os como não lineares e imbricados nas dimensões motora, cognitiva e afetiva. Em sua teoria, Wallon propõe

Leia o caso a seguir.
L. I. é professora de Ensino Fundamental e efetivamente suspeita que uma de suas alunas, que vive com mais quatro irmãos menores e com sua mãe em uma casa próxima à escola, sofre de maus-tratos.
Conforme a legislação brasileira, em especial observandose as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do caso narrado, cabe a L. I. 

As metodologias ativas tomaram lugar importante em muitos projetos pedagógicos de escolas brasileiras. Entre algumas das vantagens de sua adoção, estão

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 9.394/1996), qual é o principal objetivo da educação básica no Brasil? 

A Lei n.° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma legislação fundamental que aborda o direito ao respeito, garantindo a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral de crianças e adolescentes. O ECA estabelece diretrizes importantes para garantir o bem-estar desse público-alvo. Analise as afirmativas a seguir sobre esse assunto. 

I - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

II - A venda de bebidas alcoólicas selecionadas para crianças e adolescentes é permitida, desde que seja para consumo em casa e supervisão dos pais ou responsáveis, de acordo com o ECA.

III - A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. 

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s) 

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são diretrizes nacionais que abrangem o ensino em todos os ciclos da educação básica. Avalie as seguintes afirmativas em verdadeiras (V) ou falsas (F).  (    ) Os PCN constituem um referencial de qualidade apenas para o Ensino Fundamental. (   ) Os PCN foram desenvolvidos para orientar o currículo escolar em todo o território brasileiro. (   ) Os PCN são documentos estáticos que permanecem inalterados ao longo do tempo. (  ) Os PCN abordam temas como língua portuguesa, matemática, ciências naturais e sociais. (    ) Os PCN são obrigatórios para todas as escolas do Brasil, mas não influenciam as práticas pedagógicas.  Assinale a alternativa CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

De acordo com Luckesi (1995), o processo de avaliação escolar envolve diferentes abordagens. As afirmativas a seguir tratam desse assunto. Avalie-as considerando a abordagem defendida por Luckesi. 

I - Conhecer o nível de desempenho do aluno, compará-lo com os objetivos educacionais e tomar decisões para melhorar o aprendizado.

II - Conhecer o nível de desempenho do aluno, compará-lo com os objetivos educacionais e tomar decisões punitivas para melhorar o aprendizado.

III - Conhecer o nível de desempenho do aluno, julgar se os estudantes estão no mesmo ritmo e tomar decisões para atingir os resultados esperados. 

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s) 

Libâneo (2004) discute a importância do projeto político-pedagógico na organização e gestão escolar, enfatizando como ele é fundamental para orientar as práticas educativas. Considerando as ideias desse autor, avalie as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. 

(   ) O projeto político-pedagógico da escola é um documento que não precisa ser atualizado regularmente, pois suas diretrizes são permanentes.

(   ) A construção do projeto político-pedagógico da escola envolve a participação ativa de toda a comunidade escolar, incluindo professores, alunos e pais.

(   ) A implementação do projeto político-pedagógico da escola não requer avaliação constante, uma vez que as estratégias definidas no documento são infalíveis.

(   ) O projeto político-pedagógico da escola é um instrumento fundamental para orientar as ações educativas, estabelecendo metas e diretrizes para o trabalho escolar.

(   ) A elaboração do projeto político-pedagógico da escola é uma responsabilidade exclusiva da equipe de gestão, sem a necessidade de envolver outros membros da comunidade escolar. 

Assinale a alternativa CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

Qual dos seguintes princípios é fundamental para a eficácia do ensino integrado, abordando currículo, planejamento e avaliação de maneira holística?