Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item que se segue, relativo à arte indígena e à relação entre as artes visuais e a preservação do patrimônio histórico nacional.

A pintura e a arte gráfica dos povos indígenas devem ser abordadas no ensino de arte nas escolas, a fim de preservar a memória de tais manifestações artísticas.

No que se refere à Escolinha de Arte do Brasil, relevante instituição na história do ensino de arte no País, e à representação gráfica no desenvolvimento infanto-juvenil, julgue o item subsequente.

A Escolinha de Arte do Brasil promovia ambiente propício para crianças e adolescentes exercitarem e aperfeiçoarem sua arte a partir de avaliações críticas fornecidas pelos professores sobre as suas produções artísticas. 

No que se refere à Escolinha de Arte do Brasil, relevante instituição na história do ensino de arte no País, e à representação gráfica no desenvolvimento infanto-juvenil, julgue o item subsequente.

A tese inglesa da educação pela arte influenciou fortemente a concepção da Escolinha de Arte do Brasil. 

No que se refere à Escolinha de Arte do Brasil, relevante instituição na história do ensino de arte no País, e à representação gráfica no desenvolvimento infanto-juvenil, julgue o item subsequente.

As fases da expressão gráfica infantil devem ser consideradas nos processos de ensino-aprendizagem dirigidos ao desenvolvimento emocional, cognitivo e motor de crianças e adolescentes.  

Com relação à articulação entre a abordagem triangular e a cultura visual na mediação artística, julgue o item que se segue. 

De acordo com a abordagem triangular, a ação de mediação artística em uma exposição fornece a contextualização social e histórica das obras, podendo fazê-lo por meio da associação das obras de arte a elementos do cotidiano do visitante.

Com relação à articulação entre a abordagem triangular e a cultura visual na mediação artística, julgue o item que se segue. 

Embora seja multifacetada, a mediação artística delimita o repertório visual dos visitantes, restringindo-o às ideias das visualidades evocadas pelas obras. 

No que se refere às artes visuais, ao alfabetismo visual e à crítica de arte, julgue o item a seguir.

O alfabetismo visual está relacionado com a crítica fundamentada na sintaxe visual da composição artística.

No que se refere às artes visuais, ao alfabetismo visual e à crítica de arte, julgue o item a seguir.

Para uma interpretação crítica adequada de uma obra de arte visual, o espectador deve observar a organização e a integração dos elementos básicos da composição sob a mesma perspectiva adotada pelo artista que a houver produzido. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Uma das diferenças entre o valor anual total por aluno (VAAT) e o valor anual por aluno (VAAF) está na previsão constitucional de que o VAAT se constitua apenas de recursos oriundos da repartição de impostos federais e estaduais, enquanto a base de cálculo do VAAF inclua outras fontes de receitas. 

Julgue o item subsequente, considerando as normas constitucionais relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

É instituído um FUNDEB no âmbito de cada estado e do DF.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 

A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.