Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96 reconhece a autonomia dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos docentes na organização e gestão pedagógica, respeitando a diversidade regional, cultural e étnico-racial do país. 

Julgue o item subsequente.

Ao incorporar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) de forma transversal ao currículo, a BNCC busca proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem mais dinâmicas e interativas, que explorem todo o potencial das tecnologias para ampliar o acesso ao conhecimento e desenvolver habilidades essenciais para o século XXI. 

Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96, em seu artigo 26, estabelece a obrigatoriedade da inclusão da educação física como componente curricular obrigatório em todas as etapas da Educação Básica, incluindo o Ensino Fundamental. Para o Ensino Médio, a disciplina deve ser adotada na medida que seja abarcada pelo currículo. 

Julgue o item subsequente.

De acordo com a LDB 9394/96, a integração entre educação e tecnologia é incentivada o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC) no processo de ensino e aprendizagem, como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e desenvolver habilidades essenciais para o século XXI.

Julgue o item subsequente.

Sobre a diversidade cultural, podemos dizer que a BNCC reconhece a diversidade cultural e regional do Brasil, propondo uma educação que valorize as especificidades locais e respeite as diferenças étnico-raciais, socioeconômicas e de gênero. 

Julgue o item subsequente.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é o principal marco legal da educação no Brasil, fundamentando-se em princípios democráticos e humanistas que visam assegurar a universalização do acesso à educação de qualidade. 

Julgue o item subsequente.

A Lei nº 13.415, de 2017, incluiu na LDB 9394/96 a obrigatoriedade de estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.

Julgue o item subsequente.

A BNCC determina o currículo específico de cada escola e também define as competências e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. 

Julgue o item subsequente.

A LDB 9394/96 estabelece, em seus artigos 29 e 30, que a oferta da Educação Infantil é de responsabilidade da União, através da criação de creches e pré-escolas, além de garantir acesso gratuito em estabelecimentos públicos ou conveniados, assegurando assim o direito à educação desde a primeira infância.