A Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos.

Sobre os critérios de redução da atratividade de vetores no uso de biossólido em solos, assinale a alternativa correta.

A Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, estabelece os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, definindo seu padrão de potabilidade e atribuindo competências específicas aos órgãos responsáveis.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando cada competência à instituição correspondente.

COLUNA I

1. Secretaria de Vigilância em Saúde

2. Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal

3. Ministério da Saúde

COLUNA II

(  ) Gerenciar o Sisagua.

(  ) Inserir, no Sisagua, os dados do monitoramento de vigilância da qualidade da água para consumo humano.

(  ) Estabelecer as diretrizes para operacionalização das atividades analíticas de vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Assinale a sequência correta

Em um sistema de esgotamento sanitário, um coletor transporta esgoto com vazão média de 80 L/s e concentração de DBO5 de 250 mg/L. No entanto, devido a infiltrações e despejos irregulares, a vazão no trecho final do coletor aumenta para 120 L/s, enquanto a concentração de DBO5 cai para 180 mg/L.

Considerando a conservação de massa e desprezando processos de degradação ao longo do trecho, a carga adicional (kg DBO5 /dia) que entra no sistema é:

A Portaria GM/MS nº 888/2021 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Conforme essa portaria, é fundamental manter uma avaliação sistemática do sistema de abastecimento de água para consumo humano, sob a perspectiva dos riscos à saúde, com base nos seguintes critérios:

A Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Ademais, essa resolução determina a frequência de monitoramento de biossólido a ser destinado para uso em solos.

Qual deve ser a frequência correta de monitoramento do biossólido destinado ao uso em solos quando a quantidade anual de sólidos totais (ST) é 1.000 toneladas?

A disposição de efluentes no solo pode ser considerada tanto um processo de disposição final quanto uma etapa do tratamento de esgoto. Um dos tipos mais comuns, caracterizado pela geração de efluente final, aplicação intermitente, declividade entre 2% e 8% e distribuição por aspersão, tubos janelados ou bacias de distribuição com sulcos, é denominado:

 A Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Sobre essa lei, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.

II. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente na ausência de uso por três anos consecutivos.

III. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.

IV. Compete às Agências de Água estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

Estão corretas as afirmativas

A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 138/2020 dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa.

Com relação a essa resolução, analise as afirmativas a seguir.

I. A fiscalização é composta por duas etapas: procedimento sancionatório e procedimento fiscalizatório, sendo que este último pode ocorrer de forma presencial ou remota.

II. Auto de notificação é o documento no qual se dá conhecimento ao prestador de serviços sobre o descumprimento de preceitos estabelecidos em lei, contratos ou normas técnicas aplicáveis e que formaliza o início do procedimento sancionatório.

III. O Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) é o instrumento firmado entre a Arisb-MG e o prestador de serviços, que define condições e prazos para a adequação da não conformidade constatada às disposições legais e regulamentares aplicáveis.

IV. Compete ao analista de regulação e fiscalização a emissão da Notificação de Penalidade, o arquivamento do Auto de Infração e o encerramento do Processo Administrativo sobre o prestador de serviço.

Estão corretas as afirmativas

 A Resolução CONAMA nº 357 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento.

Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(  ) As águas doces de classe especial podem ser destinadas à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.

(  ) As águas doces de classe 1 podem ser destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas.

(  ) As águas doces de classe 3 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

Assinale a sequência correta.

 A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 136/2020 estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos, inclusive apresenta as diretrizes para a gestão desses serviços.

Assinale a alternativa que apresenta uma ou mais diretrizes para a gestão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos.

A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 132, de 8 de setembro de 2020, estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, além de atribuir funções e deveres às partes envolvidas.

A respeito dessa legislação, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as competências às respectivas partes envolvidas.

COLUNA I

1. Usuário

2. Arisb-MG

3. Prestador de serviços

COLUNA II

(  ) Efetivar o pedido de ligação mediante assinatura de termo de solicitação, contendo informações referentes à natureza da atividade desenvolvida na unidade usuária.

(  ) Definir e emitir a metodologia de faturamento e tabela tarifária utilizada para o faturamento.

(  ) Desenvolver regularmente campanhas com vistas a informar sobre a importância da utilização racional da água tratada.

Assinale a sequência correta.

A NBR 12216:1992 estabelece os requisitos para a elaboração de projetos de estações de tratamento de água destinadas à produção de água potável para abastecimento público e descreve os tipos de águas naturais para esse fim.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa que apresenta a classificação das águas superficiais provenientes de bacias não protegidas, sujeitas a fontes de poluição, com características básicas definidas, e que exijam processos especiais de tratamento para que possam enquadrar-se nos padrões de potabilidade.

A Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 08/2022 estabelece os prazos para a adequação dos sistemas de tratamento de esgotamento sanitário implantados e / ou licenciados antes de sua publicação, visando ao atendimento ao limite de nitrogênio amoniacal total.

Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(  ) Uma estação de tratamento de esgoto processa, em média, 4.000 m3 por dia e possui um prazo de cinco anos para adequar seu sistema de tratamento, a fim de atender ao limite de lançamento de nitrogênio amoniacal total, estabelecido em menos de 20 mg/L.

(  ) As soluções individuais de tratamento de esgoto sanitário, em áreas não atendidas por rede pública de coleta ou em pequenos núcleos populacionais com vazão inferior a 0,5 L/s, ficam dispensadas do atendimento ao limite de lançamento de nitrogênio amoniacal.

(  ) Em geral, reatores UASB seguidos por filtro biológico percolador apresentam uma eficiência média de remoção de nitrogênio total inferior a 60%, resultando em efluentes com concentrações de nitrogênio total acima de 20 mg/L.

Assinale a sequência correta.

O Índice de Qualidade da Água (IQA) representa a qualidade da água em um ponto de monitoramento por meio de um indicador numérico. Esse índice é calculado com base em nove parâmetros considerados os mais representativos para a caracterização da água, segundo especialistas. Além disso, cada parâmetro recebe um peso específico.

Assinale a alternativa que apresenta alguns parâmetros em ordem decrescente de peso no cálculo do IQA.

A análise estatística de dados ambientais desempenha um papel fundamental à tomada de decisão. No caso específico da avaliação da concentração de fósforo em um efluente industrial, foram coletadas 81 amostras, cujas características estatísticas são: média = 29 mg/L e desvio padrão = 4 mg/L.

Considerando que a concentração desejada de fósforo nesse efluente seja no máximo 30 mg/L, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(  ) O estabelecimento da hipótese nula (H0 ) e da hipótese alternativa (Ha ) em uma pesquisa é o passo inicial; assim, para o exemplo apresentado, H0 : média = 30 mg/L e Ha : média < 30 mg/L.  

(  ) Assumindo a distribuição normal das amostras analisadas, aplicando o teste paramétrico, tem-se que z = 1,5; assim, deve-se rejeitar H0 ao nível de significância igual a 1%.

(  ) A rejeição da hipótese H0 , quando ela é verdadeira, configura um erro do tipo I ou erro com probabilidade associada α, indicando a chance de tomar uma decisão incorreta

 Assinale a sequência correta.

A resolução CONAMA nº 498, de 19 de agosto de 2020, define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.

Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(  ) Biossólido é o produto do tratamento de resíduos de estação de tratamento de esgoto, como o lodo, escuma e areia retida no desarenador, que atende aos critérios microbiológicos e químicos, estando apto a ser aplicado no solo.

(  ) O biossólido classe B deve atender ao limite máximo de 106 Escherichia coli por grama de sólidos totais (g–1 de ST) e deve ser proveniente de um processo de redução de patógenos como a compostagem, a digestão aeróbia termofílica ou a secagem térmica.  

(  ) É permitida a aplicação de biossólido em áreas degradadas, em áreas protegidas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, contudo não será permitida a aplicação de biossólido em Áreas de Preservação Permanente – APP de recursos hídricos.

 Assinale a sequência correta.

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de atribuir funções e responsabilidades aos seus integrantes.

A respeito dessa legislação, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as competências à respectiva parte envolvida.

COLUNA I

1. Comitês de Bacia Hidrográfica

2. Agências de Água

3. Conselho Nacional de Recursos Hídricos

4. Agência Nacional de Águas

5. Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal

6. Órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais

COLUNA II

(  ) Efetuar, mediante delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos. 

(  ) Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.  

(  ) Estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.

 Assinale a alternativa correta.

 A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, por meio de resoluções, trata de diversos temas relacionados à adequada prestação dos serviços de saneamento.

 Sobre esse tema, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(  ) De acordo com artigo 5º da Resolução de Regulação e Fiscalização – Arisb-MG nº 136/2020, a ordem de prioridades a ser observada na gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos será: I – Não geração; II – Redução da geração; III – Reutilização; IV – Reciclagem; V – Tratamento dos resíduos sólidos; e VI – Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

(  ) De acordo a resolução Arisb-MG nº 138/2020, que dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências, o instrumento firmado entre a Arisb-MG e o prestador de serviços, que define condições e prazos para a adequação da não conformidade constatada às disposições legais e regulamentares aplicáveis, é denominado compromisso de ajustamento de conduta.

(  ) De acordo a resolução Arisb-MG nº 132/2020, que estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, a metodologia de faturamento e a tabela tarifária utilizada para o faturamento dos usuários serão definidas em resolução específica emitida pela Arisb-MG para cada prestador de serviços.

Assinale a sequência correta.

A autodepuração é um processo prolongado, composto por diversos estágios de sucessão ecológica, conhecidos como zonas de depuração. Em uma zona específica, o nitrogênio está presente na forma orgânica, sendo uma grande parte na forma de amônia. No final dessa zona, observa-se a presença de oxigênio dissolvido, o que pode favorecer a oxidação da amônia a nitrito.

Essa zona é chamada de:

 A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 136/2020 define as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos nos municípios sob sua regulação. Além disso, estabelece diretrizes para a gestão desses serviços.

Assinale a alternativa que apresenta uma ou mais dessas diretrizes.