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Q2099326 Serviço Social
O serviço cujo objetivo é estimular o desenvolvimento de relações similares ao ambiente familiar, a promoção de atitudes de autonomia e a interação social com pessoas da comunidade é denominado:
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Q2099325 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente define os crimes praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão. Em caso de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente está PROIBIDA a aplicação de: 
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Q2099324 Serviço Social
De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as unidades de atendimento voltadas para internação de adolescentes privados de liberdade devem ter no máximo ...I... adolescentes em cada Unidade, seus espaços residenciais não devem exceder a capacidade de ...II... adolescentes. Caso haja mais de uma Unidade no mesmo terreno estas não devem exceder ...III... adolescentes em sua totalidade.
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por: 
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Q2099323 Serviço Social
O Sistema Socioeducativo objetiva responsabilizar o adolescente de 12 a 18 anos de idade por seus atos. A medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade deve ser executada no período máximo de
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Q2099322 Serviço Social
O Conselho Tutelar compõe o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A fiscalização quanto ao seu funcionamento bem como a jornada de trabalhos de seus membros é definida  
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Q2099321 Serviço Social
O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei foi desenvolvido, para uso dos Magistrados, com o objetivo de acompanhar os adolescentes que cometeram ato infracional. Nele é possível extrair o perfil dos adolescentes, a natureza do ato infracional, entre outras informações. Esse Cadastro é considerado uma ferramenta cuja função é 
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Q2099320 Serviço Social
O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta digital utilizada nas Varas da Infância e da Juventude para o acompanhamento dos processos de adoção no Brasil. O cadastro dos pretendentes à adoção deve ser reavaliado a cada  
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Q2099319 Serviço Social
A contribuição de pessoas, via estabelecimento de vínculos significativos ou financeiros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, é desenvolvida pelo programa:
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Q2099318 Serviço Social
A adoção internacional está prevista legalmente no Brasil. Esta acontece quando é realizada por pretendente(s) residente(s) em país diferente do país da criança e/ou adolescente a ser adotada(o). A responsabilidade pela habilitação dos postulantes à adoção é
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Q2099317 Serviço Social
Os postulantes à adoção no Brasil devem se habilitar no Cadastro Nacional de Adoção e preencher as informações sobre os dados familiares e a qualificação dos interessados. Entre os documentos solicitados estão: 
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Q2099316 Serviço Social
A destituição do poder familiar é uma medida imposta pela legislação brasileira quando há descumprimento dos deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos menores e não emancipados. Esta medida está prevista
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Q2099314 Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adolescente com a família de origem. Esta medida protetiva está embasada em dois princípios: 
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Q2099313 Serviço Social
As demandas do Serviço Social estão voltadas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. São critérios para concessão do BPC:
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Q2099312 Serviço Social
A presença do Serviço Social na área da educação, pública e privada, tem se ampliado ao longo dos anos, pois o trabalho do/da Assistente Social não se limita ao atendimento estudantil, mas também
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Q2099311 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e define protocolos, medidas e rotinas de segurança alinhados à política nacional de segurança do Poder Judiciário e possui objetivos previstos na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Tal Resolução dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências, com a ressalva
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Q2099310 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão a preferência especial de atendimento sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de 
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Q2099309 Segurança e Transporte
Valorizar comportamentos necessários à segurança no trânsito e à efetivação do direito de mobilidade a todos os cidadãos, no qual tanto o Governo quanto a população têm sua parcela de contribuição para um trânsito melhor e mais seguro, trata-se do princípio denominado: 
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Q2099308 Legislação de Trânsito
De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, com relação ao uso de luzes em veículos, é correto afirmar:
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Q2099307 Legislação de Trânsito
De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, considere:
I. Carroça. II. Automóvel. III. Charrete. IV. Ciclomotor. V. Ciclista desmontado empurrando a bicicleta.
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas pelo CTB, é correto afirmar:
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Q2099306 Legislação de Trânsito
A obtenção de um trânsito mais humano, harmonioso, seguro e justo depende, fundamentalmente, dentre outros fatores, da forma de dirigir e de se comportar no trânsito. Com relação à postura e à forma de conduzir o veículo automotor,
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Respostas
101: C
102: E
103: B
104: A
105: D
106: B
107: C
108: E
109: E
110: A
111: B
112: E
113: C
114: D
115: D
116: B
117: D
118: C
119: A
120: E