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Assinale a alternativa que complete corretamente o conceito.
Considerando a relação entre Orçamento Público e accountability, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
(___) No Brasil, conforme determinação constitucional, os entes públicos elaboram os orçamentos anuais, que, após aprovados pelo Poder Legislativo, não devem ser disponibilizados à sociedade para fiscalização da gestão das entidades públicas.
(___) As informações contidas no orçamento público aprovado possibilitam aos usuários comparar a execução orçamentária com o orçamento previsto e facilitam a análise quanto ao desempenho das entidades do setor público.
(___) O orçamento público contém informações que instrumentalizam a prestação de contas e a responsabilização – accountability e fornecem subsídios para o processo decisório relativo aos orçamentos dos exercícios subsequentes.
(___) A gestão democrática do orçamento público requer accountability, ou seja, responsabilidade, controle, transparência, obrigação de prestar contas, justificativas para as ações que foram deixadas de ser empreendidas.
A sequência correta, de cima para baixo, é dada por
A intervenção estatal por meio de suas agências reguladoras constitui-se em uma forma de
I. Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem emprego.
II. A função sem cargo e sem emprego é denominada função autônoma, que na forma da Constituição atual, abrange: a função temporária e a função de confiança.
III. A função de confiança é exercida exclusivamente por servidores públicos titulares de cargos efetivos e que se destinam a apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Assinale
I. Não há vinculo hierárquico entre a Administração Central e as Entidades que recebem a titularidade e a execução dos poderes.
II. As entidades são subordinadas ao Estado.
III. Existe na relação entre ambas um poder chamado de Controle com atribuições de fiscalização.
Assinale
I. localizada no município polo de uma microrregião (o município com maior potencial, população, fluxo e equidistância);
II. maior polarização (maior taxa de referência no elenco/nível);
III. maior âmbito de cobertura macrorregional (maior número de municípios atendidos);
IV. hospital de médio porte (cerca de 80 a 100 leitos) que eventualmente presta algum serviço de AC.
Analise os itens acima e assinale
I. A humanização estabelece uma forte relação com a ética. Humanizar é compreender a individualidade e as necessidades peculiares de cada ser, e, dessa forma, propiciar condições para que tenha maiores possibilidades para exercer seu desejo de maneira autônoma.
II. A Política Nacional de Humanização (PNH) contempla a atenção na urgência e emergência, o que engloba o APH. Ressaltase o comprometimento com a referência e contrarreferência, melhorando a resolutividade da urgência e emergência, o que dispõe de acesso aos hospitais e uma transferência segura de acordo com a demanda dos clientes.
III. A política pública define protocolos clínicos, assegurando intervenções adequadas e respeito às singularidades de cada indivíduo. Destaca-se também o acolhimento por intermédio da avaliação de risco, o que colabora para o acesso referenciado aos outros níveis de atendimento.
Assinale